DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 68 <#E.G.B#127758#68#130268/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#127766#68#130276> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 062-3/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 062-3/2023. Processo nº. 47/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0081/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0015/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Estrutura (Barricada), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 364.961,98 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 23 de março 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127766#68#130276/> Protocolo 127766 <#E.G.B#127768#68#130278> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 060/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 060/2023. Processo nº. 49/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0089/2022-DIVRP/DEGCM/ UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 0023/2022-CLM/PM, ITEM 01, visando a prestação de serviços de locação de palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 310.500,00 (Trezentos e Dez Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 21 de março de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127768#68#130278/> Protocolo 127768 <#E.G.B#127762#68#130272> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 089/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 089/2022; Processo Nº 1784/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 089/2022; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 182.350,00 (Cento e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 06 (seis) meses; Data da Assinatura: 20/03/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127762#68#130272/> Protocolo 127762 <#E.G.B#127760#68#130270> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0090/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 03, no valor de R$ 2.122.050,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 45/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TABLADO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.122.050,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil e cinquenta reais). EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127760#68#130270/> Protocolo 127760 <#E.G.B#127761#68#130271> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 004/2023. Processo n.º 58/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras plásticas - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, capital e interior do Estado do Amazonas; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21 março de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127761#68#130271/> Protocolo 127761 <#E.G.B#127763#68#130273> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 005/2023. Processo n.º 2503/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e STARMIX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 32.658.628/0001-75). Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para prestação de serviços de locação de banheiros químicos - sob demanda, no período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ R$ 1.927.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 março de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127763#68#130273/> Protocolo 127763 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#127728#68#130238> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para o conjunto motobomba da marca FAMAC, modelo FPA 125-32, na potência de 60 CV, em 1750 RPM, conforme OP de número 43353 constantes em plaqueta do equipamento, da Agência de Carauari., conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.006729/2022-98, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 10/04/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 27/03/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#127728#68#130238/> Protocolo 127728 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO