DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 34 página 2, continuação, Balanço Patrimonial FMPES comparativamente ao mesmo período de 2021 (R$ 28.231.736). 3.2 Patrimônio Líquido: Em 31 de dezembro de 2022, o PL do FMPES corresponde a R$ 526.745.661 (R$ 389.154.918, 2021), com aumento de 35,36%, justificado principalmente pelo: aumento de 86,47% das receitas financeiras, R$ 1.970.626 (2022) e R$ 1.056.832 (2021); aumento de 93,38% da reversão de provisões operacionais, R$ 8.400.978 (2022) e R$ 4.344.387 (2021); aumento de 236,28% da recuperação de créditos baixados como prejuízo R$ 8.435.451 (2022) e R$ 2.508.444 (2021); e, aumento de 11,37% da arrecada- ção R$ 325.363.655 (2022) e R$ 292.142.875 (2021). AGRADECIMENTOS Expressamos nossos agradecimentos ao Governo do Estado do Amazonas pelo apoio no sentido de qualificar a Instituição como um instrumento a serviço do desenvolvimento do Estado, sendo o agente indutor do fomento por meio de financiamento às atividades pro- dutivas utilizando o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimen- to Social do Estado do Amazonas - FMPES, além de outras fontes de recursos. De igual modo, expressamos os nossos agradecimentos aos acionistas da AFEAM, às autoridades constituídas do Estado, aos membros do Conselho de Administração, Conse- lho Fiscal e Comitê de Auditoria, e aos parceiros SEBRAE, IDAM, FPS, SENAC, CETAM, CIAMA, JUCEA, SEAS, SEJUSC, SEPROR e SEDECTI/SETEMP, pelo harmônico tra- balho, assim como aos colaboradores da Instituição pela dedicação e comprometimento com a Agência, além da população amazonense - razão maior da existência da AFEAM. Marcos Vinícius Cardoso de Castro Presidente do Comitê de Administração do FMPES BALANÇO PATRIMONIAL Em Real (R$)
nota DEZEMBRO 2022
DEZEMBRO 2021
ATIVO CIRCULANTE .......
324.647.736
266.227.136
Disponibilidades ................
3.c; 5
156.183.232
122.948.382
Aplicações Financeiras....
3.c; 5
1.476.823
1.476.823
FMPES Especial ................
1.476.823
1.476.823
Operações de Crédito ......
3.e; 6
166.285.726
140.038.235
Aplicação na Capital ...........
53.599.762
53.494.743
Aplicação no Interior ...........
140.110.601
95.857.435
(Prov. Créd. Liquidação Duvidosa)
(27.424.637)
(9.313.943)
Outros Créditos ...............
3.f; 6
494.456
456.155
Diversos .............................
494.456
456.155
Outros Valores e Bens ....
3.g; 7
207.499
307.541
Ativo Não Financeiro Mantido para Venda
41.521.260
41.599.969
(Prov. Para Desvalorização)
(41.313.761)
(41.292.428)
ATIVO NÃO CIRCULANTE
119.460.843
124.063.596
Aplicações Financeiras....
3.c; 5
10.606.278
12.217.357
FMPES Especial ................
10.606.278
12.217.357
Operações de Crédito .....
3.e; 6
107.881.903
109.594.033
Aplicação na Capital ...........
33.853.715
33.585.469
Aplicação no Interior ...........
76.759.496
79.354.219
(Prov. Para Desvalorização)
(2.731.308)
(3.345.655)
Outros Créditos ...............
3.f; 6
972.662
1.450.757
Diversos .............................
972.662
1.450.757
TOTAL ATIVO ...................
444.108.579
389.290.732
nota DEZEMBRO 2022
DEZEMBRO 2021
PASSIVO CIRCULANTE ...
29.000
135.813
Obrigações Por Empréstimos
3.h;
8
- 92.580
Repasses ...........................
- 92.580
Outras Obrigações ..........
3.i;
929.000
43.233 Obrigações a Pagar ...........
29.000
43.233
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....
444.079.579
389.154.919
Capital Social ...................
10.a
1.315.064.415
1.177.473.673
Prejuízos Acumulados ....
10.b (870.984.836)
(788.318.754)
TOTAL PASSIVO ...............
444.108.579
389.290.732
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Em Real (R$)
2º semestre DEZEMBRO DEZEMBRO
2022 2022 2021
RECEITAS ...............................
nota
16.929.199
38.309.721
31.890.645
Receitas Operacionais ..........
16.807.649
38.033.634
31.689.985
Receitas de Financiamentos ...
11.a
9.851.039
19.192.805
23.690.068
Receitas Financeiras ...............
11.b
1.009.646
1.970.626
1.056.832
Recuperação de Crédito Baixado
como Prejuízo .........................
1.425.115
8.435.450
2.508.444
Reversão de Provisões Operacionais 6.e 4.
496.305
8.400.978
4.344.388
Outras Receitas Operacionais
11.e
25.544
33.775
90.253
Outras Receitas .....................
121.550
276.087
200.660
Lucro na Alienação de Valores e Bens 11.g
-
39.232
81.949
Outras ......................................
11.g
121.550
236.855
118.711
DESPESAS .............................
(73.640.263) (120.975.803) (101.946.979)
Despesas Operacionais ........
(73.375.104) (120.356.951) (101.384.304)
Taxa de Administração AFEAM 3.j e 11.c
(28.490.600) (53.788.739) (65.640.142)
Provisão e Ajustes Patrimoniais 11.d
(42.769.601) (63.463.201) (28.231.736)
Outras ......................................
11.f
(2.114.903)
(3.105.011)
(7.512.426)
Outras Despesas ...................
(265.159)
(618.852)
(562.675)
Outras ......................................
11.g (265.159) (618.852) (562.675)
Lucro Líquido (Prejuízo) .......
(56.711.064) (82.666.082) (70.056.334)
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO - Em Real (R$)
2º semestre DEZEMBRO
DEZEMBRO
2022 2022
2021
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido (Prejuízo) ............................ (56.711.064) (82.666.082)
(70.056.334)
Ajustes ao Lucro Líquido (Prejuízos)
Provisão para Crédito de Liquidação
Duvidosa ...................................................... 42.769.601
63.463.201
28.109.034
(Reversão) de Provisões para
Crédito de Liquidação Duvidosa................... (4.496.305) (8.400.978)
(4.344.388)
Desvalorização de Outros Valores
e Bens .........................................................
107
107
122.696
Lucro Líquido (Prejuízo) Ajustado ............ (18.437.661) (27.603.752)
(46.168.992)
(Aumento) Redução em Operações
de Crédito e de Arrendamento
Mercantil ....................................................... (63.596.444) (78.796.135)
(117.768.884)
(Aumento) Redução em Devedores
por Compra de Valores e Bens ................... 211.968
499.262
(1.906.913)
(Aumento) Redução em Outros
Créditos ....................................................... (58.000)
(59.468)
-
Aumento (Redução) em Outras
Obrigações ..................................................
395
(14.234)
(2.100)
(Aumento) Redução em Recursos
das Empresas Incentivadas ........................ 75.199.249 137.590.742
172.796.245
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades Operacionais ................... 11.757.168
59.220.167
6.949.356
Alienação de ANFMV ...................................
-
155.535
3.118.659
Aquisição de ANFMV ....................................
-
(55.601)
-
Aplicações Financeiras em FMPES
Especial ....................................................... 805.540
1.611.080
1.611.080
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades de Investimentos .............. 805.540
1.711.014
4.729.739
Aumento (Redução) em Obrigações
Empréstimos e repasses .............................
-
(92.579)
92.579
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades de Financiamento ............
-
(92.579)
92.579
AUMENTO / REDUÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTE DE CAIXA ......................... (5.874.953)
33.234.850
11.771.674
Início do Período .......................................... 163.535.008 124.425.205
112.653.531
Fim do Período ............................................. 157.660.055 157.660.055
124.425.205
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E
EQUIVALENTE DE CAIXA ......................... (5.874.953)
33.234.850
11.771.674
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em Real (R$)
LUCROS OU
PREJUÍZOS EVENTOS
nota CAPITAL ACUMULADOS TOTAL SALDOS EM 01 DE JULHO DE 2022 .............................
1.239.865.166
(814.273.772) 425.591.394
1 - Arrecadação .................. 3.k;10.a
176.562.404
- 176.562.404
2 - Repasses ...................... 3.k;10.a
(101.363.155)
- (101.363.155)
3 - Lucro Líquido (Prejuízo)
do Período .........................
- (56.711.064) (56.711.064) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 .............................
1.315.064.415 (870.984.836) 444.079.579 Mutações do Período .......
75.199.249
(56.711.064)
18.488.185
SALDOS EM 01 DE JANEIRO
DE 2021 .............................
1.004.677.428
(718.262.420) 286.415.008
1 - Arrecadação ................. 3.k e 10.a
292.142.876
- 292.142.876
2 - Repasses ...................... 3.k e 10.a (119.346.631)
- (119.346.631)
4 - Lucro Líquido (Prejuízo)
do Período ........................
10.b
-
(70.056.334) (70.056.334)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2021 .............................
1.177.473.673
(788.318.754) 389.154.919
Mutações do Período .......
172.796.245
(70.056.334) 102.739.911
SALDOS EM 01 DE JANEIRO
DE 2022 .............................
1.177.473.673
(788.318.754) 389.154.919
1 - Arrecadação ................. 3.k e 10.a
325.363.656
- 325.363.656
2 - Repasses ...................... 3.k e 10.a (187.772.914)
- (187.772.914)
3 - Lucro Líquido (Prejuízo)
do Período ........................
10.b
-
(82.666.082) (82.666.082)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2022 .............................
1.315.064.415 (870.984.836) 444.079.579 Mutações do Período .......
137.590.742
(82.666.082)
54.924.660
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Valores expressos em Real (R$)
NOTA 1. ADMINISTRAÇÃO E ORIGEM DOS RECURSOS
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, de acordo com a Lei Esta-
dual n.o 2.505, de 1998 é Gestora do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e
ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES desde 02/09/1999.
A Lei Estadual no 2.826, de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos
Fiscais e Extrafiscais, estabelece as seguintes diretrizes:
a) o Art. 34-A, § 1o, inciso I a VIII, estabelece que os recursos do FMPES são originá-
rios de: I - participação das empresas incentivadas, devendo ser repassado ao Fundo
6%, calculados sobre o valor do crédito estímulo; II - recursos do orçamento do Es-
tado, previstos anualmente na LDO; III - transferências da União e dos Municípios;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO