DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 54 ‘b’, § 1.º da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 138.040,00 (Cento e trinta e oito mil e quarenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Data da publicação. Data da Assinatura: 20/03/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127348#54#129852/> Protocolo 127348 <#E.G.B#127350#54#129854> EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2019 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 07/2019; Processo:240/2019 (Portaria n.º 30/2019 DIR.EXEC/AADC); Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ângela Margareth da Cunha Garcia (CPF: 200.965.692-04); Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/03/2023 a 02/03/2024; Valor: R$ 174.300,00 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos reais); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 28/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127350#54#129854/> Protocolo 127350 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#127433#54#129936> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 - GEC. Assinatura: 17.03.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa RMB Saneamento Ambiental LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Gestor: Paula Medeiros Siqueira. Fiscal: Karoline Mesquita Guimarães. Fundamento: IL nº 004/2022, artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 6593/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.03.2023. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício <#E.G.B#127433#54#129936/> Protocolo 127433 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO