DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 43 AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - AADC, tipo menor valor global, para a Contratação através do sistema de registro de preço de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do Amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 11/04/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 30/03/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#128249#43#130772/> Protocolo 128249 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#128319#43#130842> INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 125, I e §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos dessa Companhia. Objeto: Aquisição por demanda de Crepinas e Drenocopos para manutenção das Estações de Tratamento de Água (ETA), por um período de 12 (doze) meses, nas unidades cujos sistemas de tratamento são realizados por meio de uma ETA compacta de filtro russo, em cumprimento ao Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/2017, alterado pelas Portarias GM/ MS nº888/2021 e nº 2.472/2021 do Ministério da Saúde, conforme Processo nº 01.05.025501.006916/2022-71. Vencedor: UISCE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 27.072.924/0001-50, no valor de R$ 115.539,00 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais). A inexigibilidade foi homologada em 28/03/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#128319#43#130842/> Protocolo 128319 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO