DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 11 319091 19.347.351,82

8.024.718,29

11.322.633,53

319191 1.498.265,39

-

1.498.265,39

41.391.245,85

9.510.468,64

31.880.777,21

017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 01 1600231 339030 100.000,00

-

100.000,00

     100.000,00                          -            100.000,00

794.523.216,25 - 106.658.698,03 687.864.518,22 TOTAL TOTAL TOTAL GERAL 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 2500121 Protocolo 128625 <#E.G.B#128625#11#131165/><#E.G.B#128627#11#131167> PORTARIA Nº 372/2023 - GS/SES/AM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto. CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.017101.011458/2023-06. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 12.785.576,11 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Manaus, 31 de março de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#128627#11#131167/> ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 10.122.0001.2001 A 3 1.500.100 3391 0001 6.666,66 3390 0001 6.666,66 Administração da Unidade 10.122.3308.1554 P 4 2.603.232 4490 0001 742.911,00 4490 0008 495.274,00 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus P 4 2.603.232 4490 0010 247.637,00 10.130.3305.2215 A 3 1.600.231 3350 0007 237.459,05 3350 0011 237.459,05 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado 10.302.3305.2069 A 3 1.500.100 3390 0001 18.918,81 3390 0011 18.918,81 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis A 3 1.500.100 3390 0001 114,60 3390 0011 114,60 A 3 1.500.100 3390 0011 229,20 3390 0001 229,20 10.302.3305.2240 A 3 1.500.100 3390 0008 202.516,58 3390 0011 202.516,58 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 10.302.3305.2250 A 3 1.500.121 3390 0007 754.860,78 3390 0011 9.891.924,63 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados A 3 1.500.121 3390 0008 1.727.568,78 A 3 1.500.121 3390 0009 592.105,58 A 3 1.500.121 3390 0001 6.817.389,49 A 3 1.500.121 3390 0006 780.000,00 3390 0011 780.000,00 A 3 1.500.121 3390 0009 158.608,40 3390 0011 158.608,40 A 3 1.500.121 3390 0009 152.947,18 3390 0011 152.947,18 10.303.3305.2089 A 3 2.600.231 3390 0001 593.280,00 3390 0011 593.280,00 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 12.785.576,11 12.785.576,11 TOTAL (R$) ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 10.122.0001.2001 A 3 1.500.100 3391 0001 6.666,66 3390 0001 6.666,66 Administração da Unidade 10.122.3308.1554 P 4 2.603.232 4490 0001 742.911,00 4490 0008 495.274,00 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus P 4 2.603.232 4490 0010 247.637,00 10.130.3305.2215 A 3 1.600.231 3350 0007 237.459,05 3350 0011 237.459,05 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado 10.302.3305.2069 A 3 1.500.100 3390 0001 18.918,81 3390 0011 18.918,81 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis A 3 1.500.100 3390 0001 114,60 3390 0011 114,60 A 3 1.500.100 3390 0011 229,20 3390 0001 229,20 10.302.3305.2240 A 3 1.500.100 3390 0008 202.516,58 3390 0011 202.516,58 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 10.302.3305.2250 A 3 1.500.121 3390 0007 754.860,78 3390 0011 9.891.924,63 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados A 3 1.500.121 3390 0008 1.727.568,78 A 3 1.500.121 3390 0009 592.105,58 A 3 1.500.121 3390 0001 6.817.389,49 A 3 1.500.121 3390 0006 780.000,00 3390 0011 780.000,00 A 3 1.500.121 3390 0009 158.608,40 3390 0011 158.608,40 A 3 1.500.121 3390 0009 152.947,18 3390 0011 152.947,18 10.303.3305.2089 A 3 2.600.231 3390 0001 593.280,00 3390 0011 593.280,00 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 12.785.576,11 12.785.576,11 TOTAL (R$) Protocolo 128627 <#E.G.B#128627#11#131167><#E.G.B#128627#11#131167/> Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#128672#11#131212> PORTARIA Nº 296/2023-GS/SEDUC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$38.168.160,84 (TRINTA E OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#128672#11#131212/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.361.3283.2738 A 3 2.541.246 3390 0001 750.000,00 3390 0011 750.000,00 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental A 4 2.550.227 4490 0011 231.840,00 4490 0001 231.840,00 A 3 2.550.227 3390 0011 42.300,00 3390 0001 42.300,00 A 3 1.541.246 3390 0011 1.160.038,60 3390 0001 1.160.038,60 A 3 1.550.227 3390 0011 508.224,06 3390 0001 508.224,06 12.361.3283.2746 A 3 1.541.246 3390 0011 1.452.003,48 3390 0001 1.452.003,48 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 12.361.3283.2768 A 3 1.552.252 3390 0001 1.850.000,00 3390 0011 1.850.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental A 3 2.552.252 3390 0011 40.000,00 3390 0001 40.000,00 A 3 1.552.252 3390 0010 25.833,00 3390 0001 25.833,00 A 3 1.552.252 3390 0011 304.042,84 3390 0001 304.042,84 A 3 1.552.252 3390 0004 10.000,00 3390 0011 10.000,00 12.362.3283.2553 A 3 1.500.100 3390 0011 1.393.000,00 3350 0001 1.393.000,00 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 12.362.3283.2648 A 3 1.500.100 3350 0011 127.000,00 3350 0002 127.000,00 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio 12.362.3283.2705 A 3 1.552.252 3390 0001 1.050.000,00 3390 0011 1.050.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio A 3 1.552.252 3390 0010 25.248,00 3390 0001 25.248,00 A 3 1.552.252 3390 0009 6.620,00 3390 0001 17.000,00 A 3 1.552.252 3390 0006 10.380,00 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0007 60.000,00 3390 0011 60.000,00 Locação de Imóveis para o Ensino Médio 12.362.3283.2739 A 4 2.550.227 4490 0011 272.160,00 4490 0001 272.160,00 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio A 3 2.550.227 3390 0011 51.700,00 3390 0001 51.700,00 A 3 1.541.246 3390 0011 773.366,30 3390 0001 773.366,30 A 3 1.550.227 3390 0011 339.504,22 3390 0001 339.504,22 12.362.3283.2747 A 3 1.541.246 3390 0011 2.684.900,34 3390 0001 2.684.900,34 Transporte Escolar - Ensino Médio 12.362.3298.2638 A 1 1.540.146 3191 0001 25.000.000,00 3190 0001 25.000.000,00 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério 38.168.160,84 38.168.160,84 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO