DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 13 EIXO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SSP-AM,; VALOR TOTAL: RR$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 30.03.2023 a 30.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905239; tendo sido emitida em 22.03.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000057, no valor total de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 917/2022 -CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 30 de março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#128605#13#131145/> Protocolo 128605 <#E.G.B#128579#13#131117> PORTARIA Nº 74/2023 - GS/SSP ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$42.600,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 30 de Março de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#128579#13#131117/> ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.181.3264.1314 P 4 2.754.271 4490 0011 42.600,00 4490 0001 42.600,00 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 42.600,00 42.600,00 TOTAL (R$) Protocolo 128579 <#E.G.B#12859#13#131117> <#E.G.B#128579#13#131117/> Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#128571#13#131108> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 042/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Feliphe Barros Nascimento - Assessor II. Período: 27/03 a 29/03/2023. Trecho: Manaus(AM)Maués(AM)Manaus(AM). Objetivo: Realizar vistoria técnica na unidade prisional de Maués-Am. Manaus-Am, 24 de março de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#128571#13#131108/> Protocolo 128571 <#E.G.B#128573#13#131110> ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 024/2023/SEC/SEAP. Onde se lê: Período: 28/03 a 01/04/2023. Leia-se: Período: 11/04 a 15/04/2023. Manaus-Am, 27 de março de 2023 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#128573#13#131110/> Protocolo 128573 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128584#13#131124> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 247/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 247/22-01, que autoriza a perfuração do poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Vila Batista, Rio Arari, Polo IV, a 30,6 Km, nas coordenadas geográficas: Latitude 3°17’17,57” Sul e Longitude 58º14’52,36” Oeste, Município de Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com prazo de validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128584#13#131124/> Protocolo 128584 <#E.G.B#128587#13#131127> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 122/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 122/22-01, que autoriza a Recuperação da Estrada EMADE no Município de Tefé-AM, com extensão total de 21.665,73 m, localizada na Estrada da EMADE no Município de Tefé, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128587#13#131127/> Protocolo 128587 <#E.G.B#128589#13#131129> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 032/21-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 032/21-01, que autoriza a Realização dos serviços de Construção de pavimentação com meio-fio, sarjetas e calçada em vias existentes na Comunidade São Domingos, com área de pavimentação de 2,88 há e extensão de 3,094 Km, localizada na Comunidade de São Domingos no Município de Iranduba-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128589#13#131129/> Protocolo 128589 <#E.G.B#128590#13#131130> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 025/21-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 025/21-01, que autoriza a Realização dos serviços de Construção de pavimento rígido da Estrada Joaquim Santana, com extensão total de 3,06 Km e intervenção em APP em 2,251 Km desta extensão, localizada na Estrada Joaquim Santana, Município de São Paulo de Olivença-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128590#13#131130/> Protocolo 128590 <#E.G.B#128591#13#131131> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 030/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 030/2023, que autoriza a obra de implantação de Tratamento de Efluentes - ETE, nas dependências do hospital veterinário, nas coordenadas geográficas 03°4’54,372”S e 60°1’23,424”W, no Município de Manaus-AM, localizada na Avenida Mário Ypiranga, N° 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128591#13#131131/> Protocolo 128591 <#E.G.B#128592#13#131132> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00274/2023 ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO