DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 35 Whasgthon Aguiar de Almeida Coordenador - FGUEA.6 23/03/2023 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128116#35#130635/> Protocolo 128116 <#E.G.B#128118#35#130637> RESENHA Nº 014/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina Regular. 40h Carlos Henrique Esteves Freire - Mestre; VIGÊNCIA: início: 27.03.2023 e término: 27.09.2023. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 098/2022-GR/UEA, de 14/09/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.009152/2021-09, de 28/09/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 27 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128118#35#130637/> Protocolo 128118 <#E.G.B#128150#35#130669> PORTARIA Nº 245/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.024547/2022-04 e o Edital nº 037/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 01 (uma) vaga no quadro docente do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; II- COMPOR a Comissão Realizadora para área de Saúde da Criança com os seguintes membros: Profª Dra Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Presidente Profª Dra Ana Luísa Opromolla Pacheco - Membro Profº MSc Rodrigo Duarte Ferreira - Membro Jeanne Viana de Oliveira - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128150#35#130669/> Protocolo 128150 <#E.G.B#128169#35#130691> PORTARIA Nº 247/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 040/2023-CPGSS/PROPESP/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo ALLISON MARCOS LEÃO DA SILVA, Professor Doutor Associado, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128169#35#130691/> Protocolo 128169 <#E.G.B#128170#35#130692> PORTARIA Nº 248/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.007668/2023-72; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor DOMINGOS SAVIO NUNES DE LIMA, matrícula nº 101.592-3E, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo MANAUSPREV, perfazendo um total de 2.773 (dois mil, setecentos e setenta e três) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 7 (sete) meses e 8 (oito) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128170#35#130692/> Protocolo 128170 <#E.G.B#128329#35#130852> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA N° 023/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é prestador exclusivo do serviço de transmissão de conteúdo informativo pretendido pela Universidade do Estado do Amazonas, conforme documento constante no processo, à fl. 34; CONSIDERANDO ainda, que o preço constante na proposta apresentada pela empresa à fl. 34, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.026820/2022-35; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da empresa Innaie Consultoria LTDA, inscrita sob o CNPJ 09.133.959/0001-70, especializada para prestação dos serviços de transmissão de conteúdo informativo; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 22.842.000,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil reais); PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições citadas. Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 24 de março de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128329#35#130852/> Protocolo 128329 <#E.G.B#128330#35#130853> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CONSUNIV O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Processo Nº 01.02.011304.009473/2023-67; RESOLVE: REVOGAR Ad Referendum a Resolução Nº 024/2011 - CONSUNIV, que Disciplina o relacionamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com as Fundações de Apoio, na realização de projetos específicos e dá outras providências, tendo como fundamento a Lei Estadual n. 2.579/1999 e, analogicamente, os parâmetros fixados pela Lei Federal n. 12.349/2010 e pelo Decreto n.° 7.423/2010. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128330#35#130853/> Protocolo 128330 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#128074#35#130593> PORTARIA N.º 067/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO