DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 17 ONDE SE LÊ: R$ 37.477,61 (Trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos); LEIA-SE: R$ 17.141,74 (dezessete mil, cento e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas no Termo de Convênio e do Plano de Trabalho. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128614#17#131154/> Protocolo 128614 <#E.G.B#128595#17#131135> RESENHA Nº 13/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andréa Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 30/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar assessoria do secretário de produção rural na inauguração da rodovia Carlos Braga. 02. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 01/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura de matéria Jornalística no município, no dia no Campo da Piscicultura. - Período: 03 e 04/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matéria jornalístico no município. 03. Emanuel da Costa Mafra Junior. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28//03/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Atividade de treinamento no escritório central da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura SEPA-SEPROR. 04. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 30/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Transporte do secretário Petrúcio, para participação da rodovia Carlos Braga. 05. George Nascimento Codá dos Santos. Cargo: Secretario Executivo. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro de Secretários de Agricultura do Estado do Amazonas no município. 06. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico na 6ª Feira da Piscicultura e dia no campo do município. 07. Jane Clea Fernandes Quinco. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar assessoria ao Secretario Executivo da Produção Rural no 2º Encontro dos Secretários Municipais do Amazonas no município. 08. Mara Lucia Aires Bastos - Greicimar da Silva de Almeida - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira da Piscicultura e dia no campo do município do Rio Preto da Eva. 09. Nassib da Cunha Monassa Neto - David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Coleta de Alevinos no CTPC-Balbina para entrega no Ramal do Pau Rosa Km 21. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira de Piscicultura do município, desenvolvendo atividades de dia no campo mesa redonda e exposição. 11. Reobe de Oliveira Pinto - Thiago Antônio Oliveira de Souza - Joilce Socorro Nascimento - Jose Santos. Cargo: Assessor AD-I - Assessor - Colaborador. Período: 29 e 30/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na inauguração da Rodovia Carlos Braga no município. 12. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 30 e 31/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita aos pecuaristas criadores de gado leiteiro no município. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para equipe de Comunicação, no curso de beneficiamento de pescado, do Governo do Amazonas e do Sebrae. 14. Thiago de Aguila Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matéria jornalístico no município. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128595#17#131135/> Protocolo 128595 <#E.G.B#128593#17#131133> PORTARIA Nº 0016/2023 - GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II. RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento (P.A) nº 0005/2023, ao servidor DANTE MAIA DE ALMEIDA, Assessor II AD-2, matrícula 260.871-5A - SEPROR, para higienização e impermeabilização de estofados dos gabinetes da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. Valor global R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128593#17#131133/> Protocolo 128593 <#E.G.B#128598#17#131138> PORTARIA Nº 027/2023 - SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015. CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR. RESOLVE: I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 1.499.999,70 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para custear as despesas com O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS e a Secretaria de Estado da Produção Rural proporcionará a aquisição de pescados regionais para doação, na espécie tambaqui roelo (acima de 2kg), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar, uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.119; Valor: R$ 718.449,70 Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.761.118; Valor: R$ 781.550,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128598#17#131138/> Protocolo 128598 <#E.G.B#128615#17#131155> PORTARIA Nº. 25/2023 - GSEC-SEPROR/AM OSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria de Nº 030/2020 - GSEC/SEPROR, de 21 de maio de 2020, que instituiu a composição da Comissão de Controle Interno; CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM; CONSIDERANDO a Portaria de Nº 11/2023 - GSEC-SEPROR/AM, do dia 28 de fevereiro de 2023, que configurou a nova composição do Controle Interno desta Secretaria; RESOLVE: I - INCLUIR o Servidor TIAGO AZEDO BRANDÃO - Matrícula Nº 004428, nesta Comissão de Controle Interno, e II - ALTERAR a Portaria de Nº 11/2023 - GSEC/SEPROR, de 28 de fevereiro de 2023, cuja a qual passará a ser constituída pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:1º - Emanuele Souza Ribeiro - Presidente - matrícula: 220.815-6A; 2º - Marcela Wallace Escalante Catunda - Vice-Presidente - matrícula: 004415; 3º - Marcus Juliano Reis Batista - Membro - matrícula: 220.821-0A; 4º - Greycemar Sampaio Rabelo - Membro - matrícula: 209.770-2J; 5º - Aluísio José Cordeiro Pinto Junior - Membro - matrícula: 004388. 6º - Tiago Azedo Brandão - Membro - matrícula: 004428. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de março de 2023. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128615#17#131155/> Protocolo 128615 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#128609#17#131149> RESENHA: 040/23 DATA: 31/03/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO