DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 19 PORTARIA Nº 028/2023 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2023, publicada no DOE nº 34.875, de 30/11/2022, Poder Executivo - Seção II, págs. 23 a 25, resolve: Art. 1°- ALTERAR a escala de férias da servidora: NOME MATRÍCULA DE PARA MARIA DE LOURDES GALVÃO LIMA 134.709-8 E SETEMBRO ABRIL Art. 2º- DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros funcionais decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 16 de março de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#127380#19#129885/> Protocolo 127380 <#E.G.B#127400#19#129905> PORTARIA N° 30/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo; RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR que, nas ausências e impedimentos legais, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação seja substituído automaticamente, nos termos da ordem abaixo elencada: 1º - Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras - Secretário Executivo; 2º - Marco Antônio de Oliveira Villela - Secretário Executivo; e 3º - Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo. Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 15 de março de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#127400#19#129905/> Protocolo 127400 <#E.G.B#127403#19#129908> PORTARIA Nº 008/2023 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. NOME CARGO/SIMB. NÍVEL A CONTAR MARY ANNE GAMA PARENTE CHEFE DE GABINETE, AD-1 15 01/02/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 7 de Fevereiro de 2023. PAUDERNEY TOMAZ AVELINO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#127403#19#129908/> Protocolo 127403 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#127448#19#129951> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.000362/2023-85 - SEPROR, relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 110/2023 -CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante do processo nº 01.01.018101.000362/2023-85 - SEPROR, pelo menor preço global, de chapéu de palha e protetor solar, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. II - ADJUDICAR a empresa VERONICA VITAL RODRIGUES, CNPJ nº 31.771.075/0001-08, vencedora pelo menor preço global, de chapéu de palha e protetor solar, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. com o valor arrematado de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), conforme indicado no processo. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#127448#19#129951/> Protocolo 127448 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#127285#19#129789> PORTARIA Nº 016/2023 - GS/SERFI, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ALTERA A PORTARIA Nº 012/2023 -GS/SERFI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/1993, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE: I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora BARBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES designada na Portaria 12/2023, pela servidora FRANCISCA EDILANDIA DANTAS PAULA, para fiscalização do Contrato 01/2021 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. II - DETERMINAR que a servidora substituta adote todos procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, observando em especial a Lei n.8.666/93, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 22 de março de 2023. MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA Secretária Executiva Adjunta <#E.G.B#127285#19#129789/> Protocolo 127285 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#127444#19#129947> RESENHA: 036/23 DATA: 23/03/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1) PE n° 153/2023-CSC: Aquisição de Veículos de Tração Mecânica, Tipo Caminhonete (Pick Up), para atender as necessidades dos Municípios do Estado do Amazonas, visando Fortalecer as Ações no que se refere aos Programas Municipais de Malária, Dengue, Zika Vírus e Chikungunya - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO