DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 20 Nome: Israel Brito Porto; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara, 23/03 a 24/03/2023; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF Realizar o transporte dos servidores Fládson Augusto Martinez da Silva e Gisele Torres Clímaco de Araújo. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128514#20#131046/> Protocolo 128514 <#E.G.B#128518#20#131050> RESENHA 013/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Aldemir Gonçalo Da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba; 28/04/2023; 29/04/2023; 30/04/2023; Objetivo: Fiscalização e coleta de material para análise laboratorial no Abatedouro N R COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME SIE 001, em Iranduba; Nome: Aldemir Gonçalo Da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Manacapuru; 20/04/2023; Objetivo: Realizar Fiscalização no Unidade de beneficiamento de Pescado e Derivados Manacapuru Comércio de Pescado EIRELI, em Manacapuru; Nome: Gisele Torres Clímaco de Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período: Itacoatiara; 15/03 a 16/03/2023; Objetivo: Realizar investigação e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta em atenção ao Ofício Circular n° 001/2023 9° Ofício PR/AM do Ministério Público Federal abatedouro Bovinorte. SIE 003, município de Itacoatiara; Nome: Gisele Torres Clímaco de Araújo, Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino e Período: Itacoatiara; 23/03 a 24/03/2023; Objetivo: Realizar vistoria no estabelecimento e verificar as documentações do autocontrole do abatedouro Bovinorte. SIE 003, município de Itacoatiara; Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Destino e Período: Tefé/Codajás/Coari, 03/04 a 14/04/2023; Objetivo: Realizar ações de Levantamento Fitossanitário de Detecção e Verificação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Municípios; Nome: Tassio Luan Maciel Barbosa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Codajás/Coari, 04/04 a 09/04/2023 Objetivo: Realizar ações de Levantamento Fitossanitário de Detecção e Verificação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Municípios de Tefé, Coari e Codajás; Nome: Orney Alencar de Oliveira; Cargo: Assistente Técnico; Destino e Período: Tabatinga, 09/03 a 10/03/2023; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga e Benjamin Constant; Nome: Valderli Mesquita Gomes; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Benjamin Constant, 09/03 a 10/03/2023; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga e Benjamin Constant; Nome: Eugênio Nunes Silva; Cargo: Subprocurador-Geral Adjunto do Estado; Destino e Período: Fortaleza/CE, 11/04 a 14/04/2023; Objetivo: Participar da Reunião do Conselho Nacional de Procuradorias Fiscais. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128518#20#131050/> Protocolo 128518 <#E.G.B#128522#20#131054> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 042/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento a servidora GISELE TORRES CLÍMACO DE ARAÚJO, MATRÍCULA G258386, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128522#20#131054/> Protocolo 128522 <#E.G.B#128530#20#131062> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 035/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento a servidora ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL, MATRÍCULA G245426, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128530#20#131062/> Protocolo 128530 <#E.G.B#128534#20#131067> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 052/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento a servidora LARISSA DE SÁ CARVALHO, MATRÍCULA G256693, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128534#20#131067/> Protocolo 128534 <#E.G.B#128535#20#131068> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 034/2023 - ADAF, que autorizava a liberação de adiantamento ao servidor ADSON FERREIRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 256.696-6 A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128535#20#131068/> Protocolo 128535 <#E.G.B#128541#20#131074> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 009/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 17.03.2023, Edição nº 34.947, pag. 35. Nome: Alessandra Borges da Silva; Cargo: Medica Veterinária; Destino e Período: Itapiranga/Itacoatiara, 15/03 a 17/03/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, ABATEDOURO RIGORÍFICO DE BOVÍDEOS - BOVINORTE - SIE 003; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128541#20#131074/> Protocolo 128541 <#E.G.B#128547#20#131080> PORTARIA Nº 118/2023 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.001351/2023-84 - ADAF; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor ALESSANDRA BORGES DA SILVA - Matrícula nº 259.218-5A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, do Município de Urucará/AM para o Município de Itacoatiara/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO