DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 20 período de 13/04/2023 A 18/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128552#20#131087/> Protocolo 128552 <#E.G.B#128581#20#131121> RESENHA DA PORTARIA Nº 216.2023, DE 27/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, 2) GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS E 3) ARODILSON FERREIRA DA SILVA para se deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM E URUCARÁ-AM, no período de 13/04/2023 A 16/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128581#20#131121/> Protocolo 128581 <#E.G.B#128582#20#131122> RESENHA DA PORTARIA Nº 217.2023, DE 27/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) HELIO MONTEIRO MOTA, 3) VILSON EVAGENLISTA DE ARAÚJO E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocarem aos municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, no período de 27/04/2023 A 30/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#128582#20#131122/> Protocolo 128582 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#128623#20#131163> EXTRATO N.º 006/2023 - GDP-IPEM/AM ESPÉCIE: Termo de Contrato de n.º 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e JURUÁ Estaleiros e Navegação Ltda. OBJETO: Serviços de Gestão Náutica, compreendendo: (afretamento-armação e tripulação; equipagens a navegação; operação técnica em geral; alimentação; sistema de comunicação; conservação e manutenção preventiva e corretiva das embarcações), conforme projeto básico. VALOR GLOBAL: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 3.3.2.3.1.99.00. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 174. Nota de Empenho n.º 104 de 30/03/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 52620.002157/2023-71 (processo interno: 92256/2023). Comissão Permanente de Licitação do IPEM/AM, em Manaus, 31 de março de 2023. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#128623#20#131163/> Protocolo 128623 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#128645#20#131185> RESENHA Nº 045/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jaqueline Carla Ferrasso - Gerente, Apuí-AM, 01 à 04/04/2023, Participar do Treinamento do SISLAN e do Curso de Avaliação de Estratégica de Impactos Ambientais; 02.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 27 à 29/03/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Fabiana Rocha Campelo - Gerente, Manaus/ Parintins-AM, 25 à 31/03/2023, Participar do Treinamento do SISLAN e do Curso de Avaliação de Estratégica de Impactos Ambientais; 04.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos Brasil - Motoristas, Novo Airão-AM, 10 à 13/04/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Natanael Queiroz da Conceição e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Manacapuru-AM, 19 à 20/04/2023, Dar apoio e assessorar (USO DE DRONE- PILOTO) ação de vistorias técnicas em diversos empreendimentos; 06.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Rafaela Brandão dos Santos e Julio Iago Bailosa Silva - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 14 à 15/04/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 07.Elisson Brito de Lima - Colaborador, Iranduba-AM, 04 à 05/04/2023, Participar do atendimento para orientação empresarial, licenciamento do Programa “Ação do Turismo em Movimento”; 08.Giliard Medeiros de Souza - Colaborador, Felipe Parente Portela - Assistente Administrativo, Tefé/ Alvarães-AM, 18 à 25/04/2023, Realizar a dar apoio e assessoria em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 09.Andreia Queiroz Sampaio e Francisca Rosivana Campos Pereira - Analistas Ambientais, São Paulo-SP, 25 à 28/04/2023, Participar do 16º Seminário Nacional de Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos - AMBIPAR; Manaus, 30 de Março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#128645#20#131185/> Protocolo 128645 <#E.G.B#128648#20#131188> RESENHA Nº 046/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.André Lima Gandra e Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analistas Ambientais, Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do Norte-AM, 10 à 15/04/2023, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru/ Novo Airão/ Iranduba-AM, 03 à 06/04/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Manacapuru/ Iranduba-AM, 05 à 06/04/2023, Dar apoio e assessorar ação de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 04.Adriano Souza de Araújo Mota - Assessor, Jhones Lemos Alves - Colaborador, Pres. Figueiredo-AM, 31/03/2023, Realizar e dar apoio técnico em ação de vistoria em diversos empreendimentos; 05.Eneas Bonora dos Santos - Colaborador, Manacapuru-AM, 17/04/2023, Dar apoio em ação de vistorias técnicas em diversos empreendimentos; 06.Breno Souza de Oliveira - Assessor, São Gabriel da Cachoeira-AM, 21 à 25/04/2023, Dar apoio técnico em ação de vistoria em diversos empreendimentos; 07.Célio Oliveira Carçalto - Colaborador, Felipe Parente Portela - Assistente Técnico, São Paulo-SP, 08 à 12/05/2023, Participação nos Seminários e Fóruns do Mundo Geo Connect 2023 - Drone Show, uma feira de tecnologia, que apresenta soluções de coleta da realidade (usando satélites, aviões, drones e estações terrestres fixas e móveis), processamento de imagens usando inteligência artificial e visualização e análise das informações usando os recursos 3D como Realidade Virtual (RV), Realidade Aumentada (RA) e gêmeos digitais; Manaus, 31 de Março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#128648#20#131188/> Protocolo 128648 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#128577#20#131114> EXTRATO Nº 015/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 02/2022 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023 PARTES: IDAM e AJL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) Notebooks. VALOR GLOBAL: R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000252, emitida em 22/03/2023 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO