DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 52

E.G.B#127778#52#130288>

<#E.G.B#127778#52#130288/> Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#127791#52#130301> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.007069/2022-78 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 1121/2022-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, TREVO TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 03.176.083/0001-62 , vencedora do Único Lote do certame com o valor total de R$ 683.080,00 (Seiscentos e oitenta e três mil e oitenta reais). REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127791#52#130301/> Protocolo 127791 <#E.G.B#127789#52#130299> ESPÉCIE: Termo de Doação n° 007/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005874/2023-48. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127789#52#130299/> Protocolo 127789 <#E.G.B#127790#52#130300> ESPÉCIE: Termo de Doação n° 008/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005875/2023-92 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127790#52#130300/> Protocolo 127790 <#E.G.B#127792#52#130302> ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade de El Salvador; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica tem como objetivo o desenvolvimento de programas, projetos e atividades, pesquisa de interesse comum, formação, capacitação e treinamento de recursos humanos, orientação de dissertações e teses, participação em mesas de avaliação de mestrado e doutorado e intercâmbio de estudantes, professores e pessoal técnico-administrativo, com objetivo de atender as necessidades da comunidade acadêmica e levando em consideração as áreas de conhecimento e interesse das respectivas instituições, incluindo quaisquer atividades acadêmicas pertinentes aos estudos de graduação e pós-graduação.; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser renovado, desde que as partes se manifestem favoravelmente com pelo menos 90 (noventa) dias de antecedência em relação ao final do mesmo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.015687/2021-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127792#52#130302/> Protocolo 127792 <#E.G.B#127700#52#130210> PORTARIA N° 240/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°01.02.011304.008719/2023-83, de 21/03/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do senhor RICARDO DA SILVA BARBOZA, Professor Doutor Adjunto, nível D, 40h, matrícula n°201.798-9 B, para participar da Visita Técnica - Division of Computing, Engineering and Mathematical Sciences, na Universidade de Kent - Reino Unido, no período de 23/03 e 02/04/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127700#52#130210/> Protocolo 127700 <#E.G.B#127702#52#130213> () PORTARIA Nº 217/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.007617/2023-40. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-graduação em Enfermagem em Saúde Pública. Nº NOME FUNÇÃO 01 Drª. Amélia Nunes Sicsú Coordenadora 02 Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro Vice Coordenadora 03 Drª. Edinilza Ribeiro dos Santos Membro 04 Drª. Aldalice Aguiar de Souza Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de março de 2023. () Republicado por ter saído incorreções na portaria publicada no D.O.E no dia 17/03/2022. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127702#52#130213/> Protocolo 127702 <#E.G.B#127704#52#130214> PORTARIA Nº 241/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de se exercer o efetivo controle dos bens patrimoniais, pertencentes a esta Instituição de Ensino Superior (IES), buscando alcançar o seu aproveitamento satisfatório pelos servidores; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, o qual disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Material (CADM), com vistas à realização das atividades previstas no Decreto Estadual supramencionado, no âmbito de sua competência. § 1º O desfazimento consiste no processo de exclusão de um bem móvel ou material permanente do acervo patrimonial da instituição, de acordo com a legislação vigente e expressamente autorizada pelo Reitor desta universidade. § 2º Considera-se material: equipamentos permanentes, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas, e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades da UEA. Art. 2º Designar os servidores: Silvio Sérgio Assunção Ramos, matrícula 177.255-4C, Francisco Carlos Fernandes Pina, matrícula 140.574-8b, Higor Souza dos Santos, matrícula 213.334-2A, Marcelo Pereira Braga, matrícula 192.181-9B, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CADM da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). § 1º Os membros da CADM deverão ser substituídos por outros servidores em suas ausências, afastamentos ou impedimentos. Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação e Desfazimento de Material (CADM), sem prejuízo de outras ações e atividades previstas no Decreto Estadual acima aludido, em normas legais, regulamentares e em atos administrativos: I - Orientar os setores quanto à manutenção e conservação dos bens móveis da UEA, quando se fizer necessário; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO