DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 39 PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.407.920/0001-80 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE CAPITAL FECHADO, REGIDA PELA LEI DAS SOCIE- DADES ANÔNIMAS, CONSTITUÍDA COM BASE NA LEI Nº 941, DE 10 DE JULHO DE 1970. REGIS- TRADA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 04.407.920.0001-80, INSCRITA NO CADASTRO ESTADUAL SOB O Nº 05.341.162-5 E MUNICIPAL SOB O Nº 06.738/01, COM SEDE À RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 1937, BAIRRO PRAÇA 14 DE JANEIRO, CEP: 69.020-110, CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, COM CONTROLE ACIONÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETÉM 99,89% DAS AÇÕES, VINCULADA, ADMINISTRATIVAMENTE, À SE- CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (SEAD), DE ACORDO COM A LEI N°122 DE15/10/2019. A EMPRESA TEM COMO MISSÃO PROVER SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO –TIC E POR FINALIDADE A EXECUÇÃO, O CONTROLE E A VEN- DA, POR PROCESSOS ELETROMECÂNICOS, DE TODOS OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO, DAS EMPRESAS PÚBLICAS, E A PRESTA- ÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS REFERIDOS ÓRGÃOS, NO CAMPO DE SUA ESPE- CIALIDADE, PODENDO COMPLEMENTARMENTE PRESTAR SERVIÇOS A ÓRGÃOS DA ADMINIS- TRAÇÃO FEDERAL E DE OUTRAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS E A CLIENTES DA INICIATIVA PRIVADA. NOTA 2 - APRESENTAÇÂO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: AS DEMONSTRAÇÕES ESTÃO SENDO APRESENTADAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS CONTÁ- BEIS ADOTADAS NO BRASIL, AS QUAIS ABRANGEM A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, OS PRONUNCIAMENTOS, AS ORIENTAÇÕES E AS INTERPRETAÇÕES EMITIDAS PELO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS –CPC, HOMOLOGADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE CON- TABILIDADE E DEMAIS PRÁTICAS EMANADAS DE LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA. OS VA- LORES APRESENTADOS NO BALANÇO PATRIMONIAL E NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, IN- CLUINDO OS VALORES INSERIDOS NAS NOTAS EXPLICATIVAS, ESTÃO EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS: REAIS (R$). EVENTOS SUBSEQUENTES AO PERÍODO A QUE SE REFEREM ESSAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO EVENTOS, FAVORÁVEIS OU NÃO, QUE OCORREM ENTRE A DATA FINAL DO PERÍODO EM 31/12/2022 E A DATA NA QUAL É AUTORIZADA A EMISSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES. ESTA AUTORIZAÇÃO É DE COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DA PRODAM, TENDO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SIDO APRECIADAS EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a. APURAÇÃO DO RE- SULTADO - AS RECEITAS E DESPESAS ESTÃO DEMONSTRADAS OBEDECENDO AO REGIME DE COMPETÊNCIA. b. SEGREGAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS - CIRCULANTES E NÃO CIRCULAN- TES - Os ativos e passivos vencíveis após o exercício seguinte são classificados no Não Circulante. c. PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - CONSTITUÍDA, COM BASE NA ANÁLISE DE CRÉDITOS A RECEBER E SEU COMPORTAMENTO HISTÓRICO NO QUE TANGE À INADIMPLÊNCIA, POR VALOR CONSIDERADO SUFICIENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CO- BRIR PERDAS ESTIMADAS NA REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS COM VENCIMENTO SUPERIOR A 12 MESES, POIS A GRANDE MAIORIA DE SEUS CLIENTES DEPENDE DE RECURSOS GOVERNA- MENTAIS. d. ESTOQUES - OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO SÃO DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO E NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ESTÃO AVALIADOS PELO CUSTO MÉDIO DE AQUISIÇÃO, QUE NÃO EXCEDE O CUSTO DE REALIZAÇÃO. e. DESPESAS ANTECI- PADAS - A MAIOR RELEVÂNCIA REGISTRA OS VALORES PAGOS A ALUGUEL DE SOFTWARE A APROPRIAR – R$ 383.504 E A MANUTENÇÃO DE SOFTWARE – R$ 214.919, AS DEMAIS RUBRICAS REFEREM-SE A SEGURO PREDIAL E OUTROS. f. ATIVO NÃO CIRCULANTE - F.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - • REGISTRAMOS O DIREITO A RECEBER REFERENTE DEPÓSITOS EM JUÍZO NO VALOR DE R$ 539.020, A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO (R$ 24.373) DE CIN- CO COLABORADORES QUE SE ENCONTRAM DE CONTRATO SUSPENSO. • ESTOQUE, BENS E UTENSÍLIOS (R$1.146.467,69), RECLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL ADQUIRIDOS PARA PROJETOS QUE SE ENCONTRA-SE DESCONTINUADOS A MAIS DE CINCO (5) ANOS E SUA PROVÁVEL PERDA ESTIMADA PARA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (R$887.387,20). F.2 IMOBILIZADO - • A DE- PRECIAÇÃO DO IMOBILIZADO EM SERVIÇO É CALCULADA PELO MÉTODO LINEAR. OS VALORES APURADOS ATRAVÉS DE EXPECTATIVA DE USO DOS BENS E A ESTIMATIVA REFERENTE À VIDA ÚTIL DOS ATIVOS NÃO TÊM DIFERENÇA MUITO SIGNIFICATIVA E OPTOU-SE POR USO DE TAXAS ANUAIS PARA SEU REGISTRO. • A EMPRESA ADOTA PROCEDIMENTOS PARA ASSEGURAR QUE SEUS ATIVOS NÃO ESTEJAM CONTABILIZADOS POR VALOR SUPERIOR ÀQUELE PASSÍVEL DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE USO OU VENDA, EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis PASSIVO Ano Ano Notas 2022 2021 CIRCULANTE Fornecedores "3.i" 4.510.746 3.375.406 Contribuições Sociais à Recolher "10.a" 4.982.492 2.396.000 Tributos a Recolher 1.611.560 1.401.858 Participações Funcionários "11" 563.521 189.672 Participações Diretores "11" 259.220 87.249 Dividendos a Pagar Controlador 1.590.608 535.367 Dividendos a Pagar Não Controlador 1.730 589 Provisão de Férias "3.h" 6.508.549 5.706.912 Contingência Trabalhista "10.c" - - Outras Obrigações "10.d" 255.164 189.002 20.283.589 13.882.055 NÃO CIRCULANTE Outras Obrigações "3 j" 1.953.296 3.009.523 1.953.296 3.009.523 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Controlador "13.1" 45.144.417 45.144.417 Capital Social Não Controlador 49.574 49.574 Reserva de Lucro Controlador "13.2" 6.377.944 1.606.099 Reserva de Lucro Não Controlador 6.938 1.769 51.578.873 46.801.859 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 73.815.758 63.693.437 ATIVO Ano Ano Notas 2022 2021 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa "4" 13.859.792 8.242.817 Duplicatas a Receber "5" 46.238.429 40.109.839 Tributos a Compensar "6" 628.540 768.859 Estoques "7" 279.273 1.596.488 Despesas Antecipadas "3 e" 630.348 1.250.872 Outros Ativos Circulantes "8" 4.347.889 2.116.863 65.984.271 54.085.738 NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo "3 f.1" 822.474 1.699.552 Imobilizado "9" 4.559.467 5.198.064 Intangível "9" 2.449.546 2.710.083 7.831.487 9.607.699 TOTAL DO ATIVO 73.815.758 63.693.437 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) Ano Ano Notas 2022 2021 OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA "14" Prestação de Serviços 116.332.782 93.537.718 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS (95.183.831) (74.776.753) LUCRO BRUTO 21.148.951 18.760.965 DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas (24.049.173) (19.227.054) Tributárias (858.182) (756.442) Outras Despesas (14.189) (30.269) OUTRAS RECEITAS "14" 13.580.938 12.508.940 RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 9.808.345 11.256.140 RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO Receitas Financeiras "14" 797.650 410.776 Despesas Financeiras (654.065) (766.698) RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ O LUCRO 9.951.930 10.900.218 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Contribuição Social e Imposto de Renda (Corrente) "12" (2.759.837) (2.772.076) RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS 7.192.093 8.128.142 RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Resultado com Bens do Ativo Não Circulante - - RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES
7.192.093 8.128.142 Participações "11" Diretores (259.220) (87.249) Funcionários (563.521) (189.672) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 6.369.352 7.851.221 LUCRO POR LOTE DE 1000 AÇÕES 52,15 64,28 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 (EM REAIS) DESCRIÇÃO CAPITAL SOCIAL RESERVA DE LUCROS LUCROS OU TOTAL "RESERVA LEGAL" "FUNDO DE EXPANSÃO" "PREJUÍZOS ACUMULADOS" Saldos em 31 de dezembro de 2020 45.193.991 -5.707.397 39.486.594 Aumento de Capital Dos Acionistas

Prejuízo do Exercício 7.851.221 7.851.221 Distribuição do Lucro: Reserva Legal 107.191 -107.191 Fundo de Expansão 107.191 -107.191

Dividendos Propostos -535.956 -535.956 Saldos em 31 de dezembro de 2021 45.193.991 107.191 107.191 1.393.486 46.801.859 Aumento de Capital Dos Acionistas Lucro Líquido do Exercício

6.369.352 6.369.352 Distribuição do Lucro: Reserva Legal 318.468

-318.468 Fundo de Expansão

318.468 -318.468 Dividendos Propostos -1.592.338 -1.592.338 Saldos em 31 de dezembro de 2022 45.193.991 425.659 425.659 5.533.564 51.578.873 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) Ano Ano Notas 2022 2021 DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do Exercício 6.369.352 7.851.221 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades (1.612.956) -535.956 geradas pelas atividades operacionais Depreciação e amortização 3.125.754 3.418.577 Perda Est. P/Red. Ao Vl. Recuperavel 887.387 Resultado do Exercício Ajustado 8.769.537 10.733.842 Redução dos Estoques "7" 1.317.215 -103.386 Aumento de Duplicatas a Receber "5" (6.128.589) -1.137.336 Aumento de Outros Créditos curto prazo "8" (2.231.026) 2.229.068 Aumento de Outros Créditos a longo prazo 10.309 -1.689.519 Redução de Tributos a compensar "6" 140.318 -571.727 Redução de Despesas pagas antecipadas "3.e" 620.524 -1.051.103 Aumento de Fornecedores curto prazo 1.135.340 -6.162.438 Aumento de Contribuições Sociais a Recolher 2.586.491 298.015 Aumento de Tributos a Recolher 209.702 147.146 Aumento Provisões de Férias e Contingências Trabalhistas "10 C e 3.h" 796.944 841.539 Aumento Outras Contas a Pagar "10.a" 1.673.056 -116.712 Redução de outras contas a pagar de longo prazo "3.j" (1.056.227) 2.989.817 Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais 7.843.594 6.407.206 DAS ATIVIDADES INVESTIMENTO Aquisição de Direito do Imobilizado "9.2" -2.226.619 -354.516 Disponibilidades geradas pela atividade de investimento -2.226.619 -354.516 DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTO Integralização de Capital - - Disponibilidades geradas pela atividade financiamento 0 0 Redução do Caixa e Equivalentes a Caixa no Período 5.616.975 6.052.690 Saldo Inicial Caixa e Equivalentes 8.242.817 2.190.127 Saldo Final Caixa e Equivalentes 13.859.792 8.242.817 RELATÓRIO DA DIRETORIA - O ano de 2022 foi um ano desafiador, mas foi também um ano de muitas con- quistas. Na área tecnológica, por exemplo, destacamos os avanços nos projetos de conectividade para o interior, a ampliação da capacidade de processamento do nosso datacenter e a adoção de ferramentas de inteligência artificial para o monitoramento de processos de alto impacto, como as matrículas nas escolas da rede estadual e municipal de ensino. Ainda na área de tecnologia destacam-se as ações de grande referência, como a nossa par- ticipação na entrega do auxílio estadual, CNH social, auxílio enchente e passe estudantil. Na área de desenvolvi- mento contribuímos com a confecção e entrega do e-social de nossos clientes, sistema este que foi retomado e entregue nesta gestão 2020-2022. Entre as realizações na área de gestão estão evidenciadas as liquidações de pendências relativas à data-base do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2020 e 2021), a realização do concurso público, a mudança da estrutura organizacional e o projeto de retenção de talentos. Os esforços e determinação de todos, sobretudo para a melhoria constante da prestação de serviços aos clientes, resultaram no crescimento do faturamento em 23,13% comparado com exercício anterior. Com rigorosa política de cobrança aos clientes devedores, obteve-se crescimento nos recebimentos na ordem de 17,82% permitindo com isso que a Empresa pudesse honrar seus compromissos com os fornecedores. Além da pontualidade com os fornecedores foi possí- vel fazer a correção de problemas pendentes há mais de uma década, como a questão das instalações elétricas que abastecem nossos data centers, bem como o investimento em capacidade de processamento utilizando os benefícios da Zona Franca de Manaus, foi possível ainda reconhecer financeiramente os colaboradores Prodam através do processo de avaliação e progressão na carreira. Chamamos atenção para a melhoria alcançada pela organização, o que se deve aos resultados financeiros demostrados no balanço e demais documentos contábeis. O faturamento bruto da empresa foi de R$ 142.055.555,54. As receitas financeiras totalizaram R$ 797.650,45 e o Lucro Líquido do Exercício foi de R$ 6.369.352. Do total do faturamento foi empregado R$ 49.349,55 no trei- namento para os empregados, R$ 1.300.238 em recursos tecnológicos indispensáveis/obrigatórios aos serviços prestados a clientes e R$ 926.381 em melhorias estruturais e equipamentos. Finalizamos o ano com um Índice de Liquidez seca 3,25, Índice de Liquidez Geral de 3,00 e índice de Liquidez Imediata de 0,68. Manaus, 31 de dezembro de 2022. Lincoln Nunes da Silva - Diretor-Presidente. Cristianne Lima Martins - Diretora Administrati- vo-Financeira. Maurício Mizobe - Diretor Técnico VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO