DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 12 <#E.G.B#128672#12#131212> <#E.G.B#128672#12#131212/><#E.G.B#128674#12#131214> PORTARIA GS Nº 295, DE 30 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 011/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) JÔSE CARLA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218419-2A, de suas atividades laborais na Escola Estadual Princesa Isabel, da Coordenadoria Distrital de Educação 01 no município de Manaus/AM, a contar de 01 de abril de 2023, conforme o Processo nº 01.01.028101.035628/2022-83/SEDUC/ SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#128674#12#131214/> Protocolo 128674 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#128564#12#131101> PORTARIA Nº 038 /2023-SEC/GS/SEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. Protocolo 128672 ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.361.3283.2738 A 3 2.541.246 3390 0001 750.000,00 3390 0011 750.000,00 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental A 4 2.550.227 4490 0011 231.840,00 4490 0001 231.840,00 A 3 2.550.227 3390 0011 42.300,00 3390 0001 42.300,00 A 3 1.541.246 3390 0011 1.160.038,60 3390 0001 1.160.038,60 A 3 1.550.227 3390 0011 508.224,06 3390 0001 508.224,06 12.361.3283.2746 A 3 1.541.246 3390 0011 1.452.003,48 3390 0001 1.452.003,48 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 12.361.3283.2768 A 3 1.552.252 3390 0001 1.850.000,00 3390 0011 1.850.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental A 3 2.552.252 3390 0011 40.000,00 3390 0001 40.000,00 A 3 1.552.252 3390 0010 25.833,00 3390 0001 25.833,00 A 3 1.552.252 3390 0011 304.042,84 3390 0001 304.042,84 A 3 1.552.252 3390 0004 10.000,00 3390 0011 10.000,00 12.362.3283.2553 A 3 1.500.100 3390 0011 1.393.000,00 3350 0001 1.393.000,00 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 12.362.3283.2648 A 3 1.500.100 3350 0011 127.000,00 3350 0002 127.000,00 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio 12.362.3283.2705 A 3 1.552.252 3390 0001 1.050.000,00 3390 0011 1.050.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio A 3 1.552.252 3390 0010 25.248,00 3390 0001 25.248,00 A 3 1.552.252 3390 0009 6.620,00 3390 0001 17.000,00 A 3 1.552.252 3390 0006 10.380,00 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0007 60.000,00 3390 0011 60.000,00 Locação de Imóveis para o Ensino Médio 12.362.3283.2739 A 4 2.550.227 4490 0011 272.160,00 4490 0001 272.160,00 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio A 3 2.550.227 3390 0011 51.700,00 3390 0001 51.700,00 A 3 1.541.246 3390 0011 773.366,30 3390 0001 773.366,30 A 3 1.550.227 3390 0011 339.504,22 3390 0001 339.504,22 12.362.3283.2747 A 3 1.541.246 3390 0011 2.684.900,34 3390 0001 2.684.900,34 Transporte Escolar - Ensino Médio 12.362.3298.2638 A 1 1.540.146 3191 0001 25.000.000,00 3190 0001 25.000.000,00 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério 38.168.160,84 38.168.160,84 TOTAL (R$) CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.411,61 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 de Março de 2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#128564#12#131101/> ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 13.391.3303.2340 A 3 1.501.160 3390 0011 13.711,61 3390 0001 13.711,61 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 13.392.3303.2683 A 3 1.501.160 3390 0011 2.700,00 3390 0001 2.700,00 Edição Governo do Estado 16.411,61 16.411,61 TOTAL (R$) Protocolo 128564 <#E.G.B#128564#12#131101><#E.G.B#128512#13101/> <#E.G.B#128673#12#131213> PORTARIA Nº 040/2023/GS/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93 informa a dispensa de licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é pessoa jurídica de direito público interno responsável pela prestação de serviços apontada nos autos e que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.0 1.020101.005800/2022-62-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, para Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de postagem, pelo período de 12 (doze meses), para atender as necessidades da SEC. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 5.886,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais). À consideração do Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 31 de março de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Manaus, 31 de março 2023. ANA KÁTIA DA SILVA Diretora Administrativa e Financeira - SEC MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#128673#12#131213/> Protocolo 128673 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#128605#12#131145> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 024/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 30.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de escada articulada tipo cavalete, para a execução do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO