DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 28 benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 04 de janeiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#128624#28#131164/> Protocolo 128624 <#E.G.B#128626#28#131166> PORTARIA Nº. 652/2023 - PROCESSO Nº. 2022.A.07335 - CONSIDERANDO tudo o que mais consta nos autos do processo nº 2022.A.07335. RESOLVE: 1. ACOMPANHAR o Parecer da Comissão de Sindicância, na parte que sugere o arquivamento do processo, pelas razões ali aduzidas; 2. DETERMINAR que o GADIR tome as providências decorrentes da presente decisão, nos termos do Manual. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#128626#28#131166/> Protocolo 128626 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#128701#28#131241> EDITAL Nº 039/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 083/2022-GR/UEA e Edital nº. 084/2022-GR/UEA, datados de 04/08/2022, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), no período de 10 a 12 de abril de 2023, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2022, acesso 2023, para o curso de graduação de Direito Presencial Mediado por Tecnologia municípios de Carauari, Manacapuru, Manicoré e Maués desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2023, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128701#28#131241/> Protocolo 128701 <#E.G.B#128658#28#131198> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 23/01/2023, publicada no DOE do dia 23/01/2023, pág. 14, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: CHEONIA FARIAS DA SILVA. .... Destino e Período: Manaus/ Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 09/02/2023 a 11/02/2023. Leia-se: CHEONIA FARIAS DA SILVA. .... Destino e Período: Manaus/ Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 09/02/2023 a 14/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128658#28#131198/> Protocolo 128658 <#E.G.B#128660#28#131200> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 14/10/2022, publicada no DOE do dia 14/10/2022, pág. 19, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: DALVA FERREIRA DE SENA. .... Destino e Período: Manaus/ Jutaí/Manaus, 16/10/2022 a 22/10/2022. Leia-se: DALVA FERREIRA DE SENA. .... Destino e Período: Manaus/Jutaí/ Manaus, 15/10/2022 a 24/10/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128660#28#131200/> Protocolo 128660 <#E.G.B#128661#28#131201> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 23/01/2023, publicada no DOE do dia 23/01/2023, pág. 14, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. .... Destino e Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 09/02/2023 a 11/02/2023. Leia-se: NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. .... Destino e Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 09/02/2023 a 14/02/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128661#28#131201/> Protocolo 128661 <#E.G.B#128692#28#131232> ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Termo de Contrato n° 004/2019 - UEA, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05/03/2023 a 05/03/2024, para dar continuidade à prestação de serviços fornecimento de enlaces de transmissão de dados, para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 03/03/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000919, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000358/2023-27. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128692#28#131232/> Protocolo 128692 <#E.G.B#128586#28#131126> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 06/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 06/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128586#28#131126/> Protocolo 128586 <#E.G.B#128657#28#131197> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.515107 FRANKILANDIO TEIXEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 2644975A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 24/04/2023 a 26/04/2023. Objetivo: Acompanhamento de obras do solo. 2.PCDP.515112 LUIS FELLIPE DE FRANÇA MIRANDA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 24/04/2023 a 26/04/2023. Objetivo: Acompanhamento de obras do solo. 3.PCDP.515090 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 01/04/2023 a 04/04/2023. Objetivo: Participação nos eventos de colação de grau. 4.PCDP.514923 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente Uea.7. Destino e Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/ Manaus, 04/04/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Realizar parcerias no campo da extensão. 5.PCDP.515111 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 24/04/2023 a 26/04/2023. Objetivo: Acompanhamento de obras do solo. 6.PCDP.515020 FLAVIO WACHHOLZ. Matrícula e Cargo: 2244454A, Professor. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Manaus, 31/03/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Apresentar trabalho. PCDP.515101 BRUNO DE AQUINO CORTEZ. Matrícula e Cargo: 2652986A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 04/04/2023 a 06/04/2023. Objetivo: Realizar parcerias no campo da extensão. 8.PCDP.514367 JEFFERSON JUREMA SILVA. Matrícula e Cargo: 0116629G, Professor. Destino e Período: Manaus/Recife/ Manaus, 09/04/2023 a 14/04/2023. Objetivo: Participação como convidado do congresso nacional. 9.PCDP.515222 JULIO VERNE DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 03/04/2023 a 18/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina fundações. 10.PCDP.514368 JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1798006D, Professor. Destino e Período: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO