DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 15 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 041701-FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 15.159.637,17 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 7.324.999,85 2,51 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 2,51 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 6.625.727,68 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1.137.149,44 6.625.727,68 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1.137.149,44 6.525.692,01 Transferências e Delegações Recebidas 4.199.849,14 2.226.257,69 Transferências Intragovernamentais 3.000.731,79 4.299.434,32 Transferências Intergovernamentais 1.199.117,35 19.440,00 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 19.440,00 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 1.988.774,97 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.988.001,27 1.988.774,97 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.988.001,27 9.824.654,48 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 14.613.359,51 430.243,62 Pessoal e Encargos 356.523,72 430.243,62 Benefícios a Pessoal 356.523,72 1.750.394,30 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 2.286.924,58 373.397,32 Uso de Material de Consumo 1.187.872,15 1.376.996,98 Serviços 1.099.052,43 7.518.022,62 Transferências e Delegações Concedidas 11.874.017,72 7.518.022,62 Transferências Intragovernamentais 11.874.017,72 125.993,94 Tributárias 95.893,49 125.993,94 Contribuições 95.893,49 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 5.334.982,69 -7.288.359,66 Protocolo 127314 <#E.G.B#127314#15#129818/> Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127427#15#129930> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Alteração o Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001193/2023-66-SEINFRA. Manaus, 23 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127427#15#129930/> Protocolo 127427 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#127339#15#129843> PORTARIA Nº 0158/2023 - GSEAS A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9.º, § 2.º da Lei 2.423/96 c/c o artigo 37, § 2.º, Incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, artigo 51, § 1.º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 9.º e artigo 12 do Decreto 16.396/1994 e no artigo 116 da Lei 8.666/93. RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas no Termo de Fomento nº 071.2021 celebrado pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social -SEAS através do Fundo Estadual da Assistência Social com a Associação Cultural Boi - Bumbá Mini Garantido, a ser composta pelos membros: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO