DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 45 BALANÇO PATRIMONIAL (em reais) ATIVO 2022 2021 CIRCULANTE 30.822.093,43 18.562.457,81 Caixa 4.415,42 21.598,80 Bancos Conta Movimento 374.372,48 135.564,54 Bancos Conta Aplicação 3.536.300,42 2.183.215,62 RAP - Valores a Receber
24.062.904,86 13.352.364,23 Estoques 2.750.841,41 2.778.139,43 Tributos a Recuperar 87.158,84 85.475,19 Outros Créditos 6.100,00 6.100,00

NÃO CIRCULANTE 791.044,77 836.082,20 Imobilizado 2.877.566,64 2.736.837,16 (-) Depreciação (2.086.521,87) (1.900.754,96)

TOTAL DO ATIVO 31.613.138,20 19.398.540,01

PASSIVO 2022 2021 CIRCULANTE 26.030.190,87 13.903.128,83 RAP – Contas a Pagar 24.062.904,86 13.352.364,23 Fornecedores 1.611.134,54 0,00 Salários e Encargos Trabalhistas 0,00 119.816,70 Outras Provisões
0,00 48.500,00 Provisão de Férias e os Encargos 356.151,47 347.963,22 Obrigações Tributárias 0,00 32.970,98 Outras Obrigações 0,00 1.513,70

NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 Contingências Trabalhistas 0,00 0,00

PATRIMONIO LIQUIDO 5.582.947,33 5.495.411,18 Capital Social 10.000.000,00 10.000.000,00 Reservas de Capital 1.233.354,06 1.233.354,06 Lucros (Prejuízos) cumulados (5.650.406,73) (5.737.942,88)

TOTAL DO PASSIVO 31.613.138,20 19.398.540,01 (As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e devem ser lidas conjuntamente) (As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e devem ser lidas conjuntamente)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (em Reais)

2022 2021 RECEITAS

Receitas Operacionais 2.404.695,28 1.915.936,92 Receitas de Serviços 2.153.249,55 1.877.080,48 Receitas Financeiras
251.445,73 38.856,44 Deduções das Rec. Operacionais (189.244,04) (252.379,70) (-) Tributos sobre Receitas (189.244,04) (252.379,70) Receitas Orçamentárias 158.222.463,03 122.587.707,90 Transferências Efetivas Recebidas
134.194.729,39 109.531.481,05 RAP - Receitas de RAP - provisão 24.027.733,64 13.056.226,85 Outras Receitas Operacionais 4.971,59 43.442,87 Receitas Eventuais 4.971,59 43.442,87 TOTAL DAS RECEITAS 160.442.876,33 124.294.707,99

DESPESAS

Despesas Operacionais 2.827.169,60 1.472.544,46 Despesas Administrativas 1.255.413,45 959.896,91 Provisões de Férias e os Encargos 356.151,47 347.963,22 Perdas de Estoque 557.991,62 0,00 Impostos e Taxas Diversas 468.554,70 12.725,35 Despesas Financeiras 3.291,45 10.070,74 Depreciação 185.766,91 141.888,24 Despesas Orçamentárias 157.630.770,71 122.662.423,28 Despesas Trabalhistas 5.049.126,44 5.800.738,31 Custeio da Atividade Fim
152.581.644,27 116.861.684,97 Outras Despesas Operacionais

48.066,72 Despesas Eventuais 0,00 48.066,72 TOTAL DAS DESPESAS 160.457.940,31 124.183.034,46

Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício (15.054,45) 111.673,53 (As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e devem
ser lidas conjuntamente) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO (em Reais)

CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL RESULTADOS ACUMULADOS TOTAL 31.12.2018 - Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06 (15.372.680,77) (4.139.326,71) 2019 - Ajustes exerc. ant

(131.332,96) (131.332,96) 2019 – Lucro

756.219,26 756.219,26 31.12.2019 – Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06 (14.747.794,47) (3.514.440,41) 2020 – Lucro 2020

9.537.176,59 9.537.176,59 31.12.2020 – Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06 (5.210.617,88) 6.022.736,18 2021 - Ajustes exerc ant - - (638.998,53) (638.998,53) 2021 – Lucro - - 111.673,53 111.673,53 31.12.2021 Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06 (5.737.942,88) 5.495.411,18 2022 - Ajustes exerc ant - - 102.590,60 102.590,60 2022 – Lucro/Prejuízo - - (15.054,45) (15.054,45) 31.12.2022 Saldo 10.000.000,00 1.233.354,06 (5.650.406,73) 5.582.947,33

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO Do exercício findo em 31/12/2022

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

31/12/2022 Lucro(prejuízo) do exercício

-15.054,45 Ajuste de Exercícios anteriores

102.590,60 Ajuste por depreciação e amortização

185.766,91 Lucro(prejuízo) do exercício após ajustes
a 273.303,06 (Aumento) redução dos valores do ativo

b -10.684.926,26 RAP –

Valores a Receber

-10.710.540,63 Estoques

27.298,02 Tributos a Recuperar

-1.683,65 Aumento (redução) dos valores do passivo

c 12.127.062,04 RAP –

Contas a Pagar

10.710.540,63 Salários e Encargos Trabalhistas

-119.816,70 Fornecedores

1.611.134,54 Outras Provisões

-48.500,00 Provisão de Férias e Encargos

8.188,25 Obrigações Tributárias

-32.970,98 Outras Obrigações -1.513,70 Caixa líquido oriundo das atividades operacionais
d=a+b+c 1.715.438,84 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aplicação em bens permanentes
e -140.729,48 Aumento (redução) de caixae equivalente de caixa
d-e 1.574.709,36 Caixa e equivalente de caixa – início do exercício 2.340.378,96 Caixa e equivalente de caixa – final do exercício 3.915.088,32 Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa -1.574.709,36

31/12/2022 31/12/2021 RAP –

Valores a Receber (113.90)

RAP –

Restos a Pagar Processados (211.20.010)

RAP –

Restos a Pagar Não Processados (211.20.011)

24.062.904,86 (14.256.902,78)

( 9.806.002,08) 13.352.364,23 (744.400,39) (12.607.963,84) RAP – Contas a Pagar (211.20) RAP – Receitas de RAP (provisão) (421,10.020) 24.062.904,86 24.027.733,64 (13.352.364,23) 13.056.226,85 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE
31/12/2022 1. CONTEXTO OPERACIONAL E TRIBUTÁRIO E AUDITORIA INDEPENDENTE 1.1. Natureza Jurídica: A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, criada em 18 de maio de 2007 (Lei Delegada nº 118), é uma empresa pública unipessoal dotada de personalidade jurídica de direito privado, cujo único titular é o Governo do Estado do Amazonas; está vinculada à Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR). 1.2. Objetivo. A ADS tem o objetivo de implementar e executar a política estadual voltada para: a) O fomento da economia sustentável dos recursos ários, dinamizando suas cadeias produtivas; ambientais, florestais, minerais, pesqueiros e agropecu b) Facilitar o comércio dessa produção no mercado consumidor. 1.3. Estrutura Organizacional: Com estatuto social aprovado pelo Dec. 26.747/03.07.2007, a ADS opera com a seguinte estrutura organizacional: órgãos colegiados (Conselho de Administração, Conselho Fiscal), diretoria executiva e seus departamentos (Presidência, Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Negócios Florestais, Diretoria de órgãos de assistência direta Negócios Agropecuários e Pesqueiros), (Gabinete da Presidência, Procuradoria Jurídica, Assessoria, Comissão Interna de Licitação). 1.4. Manutenção das Operações: A ADS é mantida com orçamento do Estado do Amazonas, cujos valores são apropriados em receitas orçamentá- rias; e, em menor monta, com receitas próprias oriundas de taxas e comissões. 1.5. Isenção Tributária: A ADS goza de isenção do PIS/PASEP e da COFINS, sobre os recursos oriundos de quaisquer orçamentos públicos (Dec. 4.524/17.12.02, art.45, inciso I). 1.6. Auditoria Independente: As demonstrações contábeis obrigatórias da ADS e as correspondentes notas explicativas, de cada exercício social, são submetidas à auditoria independente consoante a Res. TCE-07/1990, art. 2º, alínea c; a auditoria do exercício 2022 foi contratada com dispensa de licitação em conformidade com a Lei 13.303/2016, art. 29, inciso II. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras são elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis vigentes no Brasil, adaptadas às peculiaridades da ADS, de forma a espelhar o resultado das suas operações, a sua posição financeira e patrimonial, o seu desempenho operacional e o fluxo de caixa dessas operações, inclusive, quando aplicável, os recursos de outros entes público e de terceiros, mediante convênios. 2.1. Bancos Conta Aplicação – Saldos das aplicações em fundos de curto prazo registradas aos custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não superam o valor de mercado. 2.2. RAP - Saldos contábeis correlacionados a RAP: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO