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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/03/2023 · pág. 56

DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 40 ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CFC 1.255/2009, SEÇÕES 17 E 27. FOI CONSTITUÍDO GRUPO TÉCNICO INTERNO QUE AVALIOU SE HOUVE ALGUMA INDICAÇÃO DE QUE SEUS ATIVOS OU CONJUNTOS DE ATIVOS MODIFICARAM A REPRESENTATIVIDADE ECONÔMI- CA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE PUDESSE SER CONSIDERADO RELEVANTE. • OS GANHOS E AS PERDAS DE ALIENAÇÕES SÃO DETERMINADOS PELA COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS COM O VALOR CONTÁBIL E SÃO RECONHECIDOS EM “RESULTADO COM BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE”, NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO. • NO GRUPO DE INTANGÍVEIS REGISTRAMOS O VALOR REFERENTE A MARCAS E PATENTES, NÃO CONTABI- LIZADAS AS SUAS AMORTIZAÇÕES E DIREITO DE USO DE SOFTWARE COM A RESPECTIVA AMORTIZAÇÃO. • OS MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, AS VIDAS ÚTEIS E OS VALORES RESI- DUAIS SÃO REVISTOS A CADA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E EVENTUAIS AJUSTES SÃO RECONHECIDOS COMO MUDANÇA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS. • DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTAM NA NOTA 9. g. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - OS PRINCIPIAIS INSTRUMENTOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31/12/2022 SÃO: DISPONIBILIDADES, APLI- CAÇÕES FINANCEIRAS, CONTAS A RECEBER E CONTAS A PAGAR, CUJOS SALDOS ESTÃO REGISTRADOS POR VALORES QUE SE APROXIMAM DO MERCADO. A EMPRESA ADOTA UM NÍVEL SEGURO DE VALORES EM DISPONIBILIDADES DE CAIXA OU ACESSOS A RECURSOS IMEDIATOS; DESSA FORMA SUAS APLICAÇÕES SÃO COM VENCIMENTO EM CURTO PRAZO E COM LIQUIDEZ IMEDIATA. A EMPRESA MONITORA CONTINUAMENTE AS TAXAS DE JUROS DE MERCADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTRATA- ÇÃO DE OPERAÇÕES PARA SE PROTEGER CONTRA O RISCO DE VOLATILIDADE DESSAS TAXAS E ADOTA POLÍTICA CONSERVADORA DE CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE SEUS RECUR- SOS FINANCEIROS. h. ESTIMATIVAS CONTÁBEIS E PROVISÃO - A ELABORAÇÃO DAS DE- MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGE A ADOÇÃO DE CERTAS ESTIMATIVAS QUE SÃO CONTI- NUAMENTE AVALIADAS, DENTRE AS PRINCIPAIS ADOTADAS ESTÃO PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA. FORAM AINDA CONSTITUÍDAS MENSALMENTE AS PROVISÕES DE FÉRIAS COM BASE NOS SALDOS DE FÉRIAS ADQUIRIDAS E PROPOR- CIONAIS, ACRESCIDAS DOS RESPECTIVOS ENCARGOS E ADICIONAL DE 1/3 CONFORME LEGISLAÇÃO. i. DIREITOS E OBRIGAÇÕES - ESTÃO DEMONSTRADOS PELOS VALORES DE REALIZAÇÃO (ATIVOS) E PELOS VALORES CONHECIDOS OU CALCULÁVEIS, ACRESCIDOS, QUANDO APLICÁVEL, DOS ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS INCORRIDAS (PASSI- VOS). J. PASSIVO NÃO CIRCULANTE - RECONHECEMOS NESTE GRUPO AS PROVISÕES REALIZADAS DE 1 PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM SUB JUDICE DA EMPRESA CA PRO- GRAMAS NO VALOR DE R$ 1.407.738 E DE 1 COLABORADOR DE CONTRATO SUSPENSO (R$ 8.801), DIVIDENDOS DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NÃO PAGOS (R$ 801). l. AJUSTES A VALOR PRESENTE - SUA OBRIGATORIEDADE É PARA AS OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO, QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES, REQUERIDOS PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 564/08. REGIS- TRA-SE QUE FOI IDENTIFICADA A LONGO PRAZO SOMENTE A OPERAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE COM EFEITO SIGNIFICATIVO, ENTRETANTO NÃO SENDO INCLUÍDO JUROS. AS DEMAIS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA PRODAM SÃO A CURTO PRAZO E ESTÃO APRESENTADAS PELOS VALORES REPRESENTATIVOS DA ÉPOCA DE SUA REALIZAÇÃO. OS VALORES REGISTRADOS A LONGO PRAZO NÃO RELEVANTES ESTÃO RELACIONADOS NA LETRA “F” DESTA NOTA. M. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - NÃO FOI ELA- BORADA, HAJA VISTA AS ÚNICAS ALTERAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2021 DERIVEM DO RESULTADO. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - FORAM CONSIDERADOS PARA FINS DE PREPARAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, APRESENTADOS NA RUBRICA “DISPONIBILIDADES”, OS SEGUINTES VALORES: ITENS 2022 2021 CAIXA 4.633
3.817 DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.708.289 4.056.961 APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA 12.146.870 4.182.040 TOTAL DE CAIXA E EQUIVALENTES 13.859.792 8.242.817 NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES DEVEDOR 2022 2021 VARIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45.727.635 44.910.466 817.169 INICIATIVA PRIVADA 2.677.015 2.477.501 199.514 TOTAL 48.404.650 47.387.968 1.016.683 O SALDO A RECEBER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL É DE R$ 41.077.542,91, DA MUNICIPAL É DE R$ 4.649.069,47, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL É DE R$ 1.022,85 E DE OUTROS SETORES É DE R$ 2.677.014,80. O SALDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERE-SE À EXECUÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E COM A INICIATIVA PRIVADA RE- FEREM-SE ÀS CONSIGNAÇÕES E ACESSOS REMOTOS. EM 2022, AS CONTAS A RECEBER TOTALIZARAM R$ 48.404.650, ENTRETANTO FOI CONSTITUÍDA A PROVISÃO PARA PERDA ESTIMADA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA DE R$ 2.031.226 CONFORME LEGISLA- ÇÃO VIGENTE, COM BASE EM VALORES ABERTOS ACIMA DE 12 MESES E COM PROCESSOS DE COBRANÇA ATIVA. NOTA 6 - TRIBUTOS A COMPENSAR - ESTÃO REGISTRADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS VALORES DE RECUPERAÇÃO QUE SERÃO COMPENSADOS EM EXER- CÍCIOS FUTUROS. CONSIDERANDO AS PREMISSAS INTERNAS E O CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL, OPTOU-SE POR CONTROLAR O PREJUÍZO FISCAL E A BASE DE CÁLCULO NE- GATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APURADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 NA PARTE B DOS LI- VROS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DE CONTROLE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONS- TANTES NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL. A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA VIGENTE PERMITE COMPENSAR PREJUÍZOS FISCAIS E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM LUCROS FISCAIS CORRENTES, LIMITADO A 30% DO LUCRO TRIBUTÁVEL DE CADA EXERCÍCIO. NOTA 7 - ESTOQUES ITENS 2022 2021 CONSUMO 15.718 20.093 PROCESSAMENTO DE DADOS 332 897 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 67.266 75.156 MANUTENÇÃO EM GERAL 54.005 30.192 ESTOQUE PARA IMOBILIZADO 141.952 1.470.150 TOTAL 279.273 1.596.488 OS VALORES DE ESTOQUES RECONHECIDOS COMO DESPESAS E CUSTOS NOS EXERCÍ- CIOS DE 2022 E 2021 FORAM RESPECTIVAMENTE: (R$ 315.442) E (R$ 152.023). A PRODAM APUROU PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, COMO TAMBÉM NÃO HOUVE ESTOQUES DADOS COMO GARANTIA DE PASSIVOS. NOTA 8 – OUTROS ATIVOS CIRCULAN- TES ITENS 2022 2021 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 1.391.433 1.609.394 CONVÊNIO-CESSÃO PESSOAL 2.711.109 405.792 DEPÓSITOS EM JUÍZO 135.566 42.223 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 2.353 5.093 OUTROS 107.428 54.361 TOTAL 4.347.889 2.116.863 NO GRUPO DE “ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS” REGISTRAMOS OS ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO MÊS SEGUINTE. NA RUBRICA DE “CONVÊNIO – CESSÃO DE PESSOAL” CONTROLAMOS O VALOR EM ABERTO DE EMPREGADOS CEDIDOS A CLIENTES. NA RUBRICA “OUTROS” ESTÃO VALORES A SE- REM RESSARCIDOS DE PAGAMENTOS INDEVIDOS E ISS. NOTA 9 – IMOBILIZADO/INTAN- GÍVEL - 9.1 COMPOSIÇÃO - NA RUBRICA DE “DIREITO DE USO DE SOFTWARE” DEMONS- TRA-SE A SUA TAXA DE AMORTIZAÇÃO, REFERENTE AOS SOFTWARES: SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE VISUALIZAÇÃO ELETRÔNICO 34 MESES A AMORTIZAR, DIVERSAS LICENÇAS PERMANENTES SOFTWARE AG COM 21 MESES A AMORTIZAR, LICENÇAS DI- VERSAS SERVIX 26 MESES A AMORTIZAR, LICENÇA ALTOQ COM 39 MESES A AMORTIZAR E LICENÇA VEEAM BACHUP & REPLICATIO EMERPRISE PLU COM 57 MESES A AMORTIZAR. 9.2 MOVIMENTAÇÃO 2021 2022 CONTA LÍQUIDO ADIÇÕES DEPRECIAÇÃO PERDA LÍQUIDO CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS 23.254 43.995 9.229 58.020 IMÓVEIS 1.277.922 - 51.520 1.226.402 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 290.506 1.743 176.029 116.220 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 54.486 16.273 13.426 57.333 MARCAS E PATENTES 17.259 - - - 17.259 TERRENOS 99.934 - - - 99.934 VEÍCULOS - - - - - CENTRAL DE COMUNICAÇÕES 78.167 17.768 73.023 22.912 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 3.030.076 758.660 1.127.421 2.661.315 INSTALAÇÕES - - - - NOBREAK 343.719 87.943 114.332 317.330 DIREITO DE USO DE SOFTWARE 2.692.825 1.296.500 1.557.037 2.432.288 TOTAL 7.908.148 2.222.782 3.122.017 7.009.013 ANO 2022 ANO 2021 CONTA TAXA CUSTO ORIGINAL DEPRECIAÇÃO/ AMORTIZAÇÃO ACUMULADA VALOR LÍQUIDO VALOR LÍQUIDO CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS 10 622.440 564.420 58.020 23.254 IMÓVEIS 4 2.672.054 1.445.652 1.226.402 1.277.922 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10 4.294.715 4.178.495 116.220 290.506 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 10 839.691 782.358 57.333 54.486 MARCAS E PATENTES - 17.259 - 17.259 17.259 TERRENOS - 99.934 - 99.934 99.934 VEÍCULOS 20 164.440 164.440 - - CENTRAL DE COMUNICAÇÕES 20 844.631 821.719 22.912 78.167 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 5 47.942.098 45.280.783 2.661.315 3.030.076 INSTALAÇÕES 10 1.233.014 1.233.014 - - NOBREAK 20 632.124 314.794 317.330 343.719 DIREITO DE USO DE SOFTWARE 20 15.407.759 12.975.471 2.432.288 2.692.825 TOTAL 74.770.160 67.761.146 7.009.013 7.908.147 NOTA 10 - PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO CONTINGENTE - A) CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER DEZ / 2022 DEZ / 2021 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER CORRENTE 1.340.426 2.396.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER SUSPENSO 3.642.066 0,00 TOTAL 4.982.492 2.396.000 A CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS A RECOLHER SUSPENSO, REFERE-SE A PROCESSO JUDICIAL EM FAVOR DA PRODAM, CUJA SUSPENSÃO É REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SUSPENSA DO PIS (377.553), CO- FINS (1.740.132) E DA CPRB (1.524.381). b) As declarações de SPED escrituração fiscal e contábil – ECF e ECD apresentadas durante os cinco últimos anos estão sujeitas a revisão pelas autoridades fiscais. Outros tributos estão igualmente sujeitos a revisão e eventual tributação, variando em cada caso o prazo de prescri- ção. C) AS PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS NO EXERCÍCIO DE 2022 FORAM CONTABILIZADAS DE ACORDO COM A PROBABILIDADE DE PERDA DEFINIDA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA EMPRESA, EM PROVÁVEL, POSSÍVEL E REMOTA. AS QUAIS TIVERAM SUAS CLASSIFICAÇÕES EM 86% COMO POSSÍVEL E 14% REMOTA.
RISCO PROCESSUAL POSSÍVEL DEZ / 2022 DEZ / 2021 QTE. VALOR QTE. VALOR PROCESSOS CÍVEL 3 9.421.160,86 3 9.421.160,86 PROCESSOS TRABALHISTAS 2 70.031,71 1 152.933,35 TOTAL 5 9.491.192,57 4 9.574.094,21 D) NA CONTA DE “OUTRAS OBRIGAÇÕES” ESTÃO REGISTRADOS VALORES DESCONTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS A SEREM REPASSADOS NO MÊS SUBSEQUENTE (R$ 719), ADIAN- TAMENTO DE CLIENTES (R$ 8.711), SEGUROS A PAGAR (4.494), DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS (14.236), RESCISÕES PAGAR (99.123) E VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EVENTUAIS (R$ 127.882). NOTA 11 – PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS - EM 2022 HOUVE CONSTITUIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS EM RAZÃO DO RESULTADO POSITIVO APURADO NO VALOR DE R$ 6.369.352. AS MESMAS SÃO CONSTITUÍDAS EM CONSONÂNCIA À POLÍTICA DE DIVIDENDOS DA EMPRESA CONTIDAS NO ESTATUTO SOCIAL DA MESMA, NA PROPORÇÃO DE 8% REFERENTE PARTI- CIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DE R$ 563.521 E 4% REFERENTE COTA PARTE DIRETORES NO VALOR DE R$ 259.219. NOTA 12 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTES - OS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO), QUANDO DEVIDOS, SÃO CALCULADOS CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PARA AS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO 29 DA RESOLU- ÇÃO 1.255/2009-BNC TG 1000. A PRODAM LEVANTOU DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, BALANÇO DE SUSPENSÃO/REDUÇÃO OBJETIVANDO MELHOR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. SÃO CONTABILIZA- DOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E AS ALÍQUOTAS UTILIZADAS SÃO DE 15%, ACRESCIDAS DE 10% SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL EXCEDENTE DE R$ 240.000/ANO PARA O IMPOSTO DE RENDA, E DE 9% SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, NÃO HAVENDO ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2021. NOTA 13 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 13.1 CAPITAL SOCIAL - O CAPITAL AUTORIZADO E INTEGRALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 É DE R$ 45.193.991, REPRESENTADO 122.145.921 AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS, COM VALOR NOMINAL DE R$ 0,37 (TRINTA E SETE CENTAVOS DE REAL) POR AÇÃO. O GOVERNO DO ESTA- DO DO AMAZONAS É O ACIONISTA CONTROLADOR, COM 99,89% DAS AÇÕES. RESERVA DE LUCRO - CONSTITUÍDA POR RESERVAS LEGAIS E DE EXPANSÃO AMBAS NO VALOR DE R$ 425.659 CONFORME APURADO LUCRO NO EXERCÍCIO, NÃO PODENDO EXCEDER A 20% DO CAPITAL SOCIAL. TÊM POR FIM ASSEGURAR A INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL E SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADAS PARA COMPENSAR PREJUÍZO OU AUMENTO DE CAPITAL. TAMBÉM NESSE GRUPO REGISTRAMOS OS LU- CROS E OU PREJUÍZOS ACUMULADOS. NOTA 14 – RECEITAS - • DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: É MENSURADA COM BASE NO VALOR DE CONTRATO, EXCLUINDO DESCONTOS, ABATIMENTOS E TRI- BUTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SÃO REFERENTES AO PROCESSAMENTO DE DADOS DE NOSSOS CLIENTES (A EXECUÇÃO DE SISTEMA REPRESENTA A MAIOR PARTICIPAÇÃO DA RECEITA). OS VALORES BRUTOS NOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2021 SÃO, RESPECTIVAMENTE, R$ 142.055.555 E R$ 118.300.730. • FINANCEIRAS: CONTABILIZADAS UTILIZANDO-SE A TAXA DE JUROS EFETIVA. OS VALORES ESTÃO ASSIM DEMONSTRADOS: R$ 797.650 (2022) E R$ 410.776 (2021). OUTRAS RECEI- TAS: REGISTRAM-SE NESSES GRUPOS AS REVERSÕES DE CRÉDITOS E DE PROVISÕES, CONVÊNIO, COMO TAMBÉM AS RECUPERAÇÕES DE GASTOS. R$ 13.580.938 (2022) E R$ 12.508.940 (2021). • DE- DUÇÕES DA RECEITA: REGISTRADOS NESSE GRUPO OS CANCELAMENTOS – R$ 2.724.665 (EM 2022) E R$ 5.176.644 (EM 2021). OS TRIBUTOS CALCULADOS SOBRE A RECEITA FORAM DE R$ 22.998.108 EM 2022 E R$ 19.586.367 EM 2021. COM O ADVENTO DAS LEIS 12.546/2011, 12.715/2012, 13.161/2015 E 13.670/2019 E A DERRUBADA AO VETO PRESIDENCIAL AO ART. 33 DA LEI 14.020/2020, AS EMPRESAS COM ATIVIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PASSAM A CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO PATRO- NAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A RECEITA BRUTA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. NOTA 15 - RE- MUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - A remuneração anual dos diretores e membros do conselho de administração, incluída na demonstração do resultado como despesa e custo operacionais – ho- norários, em 31 de dezembro de 2022, corresponde a R$ 1.434.714, (em 2021 fora R$ 1.255.727). Os valores do maior e menor salário dos empregados correspondem em 31/12/2022 a R$ 49.071,13 e R$ 2.601,57 e em 2021 a R$ 41.748,62 e R$ 2.192,48 respectivamente. NOTA 16 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS ITENS 2022 2021 PESSOAL TÉCNICO 37.067.138 32.527.217 PESSOAL ADMINISTRATIVO 9.298.769 7.867.851
ENCARGOS PESSOAL TÉCNICO 5.737.743 5.068.608 ENCARGOS PESSOAL ADMINISTRATIVO 1.589.859 1.367.262
NOTA 17 - COBERTURA DE SEGUROS - Em 31 de dezembro de 2022, a PRODAM mantém cobertura de seguros contra incêndios e outros riscos para bens imobilizados. Essas coberturas foram determina- das em função dos valores desses ativos e grau de riscos envolvidos. LINCOLN NUNES DA SILVA DIRETOR PRESIDENTE MAURÍCIO MIZOBE DIRETOR TÉCNICO Pedro Alexandre Silva Filho
Contador-CRC AM-014934/O-7 CRISTIANNE LIMA MARTINS DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO