DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 16 II -DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos: Membros Titulares: • Presidente: LUANA MARCELA ALVES DOS SANTOS - MAT. 262.494-0 A; • Secretária: MÔNICA THAYNÁ MONTEIRO ALVES - MAT. 264.817-2 A; • Membro: DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA - MAT. 193.559-3 J; Membros Suplentes: • MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA - MAT. 209.705-2 D. III - DETERMINAR que sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#127339#16#129843/> Protocolo 127339 <#E.G.B#127341#16#129845> PORTARIA Nº 0159/2023 - GSEAS A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9.º, § 2.º da Lei 2.423/96 c/c o artigo 37, § 2.º, Incisos I e II, da Instrução Normativa nº 008/2004-SIC, artigo 51, § 1.º, da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, artigo 9.º e artigo 12 do Decreto 16.396/1994 e no artigo 116 da Lei 8.666/93. RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas no Termo de Fomento nº 042.2019 celebrado pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social -SEAS através do Fundo Estadual da Assistência Social com a Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade, a ser composta pelos membros: II -DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos: Membros Titulares: • Presidente: MÔNICA THAYNÁ MONTEIRO ALVES - MAT. 264.817-2 A; • Secretário: DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA - MAT. 193.559-3 J; • Membro: LUANA MARCELA ALVES DOS SANTOS - MAT. 262.494-0 A; Membros Suplentes: • MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA - MAT. 209.705-2 D. III - DETERMINAR que sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#127341#16#129845/> Protocolo 127341 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#127471#16#129974> DESPACHO HOMOLOGATÓRIO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição de nº 34.899, página 05. CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 818/2022-CSC, realizada no dia 13/03/2023 processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, criado pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos de informática (nobreak, servidor de rede e outros), para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública, constante às fls. 1688-1691 referente ao Pregão Eletrônico nº 818/2022-CSC, bem como Nota Técnica - CSC (fl.1693) que declara vencedoras as empresas ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA; CONSIDERANDO que as empresas citadas acima foram classificadas no resultado do julgamento das propostas pelo menor preço por item na modalidade Pregão Eletrônico nº 818/2022-CSC, sendo as mesmas consideradas habilitadas por atenderem satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 818/2022-CSC, conforme Ata da Sessão pelo menor preço por item, constante às fls. 1688-1691, bem como Nota Técnica - CSC (fl.1693) nos moldes do Processo Administrativo nº 01.0 1.030101.001645/2022-69-SIGED, o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma regular; II - ADJUDICAR o objeto licitado às empresas: 1. ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ nº 10.855.056/0001-81, para o fornecimento de “Nobreak” (item 01), no valor de R$ 52.425,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 2. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, para o fornecimento de “Switch” (item 02), no valor de R$ 12.511,56 (doze mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) e “Servidor de Rede” (item 05), no valor de R$ 158.500,14 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos reais e catorze centavos); 3. AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.319.640/0001-21, para o fornecimento de “Componente para Sistema de Comunicação” (item 03), no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); 4. RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA, CNPJ nº 33.910.895/0003-12, para o fornecimento de “Sistema de Segurança de Dados” (item 04), no valor de R$ 26.610,00 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais), visando o atendimento da Meta 1 -Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 278.046,70 (duzentos e setenta e oito mil, quarenta e seis reais e setenta centavos), gerando uma economia de R$ 101.003,30 (cento e um mil, três reais e trinta centavos). CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 23 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#127471#16#129974/> Protocolo 127471 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#127419#16#129922> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 01/2023-SEDECTI 1.Nome/Cargo: Milena Maria Costa da Silva - Assessor III; Destino/Período: Manaus/ Palmas/ Manaus - 2/3 a 4/3/2023; Objetivo: Acompanhar a agenda da rede de Recursos Humanos em Inteligência para Sustentabilidade na Amazônia (RHISA). 2.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Novo Remanso/ Manaus - 27/2/2023; Objetivo: Realizar visita técnica no município, a fim de participar da programação do Caboco Chibata e na comunidade do Novo Remanso. 3.Nome/Cargo: Zacarias Oliveira da Silva - Motorista; Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Manaus - 27/2/2023; Objetivo: Conduzir a equipe técnica da SEDECTI às comunidades de novo remanso e engenho, no município de Itacoatiara. 4.Nome/Cargo: José Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento e Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Manaus - 27/2/2023; Objetivo: Realizar visita técnica às comunidades de novo remanso e engenho, tratar do arranjo produtivo local - APL do abacaxi e curauá, e acompanhar a audiência pública de apresentação e aprovação do distrito Bioagro Industrial - BIO DARPE. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO