DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 22 ao quinquênio de 2010 a 2015, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 30 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#128450#22#130983/> Protocolo 128450 <#E.G.B#128452#22#130986> ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 011/2022 - AGUIAR MEDICAL EIRELI, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 10/10/2022, p. 21 (Poder Executivo - Seção II). ONDE SE LÊ: Vigência: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 18145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). LEIA-SE: Vigência: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#128452#22#130986/> Protocolo 128452 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#128425#22#130949> EXTRATO Nº 018/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Caixa p/ Remoção de Entulho nº 8/2023 - HEMOAM; ASSIN.: 20/3/2023. PARTES: HEMOAM e MAVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviços de Demolições, Remoções, Montagem e Desmontagem, Serviços de Caixa de Remoção de Entulho c/ 5cm³ e Locação p/ atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados do HEMOAM; CEL Nº 8/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 8.380,80 (Oito mil, trezentos e oitenta reais, oitenta centavos); VIGÊNCIA: 20/3/2023 a 19/3/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.16; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 20/3/2023, a NE Nº 399/2023, no valor de R$ 6.984,00 (Seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 112/2023-51 - SIGED. Manaus, 27/3/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#128425#22#130949/> Protocolo 128425 <#E.G.B#128427#22#130951> EXTRATO Nº 019/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 9/2023 - HEMOAM; ASSIN.: 22/3/2023. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Equipo p/ Bomba de Infusão, Aplicação: Administração de Soluções Parenterais, Fotossensível, uso em bombas que atendam infusões inferiores a 1 ml/ hora; Estéril; Descartável; Flexível e translúcido; Filtro de partículas de 15 micras; Injetor lateral em Y c/ membrana autocicatrizante; Pinça corta fluxo, Qtde: 4.000 unidades, e em Comodato o Equipamento Bomba de Infusão compatível c/ o Equipo, p/ atender as necessidades do HEMOAM; PE Nº 17/2022-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 59/2022-1-E-Compras/AM), c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 22/3/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 23; VALOR GLOBAL: R$ 85.920,00 (Oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 22/3/2023 a 21/10/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.36; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 22/3/2023, a NE Nº 414/2023, no valor de R$ 21.480,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais) ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 878/2023-36 - SIGED. Manaus, 28/3/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#128427#22#130951/> Protocolo 128427 <#E.G.B#128538#22#131071> LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. Nº 631/10-09 HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 631/10-09, que autoriza a prestação de serviços médicos e hospitalares do Complexo Fundação HEMOAM, localizado na Av. Constantino Nery, nº 4.397, Chapada, no Município de Manaus-AM, com validade de 04 ano. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#128538#22#131071/> Protocolo 128538 <#E.G.B#128546#22#131079> PORTARIA Nº 0088/2023-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administrativos da Presidência que não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, o servidor SÉRGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 123256-8E, Diretora Técnico, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 31/03/2023 a 14/04/2023, durante o afastamento legal do Titular. Manaus, 30 de março de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#128546#22#131079/> Protocolo 128546 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#128493#22#131025> EXTRATO Nº 10/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023/FVS-RCP, assinado em 23/03/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ. OBJETO: Fornecimento de gênero de alimentação. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 22/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93, CEL Nº 001/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 270/2023, de 16/03/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000364/2023-40/ FVS-RCP, em Manaus, 29 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#128493#22#131025/> Protocolo 128493 <#E.G.B#128480#22#131012> RESENHA Nº 028/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. ELAINE SANTOS DA SILVA/Agente de Endemias. 02. ANDRESA CARRARO ROCHA/Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Borba/ Manaus, de 25 a 30.04.2023. Objetivo: Realizar capacitação de manejo clínico (diagnóstico, tratamento e monitoramento) da tuberculose e diagnóstico, tratamento da infecção latente da tuberculose-ILTB, com implantação do teste tuberculínico para os profissionais de saúde e visita técnica no referido município. 03. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 11 a 23.04.2023. Objetivo: Realizar controle de morcegos hematófagos devido notificações de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades Igarapé Açu, Nova Floresta, São Joao do Rio Aragua. 04. ABRHAO RODRIGUES ALVES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/S.I.R.Negro/Manaus, de 06 a 20.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro de Operações Emergências em Saúde -Coe Nacional/SVS/MS para realizar registro fotógrafo e jornalístico na área indígena Dsei Yanomami. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO