DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 21 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001116/2023-93-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#128577#21#131114/> Protocolo 128577 <#E.G.B#128621#21#131161> EXTRATO Nº 014/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 03/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023 PARTES: IDAM e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Prestação de Serviço de Abastecimento de Água. VALOR GLOBAL: R$ 23.886,96 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000248, emitida em 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003774/2023-10-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#128621#21#131161/> Protocolo 128621 <#E.G.B#128680#21#131220> RESENHA Nº 022/2023/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 01.Diego Vinicio Bernardino de Souza; Colab. N/M; Mao/Pres. Fig./ Mao; 25 a 29/04/2023; Realizar apoio logíst. e oper., conf. Processo nº 6395/2023-81 02.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Soc.; Mao/Manacapuru/Mao; 21 a 23/04/2023; 03.Gisele Pamela Santos de Paiva; Colab. N/S; Mao/Manacapuru/Mao; 21 a 23/04/2023; Objetivo dos itens 02 e 03: realizar oficiana de associativismo, conf. Processos nº 6270/2023-51 e 6273/2023-95 04.Sanderson da Silva Santana; Gerente; Mao/N. Airão/Mao; 12 a 14/04/2023; 05.Larissa Fernando Soares Fernandes; Colab. N/M; Mao/N. Airão/Mao; 12 a 14/04/2023; Objetivo dos itens 04 e 05: prestar assessoria, conf. Processos nº 6345/2023-02 e 6344/2023-50 06.Gisele Pamela Santos de Paiva; Colab. N/S; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 18 e 19/04/2023; 07.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. N/M; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 18 e 19/04/2023; 08.Diana Tamila Sousa de Araújo; Colab. N/M; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 18 e 19/04/2023; Objetivo dos itens 06 a 08: realizar capacitação em associativismo, conf. Processos nº 6214/2023-17, 6206/2023-70 e 6207/2023-15 09.Marcos Fábio de Oliveira Nogueira; Eng. de Pesca; Manacapuru/Mao/ Manacapuru; 24 a 28/04/2023; 10.Luiz Rodolfo Araújo Bonet; Téc. Flor.; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 24 a 28/04/2023; Objetivo dos itens 09 e 10: realizar capacitação em CAR - Cadast Amb. Rural, conf. Processos nº 6314/2023-43 e 6316/2023-32 11.Felipe Miranda de Carvalho; Téc. Agríc.; Itapiranga/Mao/Boa V. dos Ramos/Itacoatiara/Itapiranga; 09 a 14/04/2023; Participar do curso de Meliponicultura, conf. Processo nº 6049/2023-01 12.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. N/M; Mao/ Itacoatiara/Mao; 25 a 27/04/2023; 13. Diana Tamila Sousa de Araújo; Colab. N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 25 a 27/04/2023; 14.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Soc.; Mao/Itacoatiara/Mao; 25 a 27/04/2023; Objetivo dos itens 12 a 14: Realizar curso de associativismo, conf. Processos nº 6230/2023-00, 6234/2023-98 e 6251/2023-25 15.Pablo Anderson Amorim Pinheiro; Colab. N/M; Mao/Borba/Mao; 18 a 23/04/2023; 16.Sara Amorim da Silva; Colab. N/M; Mao/Borba/Mao; 18 a 23/04/2023; Objetivo dos itens 15 e 16: realizar levantamento patrimonial, conf. Processo nº 6281/2023-31 e 6276/2023-29 DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#128680#21#131220/> Protocolo 128680 <#E.G.B#128549#21#131083> PORTARIA Nº 117/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004473/2023-03, datado de 14/03/2023. RESOLVE: I - CONCEDER o servidor OCTACILIO JOSE PESSOA FERREIRA NETO, Médico Veterinário, Matrícula nº 104.505-9 F do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2016/2021 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/05 a 29/07/2023. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 27 de março de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#128549#21#131083/> Protocolo 128549 <#E.G.B#128616#21#131156> PORTARIA Nº 121/2023 - GDP/IDAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 56.345,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Março de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#128616#21#131156/> ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 20.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3391 0001 56.345,00 3390 0001 56.345,00 Administração da Unidade 56.345,00 56.345,00 TOTAL (R$) Protocolo 128616 <#E.G.B#128616#21#131156><#E.G.B#128616#21#131156/> <#E.G.B#128617#21#131157> PORTARIA Nº 119/2023-GDP/IDAM O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o inc. III do art. 58, no art. 67 e no art. 73 da Lei Federal n. 8.666/1993, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do IDAM, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para acompanhar, zelar e fiscalizar o cumprimento efetivo das obrigações contratuais assumidas, pela qualidade dos serviços, indicar eventuais glosas nas faturas/notas fiscais e encaminhar as notas fiscais à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI/ DAF, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado. A apresentação de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e/ou em desacordo com a Lei Federal n. 4.350/1964 ensejará o não pagamento; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO