DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 23 05. PEDRO HAMILTON S. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 16.03.2023. Objetivo: Conduzir equipe técnica da FVS-RCP, para realizar capacitação com a equipe de vigilância epidemiológica e hospitalar sobre a Vigilância Sentinela do Virus Respiratórios no referido município. 06. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica de Enfermagem - SES. 07. JOELMA DA SILVA MEDEIROS/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Iranduba/Manaus/Iranduba, dia 04.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas, em MANAUS/ AM a ser realizado no dia 04.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 29 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#128480#23#131012/> Protocolo 128480 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#128460#23#130992> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 033/2023. Processo: 01.02.016301.004077/2022-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e Rosangela dos Reis Guimarães de CPF n.º 240.311.862-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000336, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128460#23#130992/> Protocolo 128460 <#E.G.B#128466#23#130998> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 229/2019. Processo: 01.02.016301.003522/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e Carolina Chrusciak Talhari Cortez, de CPF n.º 633.083.802-00. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 229/2019, no período de 08/04/2023 a 08/10/2023; 2. Ajustes no nome fantasia e endereço da Interveniente; 3. Ajustes no endereço da Outorgada. Manaus, 30 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128466#23#130998/> Protocolo 128466 <#E.G.B#128471#23#131003> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2022. Processo: 01.02.016301.004594/2022-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/03/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda (contratada), de CNPJ n.º 21.922.542/0001-91. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Global: R$ 290.307,73 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0000379, emitida em 16/03/2023, no valor de R$ 23.385,89 (vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Manaus, 30 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128471#23#131003/> Protocolo 128471 <#E.G.B#128498#23#131030> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 034/2023. Processo: 01.02.016301.004009/2022-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º 730.703.436-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000327, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128498#23#131030/> Protocolo 128498 <#E.G.B#128536#23#131069> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 010/2023. Processo: 01.02.016301.003945/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura:30/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76 e Diana Vieira Brito, de CPF nº 933.365.002-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000328, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus,30 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128536#23#131069/> Protocolo 128536 <#E.G.B#128539#23#131072> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 031/2023. Processo: 01.02.016301.004565/2022-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ nº 33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF nº 811.037.002-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000353, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 23.895,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 30 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128539#23#131072/> Protocolo 128539 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR PORTARIA Nº 049/2023 - FAAR ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO