DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 25 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 048/2023. Processo: 01.02.016301.004663/2022-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º 050.406.403-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000363, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128681#25#131221/> Protocolo 128681 <#E.G.B#128682#25#131222> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2023. Processo: 01.02.016301.003942/2022-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Willison Eduardo Oliveira Campos, de CPF n.º 725.524.762-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000274, emitida em 08/03/2023, no valor de R$ 26.055,00 (vinte e seis mil e cinquenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128682#25#131222/> Protocolo 128682 <#E.G.B#128683#25#131223> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 120/2023. Processo: 01.02.016301.003935/2022-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rodrigo Couto Alves, de CPF n.º 960.210.042-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000259, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 13.993,00 (treze mil, novecentos e noventa e três reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128683#25#131223/> Protocolo 128683 <#E.G.B#128684#25#131224> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 142/2023. Processo: 01.02.016301.004003/2022-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Patrícia Carvalho Rosa, de CPF n.º 995.574.280-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000258, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 18.325,20 (dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128684#25#131224/> Protocolo 128684 <#E.G.B#128685#25#131225> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 054/2023. Processo: 01.02.016301.004569-2022-00 FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Amélia Nunes Sicsu, de CPF n. º 740.227.762-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n. º 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000366, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 82.191,50 (oitenta e dois mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128685#25#131225/> Protocolo 128685 <#E.G.B#128687#25#131227> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 133/2023. Processo: 01.02.016301.004755/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, JW - Industria de Componentes Eletrônicos LTDA, de CNPJ n. º 22.626.544/0001-04 e Walter Ricardo Brito, de CPF n. º 059.858.947-38. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, Edital n. º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000346, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128687#25#131227/> Protocolo 128687 <#E.G.B#128690#25#131230> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 082/2021. Processo: 01.02.016301.001112/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecilia Veronica Nunez, de CPF n.º 219.674.728-90. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 082/2021, no período de 22/05/2023 a 22/08/2023. Manaus, 31 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128690#25#131230/> Protocolo 128690 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO