DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 15 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#128671#15#131211/> ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 14.243.3247.2658 A 3 1.501.160 3390 0011 36.800,00 3390 0001 36.800,00 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem 36.800,00 36.800,00 TOTAL (R$) Protocolo 128671 <#E.G.B#128671#15#131211><#E.G.B#12861#15#131211/> <#E.G.B#128689#15#131229> PORTARIA Nº 014/2023 - GS/SEJUSC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.182.666,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Janeiro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#128689#15#131229/> ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 14.241.3247.2783 A 3 1.501.160 3390 0011 50.000,00 3390 0001 50.000,00 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa 14.244.3247.2167 A 3 1.501.160 3390 0011 182.580,60 3390 0001 182.580,60 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania 14.422.3247.2262 A 3 1.501.160 3390 0011 1.827.875,00 3390 0001 1.000.000,00 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão A 3 1.501.160 3390 0001 377.487,00 A 3 1.501.160 3390 0001 20.000,00 A 3 1.501.160 3390 0001 380.388,00 A 3 1.501.160 3390 0001 50.000,00 A 3 1.501.160 3390 0011 1.122.210,40 3390 0001 1.122.210,40 3.182.666,00 3.182.666,00 TOTAL (R$) Protocolo 128689 <#E.G.B#128689#15131229> <#E.G.B#128689#15#131229/> Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#128606#15#131146> EXTRATO Nº 071/2023-SEAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2022-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA;Objeto: renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade ao serviço de fornecimento de refeições preparadas (almoço e sopa), para atender às demandas dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias; Valor Global: R$ 11.839.950,00; Valor Empenhado: R$ 871.300,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903941; NE: 2023NE0000077;Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.00088 5/2023-90-(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Manaus, 30 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128606#15#131146/> Protocolo 128606 <#E.G.B#128629#15#131169> PORTARIA Nº 170/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lúcia Carla Gama Rodrigues/Coord. da UNID. de Gestão Integrada; Thaline Castro de Lima/Consultor Técnico I; Destino e Período: São Paulo/SP 11/04/2023 a 12/04/2023 Objetivo: Cumprir agenda na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo- SP, para visita no Banco de Alimentos. Manaus, 31 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128629#15#131169/> Protocolo 128629 <#E.G.B#128631#15#131171> PORTARIA Nº 169/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alex Barbosa Maciel/Assessor II; Carlos Emídio Meirelles Flores/Colaborador; Destino e Período: São Paulo/SP 11/04/2023 a 12/04/2023 Objetivo: Cumprir agenda na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo- SP, para visita no Banco de Alimentos. Manaus, 31 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128631#15#131171/> Protocolo 128631 <#E.G.B#128635#15#131175> PORTARIA Nº 168/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Tiago Monteiro de Paiva/Subchefe do Gabinete Pessoal do Governador; Destino e Período: São Paulo/SP 11/04/2023 a 12/04/2023 Objetivo: Cumprir agenda na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo- SP, para visita no Banco de Alimentos. Manaus, 31 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128635#15#131175/> Protocolo 128635 <#E.G.B#128643#15#131183> PORTARIA Nº 172/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: São Paulo/ SP 11/04/2023 a 12/04/2023 Objetivo: Cumprir agenda na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo- SP, para visita no Banco de Alimentos. Manaus, 31 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128643#15#131183/> Protocolo 128643 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO