DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 48 Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome: Michel Bruno Santos Melo; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ São Paulo de Olivença/Manacapuru; 26/03 A 19/04/2023; Objetivo: Auxiliar o médico veterinário, que irá realizar metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa (15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em propriedades de risco e coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA; Nome: Rodrigo José Mendonça da Fonseca: Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Amatura/Santo Antônio do Içá/Novo Airão, 26/03 a 22/04/2023; Objetivo: Dar apoio ao Fiscal Médico Veterinário na execução das metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa (15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em propriedades de risco e coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA; Nome: Hercules Ferreira da Silva; Cargo: Tec. De Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Porto Velho-RO, 22/03 A 28/03/2023; Objetivo: realizar apoio na ULSAV/Canutama-Porto Velho, que é localizada dentro do Estado de Rondônia que é de responsabilidade do Município de Humaitá/AM; considerando que os servidores de Humaitá estão todos em atividades, ficando inviável o deslocamento, sendo assim, será deslocado o servidor em questão em caráter de urgência. Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: Técnico De Nível Superior III (TNS-III) - Jornalista; Destino e Período: Boa Vista-AM, 22/03 a 23/03/2023 Objetivo: Realizar cobertura jornalística da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR e está ADAF, em Boa Vista - RR; Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Porto Velho-RO , 18/03/2023; Objetivo: Dar apoio no deslocamento de Servidor de Humaitá até o Aeroporto de Porto Velho-RO a qual irá participar das ações de Contenção e Erradicação do Foco da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu no município de Tabatinga/AM; Nome: André Luiz Borborema Da Cunha; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga, 01/04 a 15/04/2023, Tabatinga; Nome: Raiury Santos da Silva; Cargo: Eng. Agro-III; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Itacoatiara, 01/04 a 16/04/2023; Objetivo: Delimitação de foco da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e disseminação da mesma no munícipio de Tabatinga-AM e municípios adjacentes. Nome: Marco Antônio De Melo Monteiro; Cargo: Policial Militar; Nome: Heron Lopes Neves; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã, 14/04 a 05/05/2023; Objetivo: para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#127710#48#130220/> Protocolo 127710 <#E.G.B#127711#48#130221> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ERRATA da Resenha nº 08/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 34.946 de 16 de Março de 2023, pág.21, Poder Executivo - Seção II. Servidor: Hercules Ferreira da Silva ONDE SE LÊ: Destino e Período: Porto Velho/RO 06/03 A 21/06/2023 LEIA-SE: Destino e Período: Porto Velho/RO 06/03 A 21/03/2023 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Março de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#127711#48#130221/> Protocolo 127711 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#127654#48#130163> PORTARIA Nº 104/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 056/2023-GAB/ FEH de 21/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000818/2023-52, de 23/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 018 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.434.802,26 (um milhão, quatrocentos e trinta quatro mil, oitocentos e dois reais e vinte seis centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.434.802,26. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 27 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#127654#48#130163/> Protocolo 127654 <#E.G.B#127657#48#130166> PORTARIA Nº 103/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 055/2023-GAB/ FEH de 21/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000815/2023-19, de 22/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 017 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.005.671,17 (um milhão, cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividades Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 49093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.005.671,17. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 27 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#127657#48#130166/> Protocolo 127657 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#127788#48#130298> EXTRATO Nº 046/2023 - FUHAM PORTARIA Nº. 052/2023-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 647 de 12/10/2020, Regulamenta o processo de designação e atuação dos membros do CEP indicados por entidade de controle social. Em atenção a obrigatoriedade da presença de dois membros representantes de Pesquisa - RPP; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 062/2022-GDP/FUHAM e o teor do Memorando n.º 005/2023-CEP/FUHAM. RESOLVE: I - SUBSTITUIR o Senhor MARCOS CESAR BENAZAR DOS SANTOS pela Senhora ELENILDA GAMA DE AQUINO, como membro do CEP. II- DESIGNAR o Senhor JOÃO MARCOS DUTRA BATISTA, membro do CEP. III- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2023. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 23 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#127788#48#130298/> Protocolo 127788 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO