DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 24 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#128351#24#130875> PORTARIA Nº. 0680/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07602EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ERIVÃ DA COSTA PINHEIRO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 128.726-5E do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 20 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#128351#24#130875/> Protocolo 128351 <#E.G.B#128354#24#130878> RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2023 A Diretora Presidente MARIA NEBLINA MARÃES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 1º Bimestre do Exercício de 2023, considerando a Administração Indiretas. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS Contadora CRC-AM-01186/O-0 <#E.G.B#128354#24#130878/> RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 972.605,10 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 27.812.3303.2321 A 3 1.501.160 3390 0001 972.605,10 3350 0001 972.605,10 Promoção do Desporto e Lazer 972.605,10 972.605,10 TOTAL (R$) Protocolo 128484 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS .G.B#128484#24#131016/><#E.G.B#128368#24#130890> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 044/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Santa Luzia do Bairro do Bonfim - ASPROLUZ. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Atanildo Carvalho Tamaia, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128368#24#130890/> Protocolo 128368 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#128375#24#130897> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 - AADESAM ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Sanitização, Controle de Pragas e Aplicação de Tinta Tecnológica Inseticida à base de água e micro encapsulamento de princípios ativos de controle de insetos, vetores e enfermidades endêmicas, com fornecimento de material e mão de obra para atender a AADESAM e seus Projetos, localizados em Manaus e nos demais municípios do interior do Amazonas. EMPRESA: P2 FACILITIES COMERCIO DE INSUMOS LTDA ME - LOTES 1 E 2. VIGÊNCIA DA ATA: 06/03/2023 a 06/03/2024. Manaus, 30 de março de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#128375#24#130897/> Protocolo 128375 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#128362#24#130884> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais e equipamentos para realizar a limpeza, desinfecção e manutenção de poços tubulares, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.001153/2023-53, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 14/04/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 29/03/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#128362#24#130884/> Protocolo 128362 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO