DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 17 5.Nome/Cargo: Milena Maria Costa da Silva - Assessor III; Destino/Período: Manaus/ Macapá/ Manaus - 6/3 a 8/3/2023; Objetivo: Cumprir agenda da rede de Recursos Humanos e Inteligência para Sustentabilidade na Amazônia (RHISA), que tem como objetivo o Fomento da Economia e Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 6.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 12/3 a 14/3/2023; Objetivo: Participar do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONSECTI. 7.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Tefé/ Manaus -8/3 a 10/3/2023; Objetivo: Participar da 1º Feira Regional de Tecnologia e Inovação do Médio Solimões. 8.Nome/Cargo: Paulo Rodrigues de Melo Neto - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Tefé/ Manaus -8/3 a 12/3/2023; Objetivo: Participar da 1º Feira Regional de Tecnologia e Inovação do Médio Solimões. 9.Nome/Cargo: Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Atalaia do Norte/ Manaus - 13/3 a 24/3/2023; Objetivo: Representar o Secretário de Estado da SEDECTI na VII - Assembleia Geral Ordinária da Univaja VII. 10.Nome/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 15/3 a 17/3/2023; Objetivo: Representar o Amazonas na Reunião do Fórum Conjunto CONSEPLAN. 11.Nome/Cargo: Mylena Aryce Menta Barker - Chefe de Departamento e Biatris Lima Rocha - Assessor III; Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 16/3 a 17/3/2023; Objetivo: Participar do Evento Bio Business - Pará 2023, com iniciativas na área de Bioeconomia. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#127419#17#129922/> Protocolo 127419 <#E.G.B#127343#17#129847> PORTARIA Nº 0021/2023-GOF/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 9 de março de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#127343#17#129847/> Protocolo 127343 <#E.G.B#127370#17#129875> PORTARIA Nº 013/2023 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. NOME CARGO/SIMB.
NÍVEL A CONTAR JOÃO PEDRO GONDIM DOCE CORDEIRO ASSESSOR I, AD-1 15 01/02/2023 ANA ERMELINDA CORRÊA VELLOSO SECRETÁRIA DAS CAMARAS, AD-1 MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1 LARISSA MONTEIRO DE AZEVEDO GERENTE, AD-2 14 01/02/2023 GRAÇA IZONEY VIEIRA TOMÉ CESAR NONATO ARAÚJO DA ROCHA MAYARA DA CUNHA BONAFE LÚCIA FERNANDA FOLHADELA BATISTA ASSESSOR II, AD-2 IRANEIDE LIMA ALVES ASSESSOR III, AD-3 13 01/02/2023 CAMILA RAMOS FERREIRA FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA REGINA CÉLIA GOMES DA CUNHA JÓRIA ITUASSÚ GALVÃO FERNANDES GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#127370#17#129875/> Protocolo 127370 <#E.G.B#127371#17#129876> PORTARIA N° 029/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 58, VI, da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a competência conferida pelo inciso III do art. 21 da Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO ainda a necessidade de imprimir celeridade aos procedimentos operacionais que envolvam a gestão de recursos públicos de ordem administrativa, orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR ao Senhor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS - Secretário Executivo, nomeado por intermédio do Decreto de 02 de março de 2023, publicado no DOE do dia 02/03/2023, Poder Executivo - Seção I, pág 4, a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS da SEDECTI. Art. 2º - REGOVAR a Portaria nº 051/2022-ASSJUR/GAB/SEDECTI, publicada no DOE do dia 02/05/2022, Poder Executivo - Seção II, pág 12, que designa o ordenador de despesas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 15 de março de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#127371#17#129876/> Protocolo 127371 <#E.G.B#127376#17#129881> DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO/SEDECTI Os servidores abaixo relacionados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986. SERVIDOR CARGO/SIMB. ALESSANDRO CASSIO BARRETO ASSESSOR III, AD-3 ALCIDES SAGGIORO NETO ASSESSOR I, AD-1 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO