DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 13 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2023-1; PE 064/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001094/2023); OBJETO: Aquisição de Fardamento; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, lote(s) 1, no valor total de R$ 472.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128369#13#130891/> Protocolo 128369 <#E.G.B#128370#13#130892> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0084/2023 (2,5,7); PE1352/22 - CSC (Proc. Nº 013102.015226/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 24.534,90; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.301.397,30; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,5,6,9 no valor total de R$ 13.870.105,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128370#13#130892/> Protocolo 128370 <#E.G.B#128371#13#130893> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2023-1; PE 749/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008626/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 4.385.424,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128371#13#130893/> Protocolo 128371 <#E.G.B#128373#13#130895> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2023 (1,2,3,4); PE 012/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015429/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 252.381,44; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2,3,9,10 no valor total de R$ 1.248.028,55; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 11.059,60; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 39.421,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128373#13#130895/> Protocolo 128373 <#E.G.B#128376#13#130898> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0312/2022-3; PE 951/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0312/2022-3-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 951/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128376#13#130898/> Protocolo 128376 <#E.G.B#128378#13#130900> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0311/2022-1; PE 765/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0311/2022-1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 765/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128378#13#130900/> Protocolo 128378 <#E.G.B#128379#13#130901> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0305/2022-2; PE 623/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0305/2022-2-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 623/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128379#13#130901/> Protocolo 128379 <#E.G.B#128389#13#130912> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0304/2022-3; PE 947/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0304/2022-3-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 947/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128389#13#130912/> Protocolo 128389 <#E.G.B#128394#13#130917> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0188/2022-3; PE 174/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0188/2022-3-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 174/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128394#13#130917/> Protocolo 128394 <#E.G.B#128405#13#130928> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0075/2022-1; PE 065/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0075/2022-1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 065/22. PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Manaus, 29 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#128405#13#130928/> Protocolo 128405 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#128444#13#130975> PORTARIA Nº 036/2023/DPA-PAG, DE 30MAR2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender às decisões judiciais expressas nos autos dos Mandado de Segurança Cível, processo nº 0713120-15.2022.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: WILTON SOUZA DE SOUZA, MATRÍCULA: 182.365-5 B. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO