DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 18 1) PE n° 166/2023-CSC: Contratação de Equipamentos e Materiais de Musculação - CTO (Halter, Elíptico e Outros), para atender as necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento Operacional - CTO, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP/ AM. 2) PE n° 167/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Biópsia), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 3) PE n° 168/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de passagens Aéreas Regionais, Nacionais e Internacionais e Passagens Fluviais e Terrestres, para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM. 4) PE n° 169/2023-CSC: Aquisição de Viatura Tipo Motocicleta, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública. 5) PE n° 170/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção em 2 (dois) Grupos Geradores de Energia da Sede do Governo do Estado do Amazonas - CASA CIVIL. 6) PE n° 171/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Entrega Rápida de Documentos e/ou Pequenos Volumes, através de Motociclista Profissional (Motoboy), para atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 134/2023-CSC, conforme solicitação do órgão. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128609#18#131149/> Protocolo 128609 <#E.G.B#128610#18#131150> PORTARIA Nº 065/2023-GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86. Matrícula Nome Exer Período 247.554-5 A Ariane Furtado de Carvalho 2022 30/03/23 a 05/04/23 07 d 232.638-8 A Rodrigo Nelson Amaral Oliveira 2020 20/03/23 a 03/04/23 15 d 248.434-0C Edvânia Carla dos Santos Pereira 2022 28/03/23 a 06/04/23 10 d 19/06/23 a 07/07/23 19 d 244.160-8A Daniela Morgantini Tempesta 2022 27/03/23 a 05/04/23 10 d 238.818-9A Melynda Maria Vieralves Becker 2022 27/03/23 a 05/04/23 10 d 261.216-0 A Suammy Lima Heckmann 2022 06/11/23 a 10/11/23 05 d 253.813-0 A Iris Modesto de Veras 2022 17/04/23 a 20/04/23 04 d II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2023. Matrícula Nome Cargo Dias 165.158-7B Ana Ruth Ferreira de Araújo Assessor II, AD-2 30 d 246.174-9C Anderson Ortiz Granja de Souza Assessor I, AD-1 30 d 247.554-5A Ariane Furtado de Carvalho Assessor III, AD-3 30 d 155.691-6G Carolina de Lima Cavalcante Assessor III, AD-3 30 d 231.665-0E Daniel Maia Teixeira Assessor III, AD-3 30 d 263.337-0A Eliel Mendonça Rocha Assessor III, AD-3 30 d 247.555-3B Fabiola Mota Gualberto Assessor I, AD-1 30 d 253.811-3A Jardel Souza de Oliveira Assessor III, AD-3 30 d 231.746-0B Lohan Fernandes Veras Assessor III, AD-3 30 d 172.001-5B Lúcio Antônio Simões Monteiro Assessor I, AD-1 30 d 137.568-7H Maria Luiza Santana de Oliveira Assessor III, AD-3 30 d 232.638-8C Rodrigo Nelson Amaral Oliveira Assessor I, AD-1 30 d 200.772-0F Tatianne Nazaré Moraes Assessor I, AD-1 30 d CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 30 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128610#18#131150/> Protocolo 128610 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#128553#18#131088> RESENHA DA PORTARIA Nº 403/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.004721/2023-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, a compra/pagamento de passagens e os pagamentos de diárias a RENATO SANTOS SIMÕES, DPC, Mat. n° 228.210-0A, FRED WILLIAMS PINHO NINA, EPC, Mat. n° 211.419-4A, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. n° 212.402-5A, RALF KANITZ, IPC, Mat. n° 171.470-8A, para se deslocarem no itinerário Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, via aéreo e terrestre, pelo período de 27/03/2023 a 30/03/2023. Manaus, 29.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#128553#18#131088/> Protocolo 128553 <#E.G.B#128557#18#131093> RESENHA DA PORTARIA Nº 405/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004225/2023-87, de interesse de JORGE ROBSON DE LIMA GURGEL, IPC, Mat. nº 171760-0 A, a contar de 04.03.2023. Manaus, 29.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#128557#18#131093/> Protocolo 128557 <#E.G.B#128560#18#131097> RESENHA DA PORTARIA Nº 371/2023-GDG/PC MEMO Nº 038/2023-DIP HUMAITÁ/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLAUDIO COELHO NETO, IPC, Mat.nº.171.665-4A, da DIP/ Humaitá para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 16/03/2023; II - DISPENSAR CLAUDIO COELHO NETO, IPC, Mat.nº.171.665-4A, da FG-1 de Gestor da DIP/Humaitá, a contar de 16/03/2023. Manaus,21/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#128560#18#131097/> Protocolo 128560 <#E.G.B#128613#18#131153> RESENHA DA PORTARIA Nº 400/2023-GDG/PC O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370 (trezentos e setenta) escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 09 (nove); e para os peritos no total de 22 (vinte e dois), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de MARÇO/2023, aos 401 (quatrocentos e um ) servidores a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ABY A. DOS S. FORTE, ADAIANA A. C. MONTE, ALAN J. D. PINTO, ALBERTO A. G. DE O. CORREA, ALBERTONHO M. C. DOS SANTOS, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALDECI R. SOUSA, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR, ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO O. GARCIA, ALESSANDRO P. DA SILVA, ALESSANDRO R. CAVALCANTE, ALEX J. T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO