DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 22 II - DETERMINAR aos referidos servidores que adotem todos os procedimentos previstos na legislação de regência, tais como a Lei Federal n. 8.666/1993, os Projetos Básicos/Termos de Referência, as cláusulas previstas nos Termos de Contrato e demais instruções e normas internas deste IDAM que venham a regular a matéria, inclusive; Termo de Contrato Nº Contratado Objeto Fiscal Designado Fiscal Suplente 004/2023 Empresa D.M. DE AGUIAR EIRELI Prestação de serviços sob demanda, de organização, coordenação e execução de eventos com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimentos realizados pelo IDAM. Maria Regina da Silva Gomes Meires Antonio Barros Sousa Junior II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, operando seus efeitos a partir da data de publicação do contrato. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 30 de março de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#128617#22#131157/> Protocolo 128617 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#128666#22#131206> PORTARIA N° 026/2023- GDP/ARSEPAM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº. 1.762/86, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo nº. 01.06.011209.000515/2023-24 - ARSEPAM. RESOLVE: I - CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86, LICENÇA ESPECIAL de 30 (trinta) dias, referentes do quinquênio de 2015/2020, à servidora efetiva desta ARSEPAM, VERA LÚCIA DE SÁ CARREIRA, no cargo de Assistente Técnico, matricula 153.359-2D. lotada na Diretoria Administrativa e Financeira/DEGP, a contar de 10.04.2023 até 09.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 31 de março de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#128666#22#131206/> Protocolo 128666 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#128628#22#131168> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 028/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento a servidora CLEIDE PEREIRA LOPES, MATRÍCULA G214219, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128628#22#131168/> Protocolo 128628 <#E.G.B#128630#22#131170> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 029/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento a servidora CLEIDE PEREIRA LOPES, MATRÍCULA G214219, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128630#22#131170/> Protocolo 128630 <#E.G.B#128634#22#131174> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 043/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor EDIMAR BRANCHES GALVÃO, MATRÍCULA G256807, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128634#22#131174/> Protocolo 128634 <#E.G.B#128637#22#131177> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 044/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128637#22#131177/> Protocolo 128637 <#E.G.B#128639#22#131179> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 041/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128639#22#131179/> Protocolo 128639 <#E.G.B#128640#22#131180> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 045/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON SALVADOR MARIANO, MATRÍCULA G248039, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.200,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128640#22#131180/> Protocolo 128640 <#E.G.B#128642#22#131182> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 047/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA AZEVEDO, MATRÍCULA 220.421-5 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO