DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 51 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#127743#51#130253> ERRATA ESPÉCIE: Errata que faz à Portaria n.º 026/2022-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 34.768, do dia 22 de junho de 2022, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág.22. Onde se lê: 24/02/2023. Leia - se:16/02/2023, Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 27 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127743#51#130253/> Protocolo 127743 <#E.G.B#127745#51#130255> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023. Processo nº: 01.02.016301.002786/2022-57- FAPEAM. Data da assinatura:27/03/2023. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MAP Serviços de Conservação - EIRELI (Contratada), de CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico, operacional e profissionais vinculados a atividades de transportes para atender as necessidades da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Global: R$ 344.516,88 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000382, emitida em 17/03/2023, no valor de R$ 28.709,74 (vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Manaus, 27 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127745#51#130255/> Protocolo 127745 <#E.G.B#127746#51#130256> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 098/2023. Processo: 01.02.016301.000017/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francielle de Oliveira Chagas, de CPF n.º 081.852.596-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000244, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 41.361,68 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus. Manaus, 27 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127746#51#130256/> Protocolo 127746 <#E.G.B#127748#51#130258> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 041/2023. Processo: 01.02.016301.004697/2022-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n. º 874.406.601-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, Resolução n. º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000340, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 27 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127748#51#130258/> Protocolo 127748 <#E.G.B#127778#51#130288> PORTARIA N° 020/2023-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.513.434,03 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127778#51#130288/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 19.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 50.000,00 3190 0001 50.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0011 50.000,00 3390 0002 10.000,00 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0004 10.000,00 A 3 1.500.100 3390 0005 10.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 20.000,00 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 78.420,00 3390 0001 78.420,00 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional A 3 1.500.100 3390 0003 103.200,00 3390 0001 1.509.467,56 A 3 1.500.100 3390 0011 1.356.320,10 A 3 1.500.100 3390 0006 49.947,46 19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0005 49.790,00 3390 0011 49.790,00 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico 19.572.3306.2465 A 3 1.500.100 3390 0011 675.455,47 3390 0001 675.455,47 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0006 33.149,00 3390 0001 33.149,00 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação A 3 1.500.100 3390 0006 49.992,00 3390 0011 49.992,00 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0001 17.160,00 3390 0011 17.160,00 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 2.513.434,03 2.513.434,03 TOTAL (R$) Protocolo 127778 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO