DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 21 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 27 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#128547#21#131080/> Protocolo 128547 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#128429#21#130953> LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 117/2023 UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 117/2023, que autoriza a operação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com capacidade de 30,72 m³/dia, localizada entre a Av. Rodrigo Otávio e Marginal do Igarapé do Quarenta, localizada na Margem direita do Igarapé do Quarenta, Manaus/ AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/ Sanitário, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128429#21#130953/> Protocolo 128429 <#E.G.B#128512#21#131044> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 004/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: G262.246-7 A. Destino: Brasília (BSB), Rio Branco (RBR) e Cruzeiro do Sul (CZS). Período: De 11/03 a 17/03/2023. Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio, nos municípios, para fiscalizar a execução das metas do Contrato. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128512#21#131044/> Protocolo 128512 <#E.G.B#128513#21#131045> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 003/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Aly Mohamed Saad Filho, Matricula: G262.246-7 A. Destino: Tefé e Juruá. Período: De 28/02/23 a 04/03/2023. Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio, nos municípios de Tefé e Juruá, para fiscalizar a execução das metas do Contrato. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#128513#21#131045/> Protocolo 128513 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#128434#21#130958> ERRATA Que faz referência a Resenha da Portaria Nº 00313/2017-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, - Publicações Diversas Pág. 03, no dia 30/10/2017. ONDE SE LÊ: Corresp. há (04) anos, (03) meses e (08) dias de contribuição de INSS, conf .Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS. LEIA-SE: Corresp. há (04) anos, (03) meses e (08) dias de contribuição do Amazonprev, conf. Certidão de Tempo de Serviço emitida pela SUSAM. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#128434#21#130958/> Protocolo 128434 <#E.G.B#128438#21#130962> ERRATA Que faz referência a Portaria Nº052/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 16, no dia 07/03/2023 ONDE SE LÊ: 01/03/2023 a 28/03/2026 Michael Reys Bolaños Aline Andrade Paula LEIA-SE: 01/03/2023 a 28/02/2026 Michael Reyes Bolaños Aline Andrade Pina Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de Março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#128438#21#130962/> Protocolo 128438 <#E.G.B#128439#21#130963> PORTARIA Nº 069/2023-GDAF/FMT-HVD O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante às fls. 55 a 61; CONSIDERANDO, que o preço constante do orçamento apresentado pela empresa às fls. 63 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n° 01.02.017304.000279/20 23-00-FMT-HVD. RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de limpeza e retirada de resíduos da construção civil (entulho); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA - ME pelo valor global de R$ 6.588,00 (Seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais); À consideração do Diretor Presidente da FMT. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de Março de 2023. FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA Diretor Administrativo Financeiro da FMT RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, FMT-HVD, em Manaus, 30 de Março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#128439#21#130963/> Protocolo 128439 <#E.G.B#128447#21#130979> PORTARIA Nº 066/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02..017304.001083/2023-25-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial do servidor Marcelo Cordeiro dos Santos - Gerente de Micobacteriologia desta FMT-HVD, mat. nº154.786-0H, no período de 05/06/2023 a 02/09/2023, referente ao quinquênio de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 30 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#128447#21#130979/> Protocolo 128447 <#E.G.B#128450#21#130983> PORTARIA Nº 067/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000446/2023-05-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial do servidor João Marcelo Vallim Bertozzi- Médico Especialista Intensivista desta FMT-HVD, mat. nº173.390-7C no período de 26/04/2023 a 24/07/2023, referente VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO