DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 29 Manaus/Recife/Manaus, 09/04/2023 a 15/04/2023. Objetivo: Participação como convidado congresso nacional. 11.PCDP.515142 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 24/04/2023 a 26/04/2023. Objetivo: Acompanhamento de obras do solo. 12.PCDP.515299 JOSE CAROLINY COSTA AUZIER. Matrícula e Cargo: 2424088A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Coari/ Manaus, 24/04/2023 a 27/04/2023. Objetivo: Ensaio da colação de grau. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128657#29#131197/> Protocolo 128657 <#E.G.B#128693#29#131233> PORTARIA Nº 277/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora Elonisia Paulino dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.967-1A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 19/06/2019. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128693#29#131233/> Protocolo 128693 <#E.G.B#128694#29#131234> PORTARIA Nº 276/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 46, da Lei nº 6.019, de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I. Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II. Anexo I: com uma movimentação no valor de R$153.498,62 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); III. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023; REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128694#29#131234/> ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.364.3306.1533 P 4 1.599.116 4490 0003 94.744,13 4490 0001 153.498,62 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar P 4 1.599.116 4490 0009 58.754,49 153.498,62 153.498,62 TOTAL (R$) Protocolo 128694 <#E.G.B#128694#29#131234><#E.G.B#128694#29#131234/> <#E.G.B#128695#29#131235> PORTARIA Nº 275/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.002844/2023-80. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente pela Portaria nº 179/2023 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128695#29#131235/> Protocolo 128695 <#E.G.B#128696#29#131236> RESENHA Nº 010/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme deliberação constante no Memorando nº 003/2023-CENGELT-EST/UEA, de 28/02/2023, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de Engenharia Elétrica Regular, lotado na Escola Superior de Tecnologia - EST: 40h Jose Ednelson Wesen Moreira - Mestre; VIGÊNCIA: a contar de 27/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128696#29#131236/> Protocolo 128696 <#E.G.B#128697#29#131237> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - CONSUNIV/UEA Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UEA - Quinquênio 2023 a 2027. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO e REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a legislação vigente, em especial a Lei nº 9.394/96 - LDB; o Decreto nº 5.773/2006; a Lei nº 10.861/2004 - SINAES; o Decreto nº 9.057/2017 - Regulamentação SINAES; as Portarias MEC nº 2.051/2004 - SINAES e nº 4.361/2004 - SAPIENS; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do processo nº. 01.02.011304.010644/2022-10 - (SIGED/UEA); CONSIDERANDO finalmente, a deliberação do Conselho Universitário da UEA (CONSUNIV) ocorrida em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2023. RESOLVE: I - APROVAR o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e o Projeto Pedagógico Institucional - PPI da Universidade do Estado do Amazonas - (UEA), para o quinquênio 2023-2027, na forma do anexo desta resolução. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA <#E.G.B#128697#29#131237/> Protocolo 128697 <#E.G.B#128698#29#131238> CONSELHO UNIVERSITÁRIO () RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - CONSUNIV Aprova Ad Referendum a alteração de oferta de cursos de graduação, com as respectivas vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2022, Acesso 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XVIII, Art. 16 do Decreto nº 21.963, de 17 de junho de 2011; CONSIDERANDO a proposta formulada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, apresentada no Processo nº 01.02.011304.012705/2022-83; CONSIDERANDO o resultado da consulta através do Memorando Circular Nº 007/2022-PROGRAD/UEA aos Diretores das Unidades Acadêmicas sobre os cursos de graduação, vagas e turnos, a serem ofertadas no Concurso Vestibular e no Sistema de Ingresso Seriado - SIS 2022; RESOLVE: Art. 1º. - APROVAR Ad Referendum a oferta de cursos de graduação, com as respectivas vagas, turno e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, 2022, acesso 2023. Parágrafo Único: No Concurso Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado 2022, serão ofertadas 4.730 vagas, sendo 1.910 vagas em Manaus, 1.825 vagas no interior, 749 PCD e 246 vagas para indígenas. Art. 2º. - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de março de 2023. () Em substituição a Resolução Nº 48/2022 - CONSUNIV, por ter saído com incorreções no DOE do dia 10/08/2022 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128698#29#131238/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO