DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 32 AVISO AOS ACIONISTAS O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do Balanço, referente ao Exercício de 2022 da Empresa. Manaus, 29 de março de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#128276#32#130799/> Protocolo 128276 <#E.G.B#128632#32#131172> <#E.G.B#128632#32#131172/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 042-5/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº 042-5/2023; Processo nº 1975/2021 e nº 246/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas EIRELI-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Contratação pelo sistema registro de preço de empresa especializada em Serviço de Confecção de Camisas e Fardamentos, Sob Demanda, para atender as necessidades da sede e os espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão n.º 054/2021); Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.079.000,00 (Um Milhão e Setenta e Nove Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 24/02/2023. AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#128601#32#131141/> Protocolo 128601 <#E.G.B#128594#32#131134> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.051.189/0001-30 detentora do item 04, no valor de R$ 1.076.020,00 (um milhão, setenta e seis mil e vinte reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 241/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.020,00 (um milhão, setenta e seis mil e vinte reais). ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#128594#32#131134/> Protocolo 128594 <#E.G.B#128596#32#131136> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.051.189/0001-30 detentora do item 11, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 242/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#128596#32#131136/> Protocolo 128596 <#E.G.B#128636#32#131176> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - AADC, tipo menor valor por lote, para a contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO (tipo van, micro-ônibus e ônibus) para atender as necessidades desta agência cultural e espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 17/04/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 04/04/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#128636#32#131176/> Protocolo 128636 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FMPES O Diretor-Presidente da AFEAM na qualidade de Presidente do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas S.A. - FMPES em cumprimento as disposições legais, divulga a seguir: MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM www.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO