DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 23 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128642#23#131182/> Protocolo 128642 <#E.G.B#128644#23#131184> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 054/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDIO EMANUEL MAGALHÃES GURGEL, MATRÍCULA G258490, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128644#23#131184/> Protocolo 128644 <#E.G.B#128649#23#131189> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 050/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 258.182-5 A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128649#23#131189/> Protocolo 128649 <#E.G.B#128650#23#131190> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 055/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 258.182-5 A, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128650#23#131190/> Protocolo 128650 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#128652#23#131192> PORTARIA Nº 113/2023 - GCE/UGPE ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$137.945,74 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128652#23#131192/> ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 17.512.3300.1547 P 4 1.501.170 4490 0002 137.945,74 4490 0011 137.945,74 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 137.945,74 137.945,74 TOTAL (R$) rotocolo 128652

E.G.B#128652#23#131192>

<#E.G.B#128652#23#131192/><#E.G.B#128654#23#131194> PORTARIA Nº 112/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 058/2023-GAB/ FEH de 29/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000890/2023-80, de 29/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 021 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.002.546,72 (um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 49093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.002.546,72. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 31 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128654#23#131194/> Protocolo 128654 <#E.G.B#128656#23#131196> PORTARIA Nº 111/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 059/2023-GAB/FEH de 29/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000889/2023-55, de 29/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 020 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.160.387,00 (um milhão, cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 49093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.160.387,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 31 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128656#23#131196/> Protocolo 128656 <#E.G.B#128659#23#131199> PORTARIA Nº 110/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 057/2023-GAB/ FEH de 29/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000888/2023-00, de 29/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 019 de Crédito Orçamentário valor R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 49093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 840.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 31 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128659#23#131199/> Protocolo 128659 <#E.G.B#128618#23#131158> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO