DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 21 RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 093/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1, 5; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 23 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#127473#21#129976/> Protocolo 127473 <#E.G.B#127474#21#129977> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.014242/2022-50, referente ao PE 1290/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1290/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 23 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#127474#21#129977/> Protocolo 127474 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#127345#21#129849> RESENHA DA PORTARIA Nº 363/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.004446/2023-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e pagamento de passagens aos servidor(es) ANTONIO CLAUDIO SILVA TEIXEIRA, DPC, Mat. nº 191.414-6B, retorno no dia 16.03.2023 (Coari/Manaus), IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, Mat. nº 211.005-9A, retorno no dia 16.03.2023 (Coari/Manaus), DAVID PAES DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.023-7A, retorno no dia 16.03.2023 (Coari/ Manaus), ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.403-8A, partida no dia 16.03.2023 (Manaus/Coari) e RUBEM ATONIO SOZINHO VALENTE JUNIOR, EPC, Mat. nº 211.339-2A, partida no dia 16.03.2023 (Manaus/ Coari), via fluvial, escalados para a Base Arpão no Município de Coari/AM, pelo período de 01.03.2023 a 31.03.2023. Manaus, 20.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127345#21#129849/> Protocolo 127345 <#E.G.B#127349#21#129853> RESENHA DA PORTARIA Nº 372/2023-GDG/PC 01.01.022102.005126/2023-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGÉRIO ROLIM DA CRUZ, Comissário de Polícia, Mat.nº.118.695-7E, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para 62ªDIP/Canutama, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,21/03/2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#127349#21#129853/> Protocolo 127349 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#127323#21#129827> RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Guajará (AM)/ Cruzeiro do Sul (AC)/Manaus(AM): Cap PM Andesson da Silva Farias (20888); Destino: Parintins/Manaus: Cap PM Jussemar Galdino da Silva (20844); Destino: Tefé/Manaus: Cap PM Jhonison da Silva Alves (19175), Cap PM David Nery de Souza (20853); Destino: Tonantins/Manaus: Cap PM José da Silva Ribeiro (20843); Período: 05/03/2023; Objetivo: Por haverem sido transferidos para a capital do Estado; Memo. nº 070/2023-Gab Cmt G/ PMAM, de 07 de março de 2023; Destino: Manaus(AM)/Fortaleza(CE)/ Manaus(AM): Período: 12/03/2023; Objetivo: Frequentar Curso Superior de Inteligência Estratégica (CISE). BR nº 008, de 24 de fevereiro de 2023. Maj PM Tiago Mesquita Feitoza (18615). CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Brasília(DF)/Manaus(AM): Período: 01 à 04/03/2023; Objetivo: Participar de reunião da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. Memo. nº 057/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 24 de fevereiro de 2023; Cel PM Algenor Maria da Costa Texeira Filho (14108). Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: Período: 09 a 15/03/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião de missão institucional. Memo. Nº 074/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 08 de março de 2023; Cap PM Chandler Pacheco da Silva (20926); 1º Ten PM Anderson Molaz Ferreira (22881);1º Ten PM Guilherme Navarro Barbosa Martins (22882); 1º Sgt PM Fábio Viana de Araújo (18095); 3º Sgt PM Wirley Braga Moraes (19626); 3º Sgt PM Carlos Michel Rocha Duarte (23237); 3º Sgt PM Jefferson Diógenes Castro de Souza (22582); 3º Sgt PM David Allan Costa Medeiros (21257); Destino: Manaus/Japurá/Maraã/Alvarães/Manaus: Período: 08 a 18/03/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento nos municípios em lide. Nota para BR Nº 038/ACIPMAM, de 07 de março de 2023; 1° Ten PM Tiago Ribeiro dos Ramos (19594); 2º Sgt PM Francisvaldo Bandeira Carvalho (16718). Destino: Manaus/Santo Antônio do Içá/Jutaí/Fonte Boa/Manaus: Período: 09 a 19/03/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento nos municípios em lide. Nota para BR Nº 038/ACIPMAM, de 07 de março de 2023; 2º Sgt PM Benedito Fagner da Costa Matos (17712); Cb PM Eduardo Marreira Maciel Gomes (19907). Destino: Manaus (AM)/Fortaleza(CE)/Manaus(AM): Período: 14 à 17/03/2023; Objetivo: Participar da 1ª Edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria. Memo. nº 035/2023-NIOGI/PMAM, de 08 de março de 2023; Cel PM Ronilton de Jesus Jacinto Cavalcante (12120). Destino: Manaus (AM)/ Campinas(SP)/Manaus(AM): Período: 23 a 31/03/2023; Objetivo: Participar do curso de diagnósticos e tratamento das claudicações de equinos, bem como analisar e realizar vistoria técnica em equinos RPMON/PMAM. Memo. nº 046/2023-CVET, de 15 de março de 2023; Maj PM Carlos Alberto Viana de Andrade Júnior (20709). Período: 27 a 31/03/2023; Objetivo: Analisar e realizar vistoria técnica em equinos RPMON/PMAM. Ofício nº 002/2023/P-4/ RPMON, de 03 de março de 2023; 1º Ten PM Moacir Luiz Strieder (23790); ST PM Cremilson Pereira Nunes (16633). CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus (AM)/Brasília(DF)/ Manaus(AM): Período: 20 a 21/03/2023; Objetivo: Acompanhar Comandante Geral/PMAM em missão institucional. Memo. nº 086/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 15 de março de 2023; Func. Civil Dênis Caetano Gomes Cavalcante (17926645). Manaus-AM, 20 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#127323#21#129827/> Protocolo 127323 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#127432#21#129935> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 029/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: QZT-3B75, PHY-0D44, PHT-3078, JXA-8984, PHR-9F65, OAJ-4277, JXW-8735, OAL-8A26, NOW-2073, PHR-3830, OAA-0I95, OAE-4752, PHU-6I05, QZT-4H94, JXM-4E96, JWV-0144, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO