DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 34 alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 492,98 (quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7º, inciso II, “A”, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.690,46 (sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 23 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#128243#34#130766/> Protocolo 128243 <#E.G.B#128244#34#130767> PORTARIA Nº. 662/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00868EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, ANA RITA CUMAPA BRAGA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referencia “D”, Matrícula nº. 030.949-4C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022 no valor de R$ 2.519,96 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), mensais. Manaus, 16 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#128244#34#130767/> Protocolo 128244 <#E.G.B#128247#34#130770> PORTARIA Nº. 667/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.04051EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELCY SEREJO CORREA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula nº. 052.064-0C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.434,64 (mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, mais R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro de 2010; mais R$ 4.425,85 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos R$ 5.895,46 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) mensais. Manaus, 23 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#128247#34#130770/> Protocolo 128247 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#128148#34#130666> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.024547/2022-04. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0679/2022 - PJ e Nº 025/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, conforme Edital Nº XX/2023-GR/ UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128148#34#130666/> Protocolo 128148 <#E.G.B#128146#34#130665> EDITAL Nº 037/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.024547/2022-04; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o contratação temporário de 01 docente para o Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, abaixo especificado: Cargo: Professor Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria credenciada pelo MEC e/ou Título de Especialista em Pediatria emitido pela AMB/SBP. Área Área Nº de Vagas Regime de Trabalho Saúde da Criança e Estágio em Puericultura e Pediatria. 01 40 horas semanais II - Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição constante no Anexo I deste Edital e juntamente com os demais documentos previstos no Anexo VII, enviar para o endereço de e-mail: pssmed-saudedacrianca@ uea.edu.br, no período de 04 a 18/04/2023; III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128146#34#130665/> Protocolo 128146 <#E.G.B#128116#34#130635> PORTARIA Nº 246/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.008920/2023-60; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADOS os professores efetivos das funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo: Nome Cargo - Simbologia A contar de Whasgthon Aguiar de Almeida Controlador Geral de Qualidade do Ensino - FGUEA.5 23/03/2023 Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira Coordenador - FGUEA.6 23/03/2023 II - CONSIDERAR DESIGNADOS os professores efetivos para exercerem as funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo: Nome Cargo - Simbologia A contar de Raimundo de Jesus Teixeira Barradas Controlador Geral de Qualidade do Ensino - FGUEA.5 23/03/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO