DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 47 PORTARIA Nº 0030/2023-GDP/CETAM A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma subsequente e/ou concomitante, na modalidade presencial, para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso Nº 010/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Edificações Nº 012/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Informática Nº 013/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática Nº 015/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica Nº 016/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética Nº 017/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Podologia Nº 020/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho Nº 021/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos Nº 022/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras Nº 024/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Estética CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#127642#47#130150/> Protocolo 127642 <#E.G.B#127644#47#130152> PORTARIA Nº 029/2023-GDP/CETAM A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma subsequente, na modalidade presencial, para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso Nº 005/2023 Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#127644#47#130152/> Protocolo 127644 <#E.G.B#127651#47#130160> PORTARIA Nº 028/2023-GDP/CETAM A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação das especializações técnicas deliberadas pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento das especializações técnicas de nível médio na modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2026, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Cursos Nº 002/2023 Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia Nº 003/2023 Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal - Instrumentação Cirúrgica em Implantodontia Nº 004/2023 Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Urgência e Emergência CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#127651#47#130160/> Protocolo 127651 <#E.G.B#127661#47#130170> PORTARIA N° 0024/2023-GDP/CETAM DE 21/03/2023. A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e a Lei Estadual nº 4.163 de 09/03/2015. CONSIDERANDO o que determina o Decreto no 25.374 de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas - e-Compras.AM. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo para a comissão de recebimento do Sistema e-Compras.AM da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. Gabinete da Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. N° NOME MATRÍCULA FUNÇÃO 1 VICTOR LOZOVOI FIGUEIREDO DE ARAÚJO 249-068-2A PRESIDENTE 2 VALÉRIA GOMES DE MELO 247.913.3A MEMBRO 3 THAMARA PAIVA SILVA 240.651-9B MEMBRO 4 THIAGO TEIXEIRA GILONA 202.081-5C MEMBRO 5 LÍVIA GISELA NASCIMENTO DA CUNHA 247.196-5A MEMBRO II - DETERMINAR que o prazo de duração desta designação se estenda até que seja determinado a sua substituição. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#127661#47#130170/> Protocolo 127661 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#127710#47#130220> RESENHA 010/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Fládson Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara, 23/03 a 24/03/2023; Objetivo: Realizar vistoria no estabelecimento e verificar as documentações do autocontrole do abatedouro Bovinorte. SIE 003, município de Itacoatiara, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a fiscalização é primordial para o bom funcionamento do estabelecimento, garantindo a produtividade e segurança da Alimentação de Origem Animal no Estado do Amazonas; Nome: Kalina Maddy Macêdo Cohen, Cargo: Procuradora do Estado Amazonas; Destino e Período: Fortaleza/CE; 11/04 a 14/04/2023 Objetivo: Participar da Reunião do Conselho Nacional de Procuradorias Fiscais; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira: Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva: 03/03/2023; 10/03/2023; 17/03/2023; 24/03/2023; 31/03/2023 Objetivo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO