DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 26 <#E.G.B#128103#26#130622/><#E.G.B#128051#26#130569> RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - CONSELHO CONSULTIVO O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias e; CONSIDERANDO que o presidente da Fundação Cecon apresentou ao Conselho Consultivo a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2022 da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º - letra “a” em seu parágrafo único da lei delegada nº 108 datado de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre o estatuto da Fundação Centro de Controle de Oncologia e dá outras providências; CONSIDERANDO que a inspetora setorial da Secretaria de Estado da Fazenda examinou o Balanço Geral e as Demonstrações do Resultado do Exercício Financeiro de 2022, declarando que as peças demonstradas representam adequadamente a posição econômica e financeira deste órgão; CONSIDERANDO a ATA da reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da FCECON, qual obteve parecer favorável por unanimidade à aprovação da Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2022. RESOLVE: I - APROVAR, âmbito deste conselho consultivo, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2022 da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 28 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#128051#26#130569/> Protocolo 128051 <#E.G.B#128048#26#130566> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.000118/2023-39 - FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global de MESNA SOLUÇÃO INJETÁVEL 400 MG; II - ADJUDICAR a empresa - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, como vencedora, pelo valor global de R$36.756,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e seis reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#128048#26#130566/> Protocolo 128048 <#E.G.B#128049#26#130567> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.002946/2022-20- FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FOLDERS; II - ADJUDICAR a empresa - A DE CASTRO AMORA LTDA CNPJ 21.540.360/0001-56, como vencedora, pelo valor global de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#128049#26#130567/> Protocolo 128049 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#128265#26#130788> PORTARIA Nº 032/2023/DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; Considerando o Parecer da Gerência de Inspetoria Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) de que as demonstrações contábeis representam adequadamente o equilíbrio das receitas e despesas, exercício de 2022; Considerando a necessidade de avaliação e aprovação pelo Conselho Consultivo desta Fundação em relação ao Relatório Anual de Gestão, assim como dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, no que concernem aos anexos 12, 13, 14 e 15 do exercício de 2022, conforme estabelece o item VII do Art. 67º do Decreto nº 36.231, 09 de setembro de 2015, referente ao Regimento Interno desta FVS-RCP; e, Considerando ainda, a necessidade de Deliberação do Conselho Consultivo da FVS-RCP com relação ao Relatório de Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2022 e Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício 2022 da FVS-RCP. RESOLVE: APROVAR os Relatórios de Prestação de Contas: 1º, 2º, 3º Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2022, assim como os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), em Manaus, 29 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#128265#26#130788/> Protocolo 128265 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#128325#26#130848> PORTARIA N° 034/2023-GAB/FUNTEC - 29/03/2023 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e KLEBER MORAIS LOPES, Gerente, Matricula n° 208.901-7D; Destino/Período: Município de Humaitá no período de 29 de março a 01 de abril de 2023. Objetivo: acompanhar as ações do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para a regularização de terras produtivas utilizadas para pecuária. Processo: 01.01.028301.000248/2023-52 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#128325#26#130848/> Protocolo 128325 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#128091#26#130610> A DIRETORA-PRESIDENTE DA FAPEAM torna público a Decisão n.º 001/2023 do CONSELHO FISCAL da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS após examinar os demonstrativos financeiros em reunião realizada nesta data e considerando: a) o conteúdo do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e do Balanço Patrimonial e dos demais demonstrativos contábeis desta Fundação, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022, submetido à apreciação do Conselho Fiscal na reunião; b) a disponibilidade de caixa suficiente para honrar os compromissos assumidos pela gestão; c) que os Relatórios Contábeis atendem as determinações da Resolução nº 04/2016- TCE, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO