DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 42 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#128311#42#130834> ERRATA DA RESENHA N⁰ 010/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 34.951 de 23 de março de 2023, pág.53, Poder Executivo - Seção II, que se refere ao deslocamento: Onde se lê: Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administra- tivo-Financeira. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/ Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe que prestará apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de 2023, em Brasília. Leia-se: Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Admi- nistrativo-Financeira. Período: 10/04/2023 a 12/04/2023 . Destino: Manaus/ Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe que prestará apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 11 de abril de 2023, em Brasília. Onde se lê: Sandye Zurra Garcez - Assessora II. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Solenidade de Lançamento do 56° Festival Folclórico de Parintins a ser realizado na cidade de Brasília - DF. Leia-se: Sandye Zurra Garcez - Assessora II. Período: 10/04/2023 a 12/04/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Solenidade de Lançamento do 56° Festival Folclórico de Parintins a ser realizado na cidade de Brasília - DF. Onde se lê: Loiana Brito de Mesquita - Assessor Técnico. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para o Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de 2023, em Brasília-DF. Leia-se: Loiana Brito de Mesquita - Assessor Técnico. Período: 10/04/2023 a 12/04/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para o Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 11 de abril de 2023, em Brasília-DF. Manaus, 29 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#128311#42#130834/> Protocolo 128311 <#E.G.B#128308#42#130831> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023-CIL-ADS Processo n.º 01.04.018502.000185/2023-20 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Detentores da Ata: a) ITEM 01: S. DE O. PEDROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.987.907/0001-84, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 28.280,00 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais). b) ITEM 02: M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.920.653/0001-57, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 3.712,00 (três mil setecentos e doze reais); c) ITEM 03: M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.920.653/0001-57, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais); O valor global licitado corresponde a importância de R$ 43.332,00 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 41.392/2019. Manaus, 29 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#128308#42#130831/> Protocolo 128308 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#128201#42#130723> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 062/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 062/2023. Processo nº. 43/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 0020/2022-CLM/PM, ITEM 02, visando a prestação de serviços de locação de climatizador, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 426.424,00,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 23 de março de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#128201#42#130723/> Protocolo 128201 <#E.G.B#128202#42#130724> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 062-1/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 062-1/2023. Processo nº. 43/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0095/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 0020/2022-CLM/PM, ITEM 04, visando a prestação de serviços de locação de climatizador, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 389.130,00 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 23 de março de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#128202#42#130724/> Protocolo 128202 <#E.G.B#128203#42#130725> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: BARRA SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA - EPP - CNPJ: 03.340.266/0001-71 detentora do item 04, no valor de R$ 1.109.250,00 (um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta reais), ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 14.379.922/0001-66 detentora do item 07, no valor de R$ 1.744.100,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil e cem reais), ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 09, no valor de R$ 3.342.800,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora do item 06, no valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) e AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP CNPJ: 09.528.554/0001-30 detentora do item 10, no valor de R$ 3.006.690,00 (três milhões, seis mil, seiscentos e noventa reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 48/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#128203#42#130725/> Protocolo 128203 <#E.G.B#128249#42#130772> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO