DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 24 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 001403/2021 - FMT-HVD (004419/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 839/2021-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI , para o único item do certame, com o valor total de R$ 300.082,20 (Trezentos mil, oitenta e dois reais e vinte centavos). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 31 de março de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT <#E.G.B#128618#24#131158/> Protocolo 128618 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#128653#24#131193> RESENHA Nº 029/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. JIMMY MARCELLE R. TORQUATO/Agente Administrativo/ Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 08 a 14.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitária em ação conjunta com a Visa Municipal, para desenvolvimento das ações integradas visando o fortalecimento da saúde para o pré-evento no referido município. 02. JOÃO PAULO FREIRE MENDONÇA/Agente de Endemias. 03. RAIMUNDA KATIA DE OLIVEIRA REIS/Técnico A. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 08 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitárias no hospital do município, tendo como objetivo atender, diagnóstico de regularidade na estrutura física dos serviços de saúde pública e do gerenciamento de resíduos de saúde dos mesmos da segregação até a destinação final. 04. RAMON LISBOA MAQUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Jurua/Manaus, de 25 a 27.04.2023. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre calendário de vacinação e a importância do alcance da cobertura vacinal, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização no município. 05. MICHAEL AMARAL DE OLIVEIRA/Nível Superior-colaborador. 06. VILMA COSTA RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. 07. ROBERT VASCONCELOS RAMOS/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Urucurituba/Itacoatiara/Manaus (ida/volta), de 03 a 05.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/ AM a ser realizar no dia 04.05.2023. 08. MANOEL FRANCISCO S. DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 11 a 23.04.2023. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações em humanos, ocorrido na comunidade Igarapé Açu, Nova Floresta, São João do Rio Araguá. 09. RAIMUNDA DE JESUS A. MACIEL/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Tonantins/São Paulo de Olivença (ida/volta), de 09 a 15.04.2023. Objetivo: Realizar a implantação e fortalecimento das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica no município de Tonantins/Am e São Paulo de Olivença/Am. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 30 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#128653#24#131193/> Protocolo 128653 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#128576#24#131113> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2023. Processo: 01.02.016301.003891/2022-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sérgio Duvoisin Junior, de CPF n.º 507.813.830-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO, Resolução n.º 022/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000398, emitida em 22/03/2023, no valor de R$ 751.807,86 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro meses) a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128576#24#131113/> Protocolo 128576 <#E.G.B#128663#24#131203> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 132/2023. Processo: 01.02.016301.004753/2022-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, Amanaci da Amazônia Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, de CNPJ n. º 36.072.994/0001-07 e Rannier Marques Mendonça, de CPF n. º 012.585.994-57. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, Edital n. º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000341, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128663#24#131203/> Protocolo 128663 <#E.G.B#128675#24#131216> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 106/2023. Processo: 01.02.016301.004111/2022-42 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariane Mendonça Kluczkovski, de CPF n.º 455.948.302-78. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000238, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 76.702,50 (setenta e seis mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128675#24#131216/> Protocolo 128675 <#E.G.B#128681#24#131221> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO