DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 40 <#E.G.B#127985#40#130502> <#E.G.B#127985#40#130502/> Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#127902#40#130415> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000555/2023-20, de 13/2/2023. Autoriza em 20/3/2023, a dispensa da empregada PAULA TAVARES AMORIM, matrícula 1248-3, oriunda de Concurso Público PRODAM 2007, admitida em 12/05/2009, cargo de ASSISTENTE 220H, função de ASSISTENTE DE CONTRATO 220H, efetivada em 17/3/2023. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 27 de março de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#127902#40#130415/> Protocolo 127902 Protocolo 127985 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO FINANCEIRO Gestão: Mês de Referência: 011705-SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2022 Anexo 13 EXERCÍCIO 2022 INGRESSOS Exercício Anterior Exercício Atual 2.456,22 Receita Orçamentária (I) 452.457,72 2.456,22 Ordinária 452.457,72 0,00 Vinculada 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Operações de Crédito 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Convênios 0,00 0,00 Demais Destinações de Recursos 0,00 13.104.055,43 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 22.184.170,71 12.811.063,43 Transf. Recebidas Para a Execução Orçamentária 22.052.970,71 292.992,00 Transf. Recebidas Indep.de Execução Orçamentária 131.200,00 0,00 Transf. Recebidas Para Cobertura do Déficit Financeiro do RPPS 0,00 8.019.279,36 RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) 591.992,00 505.515,67 Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 442.992,00 7.513.763,69 Inscrição de Restos a Pagar Processados 149.000,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 Créditos a Receber 0,00 0,00 Adiantamentos Concedidos 0,00 0,00 Valores em Trânsito 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Movimentações de Fundos Próprios e Operações Intergestora 0,00 0,00 Demais Recebimentos 0,00 49.400,18 Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 3.059.328,37 49.400,18 Caixa e Equivalente de Caixa 3.059.328,37 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 21.175.191,19 26.287.948,80 TOTAL(V) = (I + II + III + IV) DISPÊNDIOS Exercício Anterior Exercício Atual 20.830.342,79 Despesa Orçamentária (VI) 22.696.093,56 131.056,27 Ordinária 800.319,85 20.699.286,52 Vinculada 21.895.773,71 0,00 Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Destinados a Previdência Social - RGPS 0,00 0,00 Recursos Destinados a Assistência Social 0,00 20.699.286,52 Outras Destinações de Recursos 21.895.773,71 0,00 Recursos Destinados a Operação de Crédito 0,00 0,00 Recursos Destinados a Convênios 0,00 20.699.286,52 Demais Destinações de Recursos 21.895.773,71 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) 3.264.079,56 0,00 Transf. Concedidas Para a Execução Orçamentária 861.547,50 0,00 Transf. Concedidas Indep.de Execução Orçamentária 2.402.532,06 0,00 Transf. Concedidas Para Cobertura Do Déficit Financ. Do RPPS 0,00 292.992,00 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 278.375,50 292.992,00 Pagamentos de Restos A Pagar Não Processados 131.200,00 0,00 Pagamentos de Restos A Pagar Processados 147.175,50 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 0,00 Créditos a Receber 0,00 0,00 Adiantamentos Concedidos 0,00 0,00 Valores em Trânsito 0,00 0,00 Agentes Arrecadadores 0,00 0,00 Baixa de Investimentos 0,00 0,00 Movimentações de Fundos Próprios e Operações Intergestora 0,00 0,00 Demais Pagamentos 0,00 51.856,40 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 49.400,18 51.856,40 Caixa e Equivalente de Caixa 49.400,18 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 21.175.191,19 26.287.948,80 TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022- GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA vem dar publicidade ao relatório da prestação de contas anual do exercício de 2022 - anexo 13 - Balaço Financeiro, para que seja realizada a publicação na data de 20 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127985#40#130502/> Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#127943#40#130459> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 002/2023. PARTES: CIAMA e SALUTAR CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de instrutoria e consultoria de produção de alimentos com frutos regionais em municípios do Estado do Amazonas. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 36.000,00. FISCAL: Sra. Aline Maciel Guimarães, Matrícula nº 001209, como suplente a Sra. Cira Senna de Oliveira, matricula n.º 001042, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. Manaus, 28/03/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#127943#40#130459/> Protocolo 127943 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO