DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 53 de doação onerosa de serviços de recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de gelo, visando o fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS) e Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017. Período de Credenciamento: 22/03/2023 a 22/03/2024. Forma de protocolo de documentos: Em Manaus: Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS; Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - Andar Térreo); Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado: Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado. Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2023 Manaus, 22 de março de 2023 ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#127466#53#129969/> Protocolo 127466 <#E.G.B#127436#53#129939> RESENHA N° 010/2023- GAB/ADS A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 17/03/2023 a 18/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Período: 16/03/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus/Manaus. Objetivo: Participar do encontro das associações e lideranças comunitária e produtores rurais do Município de Rio Preto da Eva. 1.Geórgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administrativo-Financeira. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe que prestará apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de 2023, em Brasília. 1.Sandye Zurra Garcez - Assessora II. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/ Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Solenidade de Lançamento do 56° Festival Folclórico de Parintins a ser realizado na cidade de Brasília - DF. 1.Loiana Brito de Mesquita - Assessor Técnico. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para o Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de 2023, em Brasília-DF. 1.Anna Carolina Tavares Mendonça - Assessor II. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe que prestará apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival de Parintins em Brasília-DF. 1.Ana Maria da Silva dos Reis - Assessora de Comunicação. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: prestar apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, por meio da divulgação dos agricultores familiares, produtores rurais, pescadores, extrativistas, associações e cooperativas, empresários do setor primário através da exposição e degustação de produtos regionais que representem a cultura amazônica. Manaus, 23 de março de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#127436#53#129939/> Protocolo 127436 <#E.G.B#127438#53#129941> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021. Processo Administrativo nº. 018502.000230/2023 CONTRATADA: M.A.P LINS LTDA. CNPJ: 31.291.580/0001-47 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de business intelligence e inteligência artificial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.993,50 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000126 de 16/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 027/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 23 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#127438#53#129941/> Protocolo 127438 <#E.G.B#127469#53#129972> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000185/2023-20, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 002/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço global por item, às empresas: 1. S. DE O. PEDROSA LTDA, vencedora do ITEM 01; 2. M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, vencedora do ITEM 02 e 03; Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 23 de março de 2023 ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#127469#53#129972/> Protocolo 127469 <#E.G.B#127472#53#129975> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000185/2023-20, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 002/2023-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023; CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE: I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 002/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 002/2023 às empresas: 1. S. DE O. PEDROSA LTDA, vencedora do ITEM 01; 2. M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, vencedora do ITEM 02 e 03; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 23 de março de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#127472#53#129975/> Protocolo 127472 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#127354#53#129858> ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 045/2023 No dia 06/03/2023, pág. 25 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.938, na publicação inscrita sob o protocolo nº 124902, promove a retificação do extrato, conforme abaixo: Onde se lê: “Dotação Orçamentária - CG: 01/2022 - Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural”. Leia-se: “Dotação Orçamentária - CG: 08/2021 - Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação dao Centro Cultural de Gastronomia”. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127354#53#129858/> Protocolo 127354 <#E.G.B#127348#53#129852> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 232/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 232/2022; Processo Nº 1356/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Acréscimo de 25% no quantativo do Contrato AADC n.º 232/2022; Fundamento: 65, I, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO