Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/03/2023 · pág. 60

DOEAM 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 31 de março de 2023 36 página 4, continuação, Balanço Patrimonial FMPES Outros Créditos ..............................
Saldo
%
Saldo
% Outros Créditos ................................ 1.407.650
100
1.906.912
100 Subtotal ..................................... 1.407.650
100 1.906.912 100 Prov. para Crédito Liquidação Duvidosa........................................... -

Total Outros Créditos ............... 1.407.650
1.906.912 b. Composição por Atividade Econômica

       Dezembro 2022                    Dezembro 2021

Atividade

Saldo R$ Provisão R$
Saldo R$ Provisão R$ Indústria ................................ 17.085.324
937.769 17.092.965
3.598.727 Comércio .............................. 163.281.123 20.577.401 141.573.759
4.224.979 Serviço .................................. 62.748.659
6.400.031 55.721.312
2.355.214 Rural ..................................... 61.208.468
2.240.744 47.903.830
1.679.229 Outros Créditos .................... 1.407.650 - 1.906.912
- Total ............................... 305.731.224 30.155.945 264.198.778
11.858.149 c. Composição por Vencimento

Dezembro 2022

Até 3
03 a 12 Acima de Dezembro
Atividade meses meses 1 ano Total 2021 Indústria ................ 1.983.876 4.665.325 10.436.123 17.085.324
17.092.965 Comércio ............ 34.616.381 85.291.954 43.372.788 163.281.123
141.573.759 Serviço .................11.889.954 29.485.038 21.373.667 62.748.659
55.721.312 Rural ..................... 4.318.298 21.459.537 35.430.633 61.208.468
47.903.830 Outros Créditos ... 110.767 324.221 972.662 1.407.650
1.906.912 Total ............. 52.919.276 141.226.075 111.585.873 305.731.224
264.198.778 d. Composição por Nível de Risco Nível de Dezembro 2022
Dezembro 2021 Risco
%
Normal Vencidas
Total Provisão
Saldo
Provisão Nível A 0 257.172.169
- 257.172.169
- 242.709.904 - Nível B 33
218.460 14.224.180 144.442.640 4.766.071 10.089.070 (3.329.393) Nível C 66
50.143 25.616.158 25.666.301 16.939.760
8.444.259 (5.573.211) Nível D 100 192.512 8.257.602 8.450.114 8.450.114 2.955.545 (2.955.545) Total 257.633.284 48.097.940 305.731.224 30.155.945 264.198.778 (11.858.149) e. Operações Registradas como Prejuízo, Constituição e Reversão de Provisões

Dezembro 2022 Dezembro 2021 Transferência para prejuízos .................................... 25.617.299 22.179.122 Constituição de Provisões ........................................ 63.463.201 28.109.034 Reversão de Provisões ............................................ 8.400.978 4.344.388 NOTA 7. OUTROS VALORES E BENS Os Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda (ANFMV) têm a finalidade de amortizar e/ou liquidar operações de crédito, para posterior venda de acordo com a legislação vi- gente. Atendendo a normas específicas, a constituição de provisão desses bens é ba- seada em laudos de avaliação, que indique os critérios de avaliação e os elementos de comparação adotados e instruídos com documentos relativos ao bem. No exercício de 2022, foi constituída provisão para desvalorização de ANFMV- Recebidos no valor de R$ 55.740, referente aos bens que foram avaliados no período, sofrendo desvalorização de acordo com os laudos técnicos emitidos pelos profissionais competentes. Ainda nesse exercício, foi baixado valor de R$ 155.535. ANFMV

Dezembro

Constituição Baixa 2022 Imóveis ........................................ 41.399.179 111.233 189.942 41.320.470 Máquinas e Equipamentos .......... 93.878 - - 93.878 Outros .......................................... 106.912 - - 106.912 Total ...................................... 41.599.969 111.233 189.942 41.521.260 Provisão Para Redução Valor Recuperável de Ativo Provisão para Desvalorização .... (41.292.428) (55.740) 34.407 (41.313.761) Total ...................................... (41.292.428) (55.740) 34.407 (41.313.761) NOTA 8. OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES Composição Dezembro 2022 Dezembro 2021 Repasse IDAM ..........................................................
- 79.022 Repasse Funede ....................................................... - 13.558 Total ....................................................................
- 92.580 NOTA 9. OUTRAS OBRIGAÇÕES Composição Dezembro 2022 Dezembro 2021 Publicação .................................................................
21.000 36.000 Auditoria Externa ....................................................... 8.000 7.233 Total ....................................................................
29.000 43.233 NOTA 10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital O capital do FMPES é representado pelos recursos históricos do Fundo e pelos valores arrecadados oriundos da Participação de Empresas Incentivadas, diminuído dos valores repassados para Investimento Social (retroalimentação/Investimento Social Líquido). Em 2022, o crescimento do Patrimônio Líquido do Fundo foi de 10,46%. Capital Dezembro 2022 Dezembro 2021 Participação de Empresas Incentivadas ...................
1.287.919.122 1.150.328.380 Recursos de Orçamento do Estado ..........................
553.900 553.900 Correção Monetária ................................................... 26.591.393 26.591.393 Total ....................................................................
1.315.064.415 1.177.473.673

                           2022                                               2021

Investimento Investimento

Arrecadação Repasse Líquido Arrecadação Repasse Líquido

           (a)               (b)      (a) - (b)              (a)                (b) 
  (a) - (b)

Janeiro ..... 21.631.537 12.263.350 9.368.187 16.093.463 12.084.187 4.009.276 Fevereiro . 20.967.203 14.353.641 6.613.562 20.704.272 8.046.820 12.657.452 Março....... 24.840.619 12.244.637 12.595.982 23.957.957 10.352.514 13.605.443 Abril ......... 27.570.143 21.330.052 6.240.091 25.863.540 11.979.328 13.884.212 Maio ......... 26.109.193 12.426.202 13.682.991 25.794.155 12.932.032 12.862.123 Junho ....... 27.682.557 13.791.877 13.890.680 23.566.858 12.897.567 10.669.291 Julho ........ 24.892.563 26.905.527 (2.012.964) 27.327.351 11.783.724 15.543.627 Agosto ..... 26.643.423 12.449.700 14.193.723 24.492.283 13.664.263 10.828.020 Setembro . 34.261.522 13.324.255 20.937.267 26.713.636 12.246.283 14.467.353 Outubro.... 31.681.615 17.132.167 14.549.448 24.500.393
- 24.500.393 Novembro 31.405.578 15.843.860 15.561.718 28.675.785
- 28.675.785 Dezembro 27.677.703 15.707.646 11.970.057 24.453.183 13.359.913 11.093.270 Total ... 325.363.656 187.772.914 137.590.742 292.142.876 119.346.631 172.796.245 b. Prejuízos Acumulados Prejuízos Acumulados Dezembro 2022 Dezembro 2021 Saldo Prejuízo Acumulados de Exercícios Encerrados ....... (788.318.754) (718.262.420) Prejuízo Acumulado do Período ............................................ (82.666.082) (70.056.334) Total .................................................................................. (870.984.836) (788.318.754) Trata-se de prejuízo histórico, que em parte é explicado pela função social do Fundo aliada à missão da Agência de “Promover o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas, por meio de financiamento às atividades produtivas, proporcionando a geração de ocu- pação e renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo amazonense”. c. Ajuste de Períodos Anteriores Não houve registro de Ajuste de Períodos Anteriores nesse exercício. NOTA 11. DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO a. Receitas de Financiamento

2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Indústria ..................................... 466.949 1.057.906 832.055 Comércio ................................... 4.291.839 8.475.590 7.171.712 Serviço....................................... 1.720.333 3.409.949 3.384.386 Rural .......................................... 1.067.744 1.808.517 1.553.879 Crédito Compensado................. 2.304.174 4.440.843 10.748.036 Total .................................... 9.851.039 19.192.805 23.690.068 b. Receitas Financeiras

2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Investimento Social ................. 16.292 87.369 34.624 Aplicação na Capital ................ 993.354 1.883.257 1.022.208 Total .................................. 1.009.646 1.970.626 1.056.832 c. Taxa de Administração AFEAM

Dezembro 2022 Dezembro 2021 Janeiro ......................................................................... 4.131.216 4.696.471 Fevereiro ..................................................................... 4.148.008 4.756.696 Março........................................................................... 4.204.093 4.827.866 Abril ............................................................................. 4.212.331 4.930.291 Maio ............................................................................. 4.277.011 5.001.206 Junho ........................................................................... 4.325.480 5.082.404 Julho ........................................................................... 4.238.791 5.236.434 Agosto ......................................................................... 4.326.340 5.318.188 Setembro ..................................................................... 4.546.863 5.438.815 Outubro........................................................................ 4.685.800 5.978.432 Novembro .................................................................... 5.054.923 6.920.900 Dezembro .................................................................... 5.637.883 7.452.439 Total ...................................................................... 53.788.739 65.640.142 d. Provisão e Ajustes Patrimoniais

2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Financiamentos (Crédito Compensado) ................................ 42.769.601 63.463.201 28.109.034 ANFMV ........................................... - - 122.702 Total ......................................... 42.769.601 63.463.201 28.231.736 e. Outras Receitas Operacionais

2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Outras Rendas Operacionais / Outras 25.544 32.247 89.621 Recuperação de Encargos e Despesas - 1.528 632 Total ......................................... 25.544 33.775 90.253 f. Outras Despesas Operacionais

2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Auditoria ......................................... 8.000 16.635 14.468 Despesas Judiciais ......................... 39.977 84.385 447.565 Publicação ...................................... 21.414 42.406 71.387 Outras ............................................. 38.545 80.736 112.018 Descontos/Abatimentos Concedidos 1.964.330 2.743.538 1.074.226 Anistia Enchente............................. - - 5.358.952 Anistia ............................................. 42.637 137.311 433.810 Total ......................................... 2.114.903 3.105.011 7.512.426 No exercício de 2022, foi registrado o valor de R$ 137.311 relacionado aos saldos resid- uais de operações enquadradas nas Leis Estaduais nº 3.037, de 2006, nº 3.099, de 2006 e nº 3.272, de 2008. Em 2021 foi registrado o valor de R$ 5.358.952, referente ao saldo de operações en- quadradas na Lei Estadual nº 5.419, de 2021, que concedeu anistia de dívidas de op- erações de crédito aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda, afetados pela excepcional enchente de 2021. Em 2022 não houve edição de lei para anistia dessa natureza. g. Outras Receitas e Outras Despesas Outras Receitas
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Lucro na Alienação de Valores e Bens - 39.232 81.949 Outras rendas ................................. 121.550 236.855 118.711 Total ......................................... 121.550 276.087 200.660 Outras Despesas
2º Semestre 2022 Dezembro 2022 Dezembro 2021 Gastos Diversos ANFMV ................ 265.052 611.972 562.675 Outros ............................................. 107 6.880 - Total ......................................... 265.159 618.852 562.675 NOTA 12. OUTROS EVENTOS a. Administração de Crédito - Em dezembro de 2022 o Comitê de Administração do FMPES autorizou a prorrogação de vencimento de parcelas de operações de crédito, con- tratadas com recursos do Fundo nos municípios declarados em situação de emergência VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO