DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 3 Maternidade Balbina Mestrinho; 07-Jacline Silva de Araújo, Téc. de Enfermagem, 160.875-4D, 2011 a 2016, 01/05/2023 a 29/07/2023, HPS 28 de Agosto; 08-Joelma Mota Viana, Téc. de Enfermagem, 239.454-5A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Codajás; 09-Josenilde Rodrigues Barbosa, Téc. de Enfermagem, 179.128-1B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade da Alvorada; 10-Margarida de Jesus de Souza Alencar, Aux. de Serv. Gerais, 237.818-3A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 31 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128691#3#131231/> Protocolo 128691 <#E.G.B#128700#3#131240> PORTARIA N.º 323/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.004117/2023-84; 017101.003446/2023-08; 017125.000082/2023-36; 017103.002254/2022-83; 017101.004100/2023-27/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Deoclimar Nunes Maricaua, Téc. de Hemoterapia, 100.759-9A, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Unidade Sanit. de Jutaí; 02-Joana Souza Batista, Agente Administrativo, 226.977-5A, 2013 a 2018, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de Atalaia do Norte; 03-Leonardo Rodrigues Viana, Fisioterapeuta, 242.949-7A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão; 04-Lucineide Silva da Paz, Téc. de Enfermagem, 171.117-2B, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Policlínica Centro; 05-Roberto Santos de Araújo, Agente Administrativo, 236.014-4A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Ger. de Compras. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 31 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128700#3#131240/> Protocolo 128700 <#E.G.B#128625#3#131165> PORTARIA N. 0373/2023-GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 01.01.017101.011490/2023-91. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 687.864.518,22 (Seiscentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. Manaus, 31 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES <#E.G.B#128625#3#131165/> R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Silvya Nascimento das Neves Viana, Agente Administrativo, matrícula 198.817-4 A, no período de 01/07/2019 a 28/06/2024, lotada no DELOG. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 21 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128554#3#131090/> Protocolo 128554 <#E.G.B#128580#3#131120> PORTARIA Nº 189/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017125.000710/2022-00/ SES-AM. R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 371/2022-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR” da servidora ANDREIA MARIA CORREA DE SOUZA, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 08, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 15.11.2021 - LEIA-SE: 20.06.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128580#3#131120/> Protocolo 128580 <#E.G.B#128647#3#131187> PORTARIA N.º 322/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.010421/2023-60/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor GETRO FELIPE SIMOES LEDO, matrícula 201.655-9C, para responder pelo cargo de Secretário Executivo Adjunto de Orçamento e Finanças, no período de 20.03.2023 a 08.04.2023, decorrente das férias do titular MATHEUS LIMA VITAL. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 31 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128647#3#131187/> Protocolo 128647 <#E.G.B#128691#3#131231> PORTARIA N.º 341/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017106.000024/2023-30; 017104.000111/2023-08; 017127.000041/2023-20; 017111.000105/2023-61; 017106.000021/2023-05; 017111.000104/2023-17; 017107.000111/2023-88; 017104.000015/2023-60; 017122.000085/2023-08; 017104.000094/2023-09/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Euranilde Neves da Silva, Téc. de Enfermagem, 203.754-8A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Hospital Chapot Prevost; 02-Flávio Antunes de Sousa, Médico Mestre, 191.378-6A, 2011 a 2016, 11/09/2023 a 09/12/2023, Policlínica Codajás; 03-Franciete Magalhães Martins, Téc. de Patologia Clínica, 167.226-6C, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Zona Sul; 04-Giovanna Lopes Colares, Médica Especialista, 151.550-0C, 2006 a 2011, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 05-Gissele do Nascimento Coelho Mamed, Téc. de Enfermagem, 202.838-7A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Hospital Chapot Prevost; 06-Hans Farney Gadelha de Souza, Aux. de Serv. Gerais, 190.533-3A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO