DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 30 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - CONSUNIV Quadro de distribuição das vagas - Vestibular e SIS 2022, acesso 2023, de acordo com a Lei nº 2.894/2004.

LOCAL DA REALI- ZAÇÃO GRAU CURSO TURNO VAGAS VESTI- BULAR SIS Manaus Licenciatura Ciências Biológicas Matutino 15 10 Vespertino 15 10 Geografia Matutino 24 16 Noturno 24 16 Letras-Língua Portuguesa Vespertino 24 16 Noturno 24 16 Matemática Vespertino 21 14 Noturno 21 14 Pedagogia Matutino 24 16 Noturno 24 16 Bacharelado Enfermagem Integral 60 40 Odontologia 60 40 Medicina 72 48 Licenciatura Educação Física Vespertino 24 16 Licenciatura Dança Vespertino 12 8 Noturno 12 8 Música Vespertino 4 3 Noturno 5 3 Teatro Integral 12 8 Bacharelado Dança Vespertino 12 8 Noturno 12 8 Música Vespertino 5 3 Noturno 4 3 Teatro Integral 12 8 Turismo Vespertino 24 16 Noturno 24 16 Bacharelado Administração Vespertino 30 20 Noturno 30 20 Ciências Contábeis Matutino 30 20 Noturno 30 20 Ciências Econômicas Matutino 30 20 Noturno 30 20 Bacharelado Direito Vespertino 30 20 Noturno 30 20 Bacharelado Engenharia Civil Integral

21 14 Engenharia da Computação 24 16 Engenharia de Controle e Automação 27 18 Engenharia da Produção 30 20 Engenharia Elétrica 30 20 Engenharia Mecânica 30 20 Engenharia Química 30 20 Sistemas de Informação 24 16 Meteorologia 24 16 Engenharia Naval 24 16 Engenharia de Materiais Noturno 24 16 Engenharia Eletrônica Noturno 24 16 Licenciatura Computação Vespertino 24 16 Itacoatiara Bacharelado Engenharia Florestal Integral 24 16 Licenciatura Computação Noturno 24 16 Parintins Licenciatura Química Noturno 24 16 Física Noturno 24 16 Matemática Noturno 24 16 Letras - Língua Portuguesa Vespertino 24 16 Pedagogia Vespertino 27 18

Tabatinga Licenciatura Matemática Matutino 24 16 Noturno 24 16 Pedagogia Matutino 24 16 Letras - Língua Portuguesa Noturno 24 16 Geografia Vespertino 24 16 Noturno 24 16 Tefé Licenciatura Ciências Biológicas Vespertino 18 12 Protocolo 128698 Geografia Noturno 24 16 História Noturno 24 16 Letras - Língua Portuguesa Noturno 24 16 Pedagogia Matutino 24 16 Química Noturno 30 20 Apuí Tecnologia Agroecologia Matutino 27 18 Barcelos Tecnologia Produção Pesqueira Vespertino 27 18 Boa Vista do Ramos Tecnologia Alimentos Noturno 27 18 Licenciatura Geografia Noturno 27 18 Boca do Acre Tecnologia Agrimensura Matutino 27 18 Carauari Bacharelado Direito Noturno 24 16 Tecnologia Gestão de Turismo Matutino 27 18 Coari Tecnologia Agrimensura Matutino 27 18 Eirunepé Tecnologia Alimentos Noturno 27 18 Jutaí Tecnologia Agrimensura Matutino 27 18 Manaca- puru Bacharelado Direito Noturno 24 16 Tecnologia Gestão de Turismo Matutino 27 18 Manicoré Tecnologia Alimentos Noturno 27 18 Bacharelado Direito Noturno 24 16 Maués Bacharelado Direito Noturno 24 16 Novo Airão Tecnologia Gestão de Turismo Matutino 27 18 Tecnologia Produção Pesqueira Vespertino 27 18 Novo Aripuanã Licenciatura Ciências Biológicas Matutino 27 18 Presidente Figueiredo Tecnologia Agroecologia Matutino 27 18 Rio Preto da Eva Tecnologia Alimentos Noturno 27 18 Tecnologia Produção Pesqueira Vespertino 27 18 Tecnologia Gestão de Turismo Matutino 27 18 Santo Antônio do Içá Tecnologia Gestão Ambiental Noturno 27 18 São Sebastião do Uatumã Licenciatura Geografia Noturno 27 18 TOTAL 2241 149 4 VAGAS RESERVADAS PARA INDIGENAS 246 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 749 TOTAL GERAL 4.730

<#E.G.B#128698#30#131238/><#E.G.B#128699#30#131239> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CONSUNIV DISPÕE sobre as Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) e Constituição de Reserva em projetos de PD&I executados pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abrangendo a Captação, a Gestão e a Aplicação desses Recursos. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o princípio da Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da Constituição Federal; no art. 199, II, m, da Constituição Estadual do Amazonas; nos Art. 53 e 54, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e no Art. 2º, I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar o uso do recurso relativo às Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), incorridos durante a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), no ambiente de Inovação Científica e Tecnológicas (ICTs) firmados com fundações de apoio; CONSIDERANDO a Lei nº 8.387/1991, em seu Art. 2º, §21; o Decreto nº 10.521/2020, em seu art. 22, §3º; a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347/2020, em seu art. 6º; e a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835/2022, em seu art. 42, que autorizam a contemplação de até 20% (vinte por cento) dos dispêndios dos projetos de PD&I para a cobertura de Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) e para a constituição de fundo de reserva; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO