DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 3 Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#127365#3#129870/> Protocolo 127365 <#E.G.B#127939#3#130454> INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84 1º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 18 DE ABRIL DE 2023, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios. Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C. Manaus/AM, 30 de março de 2023. DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO Diretor presidente <#E.G.B#127939#3#130454/> Protocolo 127939 <#E.G.B#128182#3#130704> NHAMUNDÁ NUTS BRAZIL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 077/2023, que autoriza o beneficiamento de castanha do Pará, por processo físico, em 0,08602ha de um total de 0,147ha, localizada na rua Nelson de Melo, nº 04, Centro, Nhamundá-Am, para agroindústria, com validade de 02 anos. <#E.G.B#128182#3#130704/> Protocolo 128182 <#E.G.B#128357#3#130881> COPAG DA AMAZONIA S/A - CNPJ Nº 04.664.637/0001-33 COMUNICADO Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus - Amazonas, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de 2022: I) - relatório da administração: II) - demonstrações financeiras; e III) - parecer dos auditores independentes. A ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#128357#3#130881/> Protocolo 128357 <#E.G.B#128390#3#130913> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS RESENHA Nº 033/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 033/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 13/03/2023 Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), ministrado pelo Centro Educacional Edith Brandão, localizado na Rua Beatriz Portinari Nº 697, Bairro Japiim, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos a partir do ano letivo de 2023 até o término do ano letivo de 2032. Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#128390#3#130913/> Protocolo 128390 <#E.G.B#128422#3#130946> PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI - PMB DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE BERURI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMB, no procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 001/2023 - CPL/PMB;CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 001/2023-CPL, referente o processo administrativo nº 0682/2023-PMB, que tem como objeto a contratação sob o regime de execução de empreitada global, tipo de julgamento “menor preço global”, de pessoa jurídica especializada em construção de praça de alimentação no município de Beruri, a empresa DLM EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.530.978/0001-54 , com o valor global de R$ 564.550,69 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa DLM EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.530.978/0001-54 a execução da obra construção de praça de alimentação no município de Beruri, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Beruri, 30 de março de 2023 MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Beruri <#E.G.B#128422#3#130946/> Protocolo 128422 <#E.G.B#128531#3#131064> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000545/2023-54 - CEE/AM e o Relatório da Assessoria Pedagógica da Câmara de Educação Básica - CEB/CEE/AM, R E S O L V E: ART. 1º - ATESTAR QUE O CENTRO EDUCACIONAL EDITH BRANDÃO, LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ PORTINARI Nº 967, BAIRRO JAPIIM, MANAUS/AM, APRESENTOU O PLANO DE AÇÃO ESCOLAR PARA REESTRUTURAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, CONFORME ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 039/2020-CEE/AM, E APROVAR O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020. ART. 2º - ADVERTIR O MANTENEDOR DA INSTITUIÇÃO POR NÃO CUMPRIR O PRAZO ESTABELECIDO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, CONFORME DETERMINADO NAS RESOLUÇÕES CEE/AM Nº 39/2020 E Nº 57/2020. ART.3º - RECOMENDAR QUE ESTA RESOLUÇÃO ESTEJA ANEXADA AO PLANO DE AÇÃO ESCOLAR, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO E ACESSO SEMPRE QUE SOLICITADOS. ART. 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SALA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 08 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#128531#3#131064/> Protocolo 128531 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO