DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 22 JXJ-4079, NOK-4789, PHK-3E99, NOY-4746, PHK-3H30, PHG-1545, PHE-8266, PHW-6J06, QZO-6C35, JXY-6599, QZA-5C05, QZJ-9B76, EOE-9199, JXP-7009, PHT-0I79, OAI-1999, PHW-1759, JXJ-4431, JXQ-3153, JXX-1644, PHN-3526, NOP-9509, JXB-3811, NOM-8514, QZJ-4D86, PHH-3065, OAB-3451, QZL-4D15, QZT-8H68, QZO-6G04, PHO-2660, PHI-6331, OAD-5617, QZO-2B76, PHZ-8G63, JXR-8J00, PHZ-4D14, JWX-8515, OAK-1700, QZX-4D97, QZB-9F59, JXK-2071, JXF-6068, NOJ-9337, QZW-3G14, NOO-8457, QZG-9H18, QZE-9I29, PHB-3709, QZG-8A35, QZO-8I45, OAC-1305, QZC-6A15, QZX-9G85, JXG-7171, PHP-3285, OAG-0348, PHC-3684, PHZ-1E57, BBL-3E65, QZW-3J55, JTJ-8G60, QZP-1D98, PHZ-2A16, QZM-0E85, NOP-8526, PHL-7B33, QZK-5B19, NOS-7735, PHP-0I18, OAK-0070, PHN-9405, JWY-2H92, PHW-0J04, NOW-2E60, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 23 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127432#22#129935/> Protocolo 127432 <#E.G.B#127435#22#129938> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 029/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QZZ-5J56, QZX-9F76, PHE-0473, QZV-7H34, QZX-4C54, JXP-6975, PHO-4F69, PHY-6G97, QZQ-0I75, NOK-4916, QZG-7C06, QZW-7D25, JWZ-9561, QZE-3I24, JTM-5806, QZH-9B91, NOO-2455, JXL-8013, PHY-9I58, QZF-0F68, PHK-7329, JXK-2071, JVQ-2413, JXX-0725, QZC-5G01, QZY-8B74, QZR-0J15, QZQ-3C05, JWP-9925, JXK-5647, PHF-6A14, JWY-3J08, QZR-0C05, NOO-3197, QZY-6D89, OAN-0673, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.Manaus, 23 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127435#22#129938/> Protocolo 127435 <#E.G.B#127424#22#129927> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa NASCIMENTO E PEDROZA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA COARI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. Desta forma, a distribuição de candidatos por município foi realizada de igual modo, com base no índice populacional dos mesmos, ficando o CFC em questão responsável pelo atendimento nos municípios de Coari, Codajás, Jutaí e Fonte Boa. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 650.200,00 (seiscentos e cinquenta mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 54.183,33 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03 .022201.000563/2023-00-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de março de 2023 RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127424#22#129927/> Protocolo 127424 <#E.G.B#127442#22#129945> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA, nome fantasia, CLITRAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2023 até 24/03/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 19,965,67 (dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor global estimado de R$ 239.588,04 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.003654/2023-90 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127442#22#129945/> Protocolo 127442 <#E.G.B#127443#22#129946> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA TJ EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA TJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 39.075,00 (trinta e nove mil e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.0 22201.000548/2023-54-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127443#22#129946/> Protocolo 127443 <#E.G.B#127445#22#129948> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a inclusão a contar de 07/03/2023 dos Cursos de Design e Enfermagem no item 6.1.2.1 do Projeto Básico, ficando a redação nos seguintes termos: 6.1.2.1- Estar regularmente matriculado a partir do 3º (terceiro) período, em curso de nível superior, em área relacionada com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo DETRAN/AM, a saber: Direito, Administração, Engenharia, Pedagogia, Psicologia, Estatística, Contabilidade/Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Arquitetura, Design e Enfermagem. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: Nº 01.03.022201.006090/2023-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#127445#22#129948/> Protocolo 127445 <#E.G.B#127426#22#129929> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO