DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 55 • Projeto do Aeroporto; • Projeto do Sistema de Abastecimento de Água. Boa Vista do Ramos Com forte apelo turístico com a "Rota do Mel", a Ciama atendeu o município de Boa Vista do Ramos/AM com: • Elaboração do Projeto do Sistema de Abastecimento de Água. Japurá Para Japurá/AM, a Ciama elaborou o Projeto Básico para realização de levantamento topográfico para subsidiar os projetos de abastecimento de água, infraestrutura viária e aeroportuária do município. Manacapuru/Iranduba Com vistas ao desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, a Ciama está trabalhando na elaboração de croqui e divisão de lotes referentes ao Distrito Mineral de Iranduba/Manacapuru – aguardando estudo de viabilidade econômica. Cooperação Técnica • Por meio de parceria institucional, a Ciama se tornou responsável pela gestão e supervisão de obras em apoio à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). • Essa consultoria era terceirizada e foi realizada pela Ciama no período de 2019 ao segundo semestre de 2022, resultando em economia significativa para os cofres do Governo do Estado. A Ciama trabalhou na supervisão e gestão de obras de melhorias tecnológicas para transformar a Estação de Pré-Condicionamento do Educandos em Estação de Tratamento de Esgoto do Educandos, no âmbito do Prosamim III - ETE. (Contrato 006/2018). RESULTADOS: 40% de economia sobre o que vinha sendo gasto com o pagamento de contratos formalizados com empresas particulares. R$ 24,5 mi de economia para o Governo do Estado. A Ciama atuou na supervisão e gestão de mais 11 contratos. São eles: 1. Execução de obras para eliminação dos passivos correspondentes a parques urbanos na área de intervenção do Prosamim I. (Contrato 003/2019). 2. Obras de macro e microdrenagem, esgoto sanitário, pavimentação, urbanização, paisagismo e iluminação pública do igarapé Mestre Chico, compreendido entre a avenida Leonardo Malcher e rua Parintins. (Contrato 015/2019). 3. Execução de obras para eliminação dos passivos correspondentes a parques urbanos na área de intervenção do Prosamim I. (Contrato 003/2019). 4. Obras complementares para tratamento das áreas remanescentes do Prosamim II. (Contrato 028/2019). 5. Execução das obras de melhoria ambiental, urbanística, edificações, estruturas e sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e recuperação das lagoas urbanas da Maresia e do Prata. (Contrato 002/2018). 6. Execução de obras complementares de recuperação da área de cabeceira do Igarapé Manaus – no município de Manaus/AM. (Contrato 002/2021). 7. Serviços de engenharia e execução de obras de manutenção e reparos dos escritórios de gestão compartilhada (Elos): Elo Manaus e Elo Cajual - no município de Manaus/AM. (Contrato 005/2022). 8. Obras de macro e microdrenagem, esgoto sanitário, pavimentação, urbanização, paisagismo e iluminação pública do igarapé Mestre Chico, compreendido entre a avenida Leonardo Malcher e rua Parintins. (Contrato 015/2019. 9. Execução de obras para otimização do espaço físico da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. (Contrato 031/2019). 10. Obras complementares no sistema de abastecimento e distribuição de água potável no âmbito do Prosaimaués. (Contrato 036/2019). 11. Construção do espaço de lazer da Comunidade do São Jorge no âmbito do Prosamin+, na rua Valdemar Pedrosa. APOIO ÀS PREFEITURAS A Ciama realizou atendimento e suporte às prefeituras de vários municípios do estado do Amazonas nas suas necessidades de relacionamento com os demais órgãos do governo, bancos e agências de desenvolvimento e também à recepção de demandas de elaboração de projetos – sem custos para os municípios. Estudos para Cada A Ciama desenvolve, desde 2019, o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional voltado para os servidores das prefeituras municipais, realizado em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp) da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead). O Programa também envolve a participação de outros órgãos do Governo do Estado como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam). RESULTADOS 504 pessoas atendidas pelo Programa de Capacitação ( municípios atendidos) 4 • Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais, com 37 certificados, no município de Fonte Boa/AM. • Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais, com 88 certificados no município de Rio Preto da Eva/AM. O município também recebeu ações do Projeto Fruticultura, com a oferta de três cursos voltados ao beneficiamento da cadeia produtiva da laranja, totalizando 157 certificados. • Projeto Fruticultura com Açaí, com 222 certificados no município de Benjamin Constant/AM. • Curso de Gestão Estratégica de Pessoas, no município de Boa Vista do Ramos/AM. Foram 112 participantes capacitados. +PROJETOS 2022 Projetos para financiamento Ao longo de 2022, a Ciama elaborou projetos para financiamento das linhas de crédito da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), com visitas realizadas em quatro municípios: Manaus, Tabatinga, Benjamin Constante e Atalaia do Norte, com aprovação de um projeto e financiamento e outros três projetos submetidos à agência, todos eles de Tabatinga. Projetos para geração de energia Elaboração de projeto para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Mineração, Energia, Petróleo e Gás: • Gerador Solar Fotovoltaico na cobertura do estacionamento de carros, modelo Carport, com Estação de Recarga de veículos elétricos/híbridos, que servirá como projeto padrão para outros órgãos do Estado. Distrito de Desenvolvimento Regional A Ciama iniciou em 2022 a elaboração Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), do Projeto do Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba, um projeto de conceito inovador, que busca a exploração da potencialidade do polo cerâmico e oleiro, visando a melhoria na escala de produção com tecnologias modernas adotando a nova matriz energética do gás natural. • As tratativas foram iniciadas em agosto e o estudo seguiu em fase de elaboração. Apoio à exportação Em setembro, a Ciama realizou várias reuniões com empresários do ramo de produtos amazônicos para dar apoio à exportação destes produtos. • Até agora já foram atendidas sete empresas, são elas: Terra Amazônia, Karu, Nakau Chocolates, Eurídice GIN, Juruá Pescados, Amazon doces e Ícaro Pimentas para elaboração de plano de ação para exportação. Capacitações técnicas para desenvolver a cadeia produtiva do açaí, em Benjamin Constant • Uma equipe técnica da Ciama se deslocou da capital para o lançamento do Projeto Fruticultura, ação do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional. • O Projeto Fruticultura abrangeu a oferta de três cursos voltados para tudo o que envolve o açaí, com início no dia 7 de junho e encerramento no dia 11 de junho e certificação pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), parceiro da Ciama nesta iniciativa. • O primeiro curso, intitulado Boas Práticas de Manejo do Açaí, foi oferecido na comunidade indígena São João de Veneza para 50 famílias do local e estendido para as comunidades vizinhas, atendendo um total de 100 produtores e extrativistas. Durante dois dias, foram realizadas aulas teóricas e práticas com especialistas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), também instituição parceira. • Na comunidade indígena, foram oferecidas aulas sobre a coleta, debulha, seleção, monitoramento da produção, armazenagem, transporte, comercialização e atualização do PGPMBio, programa de Governo que trata sobre a subvenção do fruto. • O segundo dia do curso foi com a mão na enxada, na pá e na terra. Os 100 participantes realizaram a parte prática do curso com a exposição de técnicas bem sucedidas sobre conservação do solo e da água, do preparo de sementes, de montagem da sementeira e de repicagem para as mudas. Houve ainda toda a desconstrução das etapas do plantio, visando uma maior produção em escala. Beneficiamento e importância econômica • A Ciama também levou para Benjamin Constant uma mini indústria de açaí e a engenheira de alimentos da companhia para ministrar o segundo curso do projeto. Na oportunidade, foram abordadas todas as etapas do beneficiamento, desde a coleta até o produto final para um público de 82 participantes, entre eles produtores indígenas e rurais, batedores, técnicos municipais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Produção Rural, que tiveram acesso às boas práticas sobre o que rege as legislações sanitárias, com conhecimento de absolutamente todos os riscos de contaminação do fruto, desde a colheita, ao processamento da polpa, medição e necessidade de refrigeração/congelamento e rotulagem. • E com foco na produção de açaí como geração de renda na região, a Ciama levou para sala de aula as oportunidades de desenvolvimento da cadeia produtiva e a importância das parcerias. A economista da companhia ensinou práticas de custos, agregação de valor ao produto de acordo com o preço de mercado, ofertas e demandas, já que o Amazonas é o maior produtor do fruto no país. Delícias do açaí Nem a culinária ficou de fora! Para encerrar as atividades do projeto, a Ciama levou uma nutricionista e especialista em segurança alimentar para ensinar várias receitas diferentes com açaí para 25 donas de casa. Este terceiro curso, denominado Delícias do Açaí, foi pensado para conquistar a população que frequenta o novo Mercado Municipal, onde a Prefeitura de Benjamin Constant cedeu tendas para a comercialização dos pratos. A ideia é que a feita seja permanente, se tornando um atrativo para indicar, gerando mais uma fonte de renda às donas de casa. PROJETO DE FRUTICULTURA DA LARANJA Boas Práticas de Manipulação de Alimentos Iniciando as atividades do Projeto Fruticultura da Laranja, em Rio Preto da Eva, a engenheira de alimentos da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Aline Guimarães, ministrou o curso Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para 51 mulheres, entre elas, merendeiras, permissionárias da feira municipal e cozinheiras de restaurantes locais que oferecerão serviços durante a XXI Feira da Laranja, realizada pela prefeitura municipal, nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Durante o curso, foram abordadas todas as técnicas de boas práticas, em consonância às normas estabelecidas pela Anvisa. CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EM RIO PRETO DA EVA NOVAS TECNOLOGIAS - Durante dois dias, 51 produtores rurais se reuniram, na fazenda Abla Amadie, para receber informações teóricas e práticas sobre novas tecnologias ensinadas no Curso de Cultura do Citros, que encerrou no dia 11 de agosto. PARA OTIMIZAR - Os produtores rurais receberam informações do que há de mais moderno para tornar as culturas mais tolerantes e produtivas. Em campo, eles tiveram acesso às possibilidades de tratos culturais da plantação. A CULTURA DO CITROS - A propriedade onde foi realizado o curso possuía talhões diferenciados com plantações de várias idades, onde foi possível detectar as ocorrências de diversos tipos doenças, ver o que acontece quando há deficiências minerais e condução de brotos ladrões e ensinadas técnicas para otimizar a cultura do citros. Novas tecnologias para o cultivo de citros Simultaneamente ao Curso de Boas Práticas, a Ciama também o curso de Cultivo de Citros, na Fazenda Abla Amadir para 46 produtores rurais. O público foi dividido entre os que já trabalham com o cultivo de laranja, tangerina e limão e também produtores que desejam ingressar neste segmento de cultivo, como investimento em uma nova fonte de renda familiar. O primeiro dia do curso levou aos participantes informações teóricas e práticas sobre as técnicas corretas de podagem, preparação e aplicação de adubos, assim como os benefícios do plantio consorciado para diversificação da produção e garantia de renda. CONTROLADORIA INTERNA - AÇÕES 2022 EMISSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS Normativos e Cronogramas: 10 documentos, 03 Protocolos de Orientação de combate ao Covid-19, 01 Cartilha de orientação de medidas de combate ao Covid-19. Documentos para atender à Lei anticorrupção Programa de Integridade; Plano de Trabalho da Comissão; Cronograma de implantação e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO