DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 2 II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.399,43 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 31 de Março de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#128608#2#131148/> <#E.G.B#128608#2#131148> <#E.G.B#128608#2#131148/> Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#128638#2#131178> PORTARIA Nº 119/ 2023 - GSEFAZ ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO as solicitações da Unidade Orçamentária detentora de crédito; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.805.319,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, em Manaus, 31 de Março de 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício <#E.G.B#128638#2#131178/> Protocolo 128608 ANEXO I DA PORTARIA Nº 023/2023-GAB/SECOM 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 24.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3391 0001 5.399,43 3390 0001 5.399,43 Administração da Unidade 5.399,43 5.399,43 TOTAL (R$) Protocolo 128638 ANEXO I FONTE 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Administração da Unidade 04.122.0001.2001 A 3 1.500.100 3390 0001 1.402.659,99 3390 0001 1.402.659,99 1.704.145 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 04.122.0001.2003 A 1 1.704.145 3190 0001 1.402.659,99 3190 0001 1.402.659,99 1.500.100 TOTAL (R$) 2.805.319,98 2.805.319,98 2.805.319,98 2.805.319,98 TOTAL GERAL (R$) <#E.G.B#128638#2#13178> <#E.G.B#128638#2#131178/> Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#128607#2#131147> EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 20/03/2023 a 18/03/2024; b) Alterar pelo reajuste de 6,470020% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Novembro de 2021 a Outubro de 2022, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 20/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 810.289,05 (oitocentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 0000964, de 16/03/2023, no valor de R$ 25.020,84 (vinte e cinco mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031717/2022-34. Manaus, 30 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128607#2#131147/> Protocolo 128607 <#E.G.B#128551#2#131086> PORTARIA Nº 348/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017146.000089/2023-00; 017125.000149/2023-32; 017120.000114/2023-43; 017116.000156/2023-43; 017116.000147/2023-52; 017146.000104/2023-10; 017125.000155/2023-90; 017125.000147/2023-43; 017101.008212/2023-57; 017125.000146/2023-07/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Altervir Oliveira Cordovil, Enfermeiro, 158.750-1 C, 2017 a 2022, 04/09/2023 a 02/12/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 02- Ana Maria Santos da Silveira, Téc. de Enfermagem, 192.667-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 03- Andrea Cristina Carvalho de Souza, Téc. de Enfermagem, 160.348-5 D, 2016 a 2021, 02/05/2023 a 30/07/2023, Maternidade Nazira Daou; 04- Francisca Neves Teixeira, Téc. de Enfermagem, 174.845-9 B, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana Braga; 05- Luciana de Souza Pinho, Téc. de Enfermagem, 241.275-6 A, 2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade Ana Braga; 06- Maisa Bragante Albuquerque Santos Azevedo, Fonoaudióloga, 240.389-7 A, 2017 a 2022, 11/07/2023 a 08/10/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07- Maria Francisca Chaves Sousa e Sousa, Téc. de Enfermagem, 238.248-2 A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 08- Mirzamara Gomes Coelho, Aux. de Patologia Clínica, 176.621-0 B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 09- Silmara Prestes Ramos dos Santos, Agente Administrativo, 227.584-8 A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá; 10- Winnie Castro Amorim e Albuquerque, Farmac. Bioquím., 240.840-6 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#128551#2#131086/> Protocolo 128551 <#E.G.B#128554#2#131090> PORTARIA Nº 309/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017101.009788/2022-50/SES-AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO